Propaganda enganosa Free Compras Coletivas

Propaganda enganosa

Anúncio vem prejudicando compradores!
Veja o que foi comprado e ainda não recebeu o produto.
"Produto comprado NOVO - HIPHONE 5S,
Modelo: Único,  código do produto 6222,
compra feita em 22/02/2014, Consta no pagamento Concluído,
e que no mais está  em andamento,
decorridos 48 dias ainda não recebeu o produto
 sendo que já ultrapassou o tempo de 20 dias úteis para entrega.

Free Compras Coletivas (19/03/2014 às 09:30h):
  Caro cliente, Sua
compra esta em processo de envio, isso significa que dentro de alguns
dias o código de postagem lhe será enviado para que possa de imediato
acompanhar a entrega passo a passo até sua residência.   
Produto comprado NOVO - HIPHONE 5S,
 Modelo: Único, código do produto 6222, compra feita em 22/02/2014,

Consta no pagamento Concluído, e que no mais está em andamento, decorridos
48 dias ainda não recebir o produto sendo que já ultrapassou o tempo de 20
dias úteis para entrega. Nem sequer o código de rastreamento que é dado nos
 correios quando o produto é postado. O vendedor se justifica pela demora
 dizendo que: - Sua
 compra esta em processo de envio, isso significa que dentro de alguns
 dias o código de postagem lhe será enviado para que possa
 acompanhar a entrega até sua residência.
Isso é um de respeito, se não
tem condições de entrega no tempo devido deveria ser sincero pois sua
 credibilidade é péssima só vem prejudicando compradores, gostaria que
 devolvesse meu dinheiro ou seja estorno do valor.
 Espero reparação desse prejuízo.
 Devolução do valor que paguei.

 Nome do vendedor no boleto do Banco Itaú:
 P/ ArnaldodaSilvaOliveira-ME-CNPJ:18680619000150.
Endereço:AV.D.Pedro II n.531BOX 1- nº 1238/1239 - andarCentro João Pessoa-PB."
CEP:58.013420

Link de venda que vem dando problemas para compradores:
http://www.freecomprascoletivas.com/

Link de reclamações que confirma a fraude nas vendas
http://www.reclameaqui.com.br/indices/68027/free-compras-coletivas/

FRAUDE

Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter
 ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais
específicos (os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências). Muitos embustes
 são fraudulentos, apesar dos que não são criados para obter ganhos pessoais não são
 adequadamente descritos desta maneira. Nem todas as fraudes são hoax,
 como a fraude eleitoral, por exemplo. A fraude é difundida em muitas áreas da vida,
 incluindo a fraude artística, fraude arqueológica e a fraude científica. Num sentido
 amplo, mas legal, uma fraude é qualquer crime ou ato ilegal para lucro daquele que se
 utiliza de algum logro ou ilusão praticada na vítima como seu método principal.

DEFINIÇÃO

Em Direito Penal, fraude é o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o
 propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela
injustamente. Fraude pode ser efetuada através de auxílio de objetos falsificados.
No meio acadêmico, fraude pode se referir a fraude científica – a falsificação de
descobertas científicas através de condutas inapropriadas – e, de uso comum, fraude
 intelectual significa a falsificação de uma posição assumida ou sugerida por um
escritor ou interlocutor, dentro de um livro, controvérsia ou debate, ou uma idéia
 apresentada enganosamente para esconder conhecidas fraquezas lógicas. Fraude
 jornalística implica numa noção similar, a falsificação de furos jornalísticos.
Fraudes podem ser cometidas através de muitos métodos, incluindo fraude de correspondência,
 por meios de Tecnologia de Informações, fraude por telefone e fraude por internet

Atos que podem ser caracterizados como fraude criminal incluem:
A fraude nigeriana
Propaganda enganosa
Roubo de identidade
Esquema em pirâmide
Falsificação de documentos ou assinaturas
Apropriação de propriedade de outros sob custódia através da violação de confiança
Fraude da saúde, vendendo produtos inócuos, como remédios falsos
Criação de empresas falsas
Insolvência de instituições bancárias e de seguro

NO BRASIL

No Brasil, o estelionato e outras fraudes estão tipificados nos artigos n° 171 e
 seguintes do Código Penal Brasileiro1 . Outras fraudes estão definidas em diferentes
 estatutos legais (fraudes fiscais, eleitorais, comerciais).

fonte:wikipédia