Descubra os sintomas da fome oculta

Se você reclama de fraqueza, cansaço e indisposição, esteja alerta, pois esses podem ser um sinal da fome oculta. A nutricionista Izaara Alvarenga explica as implicações causadas pela escassez no consumo de certos alimentos. "Podemos definir fome oculta como sendo um estado fisiológico transmitido do sistema digestivo para o sistema nervoso", descreve a nutricionista.


FOME OCULTA, VOCÊ SABE O QUE É?
Podemos definir fome oculta como sendo um estado fisiológico transmitido do sistema digestivo para o sistema nervoso, acompanhado por sensações desagradáveis provocada pela ausência de alimentos.

Fome oculta é uma carência nutricional de vitaminas e minerais, conhecidos também como micronutrientes. É um problema que afeta todas as classes sociais assim como também não distingue idade e sexo, já atinge um quarto da população da população mundial.

Os sintomas na maioria das vezes somente são percebidos a longo prazo, alguns deles:

. Dores musculares: o individuo que pratica atividade física ou até mesmo atividades diárias mas não repõe os nutrientes perdidos;

. Fraqueza, cansaço e indisposição;

. Dificuldade de concentração;

. Maior vulnerabilidade a infecções: queda do sistema imunológico.
As vitaminas possuem funções semelhantes umas as outras, mas também apresentam funções especificas, então as conseqüências quanto a carências das mesmas estarão relacionadas ao tipo de vitamina especifica.

Quanto aos minerais, destaca-se a anemia que se faz pela ausência de ferro no organismo.

Aparentemente, você, caro leitor, pode pensar que a fome oculta é algo simples, mas o preocupante é quando os sintomas não são percebidos e então ao longo do tempo as conseqüências aparecem em forma de doenças, como o câncer, osteoporose, hipertensão e problemas cardiovasculares, tudo isso acontece porque os nutrientes que combatem essas doenças estão em falta no organismo.
Como já dito nos artigos anteriores a este, não é preciso muito para se ter qualidade alimentar, uma alimentação rica em verduras, frutas, cereais integrais e os macronutrientes, como carboidratos, proteínas e lipídeos se fazem fatores protetores deste mal.

Alimentação colorida, equilibrada, balanceada e desta forma saudável é o melhor remédio para se prevenir e até mesmo se recuperar da fome oculta.

Assim como os excessos fazem mal a saúde, a escassez também geram problemas sérios a saúde.

Atitudes e escolhas saudáveis só fazem bem a saúde!

Evite o consumo de alimentos industrializados e embutidos, excesso de sal, gordura e açúcar. E opte por alimentos in natura. Pratique uma atividade física e tenha prazer em viver,
sorria e seja feliz!!! Boa semana!!!

Izaara Alvarenga
 Nutricionista
fonte:http://local.artigosinformativos.com.br/Descubra_os_sintomas_da_fome_oculta_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1242186-Sao_Paulo_SP.html

Morte misteriosa de empresário britânico agrava crise na China

Mulher do ex-líder Bo Xilai é acusada de envenenar o empresário Neil Heywood

No maior escândalo já enfrentado pelo Partido Comunista Chinês, a mulher do popular líder regional Bo Xilai , foi presa acusada pela morte de um empresário britânico em 2011.

líder regional Bo Xilai um dos homens mais influentes do país está preso

Antigo chefe do Partido no município autônomo de Chongqing e um dos homens mais influentes do país, Xilai, que já havia sido afastado da liderança na região, foi destituído de todos os cargos e títulos após a detenção de sua mulher, a advogada Gu Kailai. Em uma nota na agência estatal do país, a Xinhua, o Partido Comunista se limitou a afirmar: "O camarada Bo Xilai é suspeito de estar envolvido em graves violações disciplinares".

Inicialmente atribuída à intoxicação por excesso de álcool, a morte do empresário Neil Heywood, encontrado em um quarto de hotel de Chongqing em novembro de 2011, agora é considerada pelas autoridades um "homicídio intencional", reportou a agência Xinhua.

Executivo inglês que fez fortuna atuando em Pequim e Chongqing, Heywood era amigo de Xilai e Kailai, mas segundo a Xinhua, os antigos parceiros vinham enfrentando conflitos sobre "interesses econômicos".

 A investigação sobre a morte foi reaberta após a denúncia de um chefe de polícia nomeado pelo próprio Bo Xilai. Em fevereiro, o delegado Wang Lijun, acusado de corrupção pelo regime comunista, buscou refúgio no consulado dos Estados Unidos, em Chengdu. Segundo o jornal New York Times, foi nesta tentativa de asilo político que o antigo aliado de Xilai revelou que a morte de Heywood foi provocada por envenenamento.

Após deixar o consulado 30 horas depois, Lijun foi levado sob custódia pelas autoridades chinesas, por ter entrado em um posto diplomático sem autorização. Bo Xilai e a mulher também estão confinados até o fim das investigações.

O escândalo, que agora ganha contornos dignos de um filme de espionagem, agrava ainda mais a crise política que expôs a luta pelo poder e as divisões internas do Partido Comunista Chinês, conhecido por evitar ao máximo qualquer manifestação pública de instabilidade.

Fonte:creativeblue

O início de uma rentável relação

Existem muitos profissionais que têm aptidão para a área de vendas, se realizam com a profissão e são eficientes e eficazes em seus trabalhos. Então, evite sair por aí contratando o primo de um amigo (ou algo parecido) apenas para preencher logo a vaga.

Por Raúl Candeloro

 

Existem muitos profissionais que têm aptidão para a área de vendas, se realizam com a profissão e são eficientes e eficazes em seus trabalhos. Então, evite sair por aí contratando o primo de um amigo (ou algo parecido) apenas para preencher logo a vaga.
Siga passo a passo o processo de recrutamento abaixo e aumente as chances de atrair, identificar e contratar vendedores talentosos.

1º passo – Verifique se, de fato, há uma vaga. É necessária a contratação de uma pessoa para a realização daqueles serviços? Ou eles poderão ser acrescentados ao trabalho de outros funcionários?

2º passo – Identifique o perfil ideal para o preenchimento da vaga. Você pode fazer isso de duas formas: buscar características pessoais e profissionais que você acredita que um vendedor de sucesso deve ter ou buscar as características que o seu atual campeão de vendas possui.

3º passo – Faça uma descrição do cargo. Que trabalhos o vendedor terá de realizar? É necessário que ele viaje? Que tenha carro próprio? Coloque as exigências inerentes ao cargo para que seja possível analisar junto às características do profissional.

4º passo – Atraia candidatos. Você tem duas maneiras de fazer isso: divulgando internamente na empresa ou para o público externo. Internamente: você poderá dar chance às pessoas que trabalham em outras áreas, mas que têm potencial para vendas. Externamente: você poderá fazer anúncios em jornais ou revistas, contratar uma agência de recrutamento ou colocar cartazes em escolas especializadas, universidades e associações.

5º passo – Inicie o contato com os candidatos que demonstraram interesse. Primeiramente, analise os currículos e elimine os que não têm as exigências mínimas para o cargo. Depois, selecione os que podem ser boas opções e marque uma entrevista para identificar se o candidato possui as características necessárias. Para os que passaram, marque uma segunda entrevista. Dessa vez, investigue um pouco mais as questões profissionais do candidato e explique com mais detalhes qual é o trabalho oferecido.

6º passo – Após a segunda entrevista, o candidato deve ser encaminhado para a "área de testes", na qual você poderá avaliar o profissional em contato com o trabalho a ser realizado. Esse é o momento de fazer os testes psicológicos ou de aptidão, se a empresa oferecer. Certifique-se de que as referências e experiências colocadas no currículo são verdadeiras.

7º passo – Provavelmente, 95% dos candidatos iniciais já foram descartados. Se apenas um profissional passou por todas essas fases, parabéns! Você tem um novo vendedor! Se dois ou três chegaram até aqui, você terá de consultar a sua intuição e escolher um deles. Mas não esqueça de manter contato com os outros, para que possa acioná-los diante da abertura de uma nova vaga.

Lembre-se: um vendedor certo no lugar certo tem mais realização, sente-se mais motivado e, por isso, consegue gerar mais vendas e, conseqüentemente, maior lucratividade.

fonte:http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-inicio-de-uma-rentavel-relacao/51588/

Grandes homens.Grandes obras

Senador Jader Barbalho : Criação do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna

A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) é uma instituição do Governo do Estado do Pará vinculada à Câmara Setorial de Políticas Sociais. O projeto arquitetônico teve início em 1982,no Governo de Jader Barbalho , mas a primeira fase de construção só começou em 1985 . Com capacidade para 250 leitos ,e por determinação do então governador o Hospital seria destinado ao atendimento prioritário da população de baixa renda .
Hoje é Referência Estadual e brasileira em Psiquiatria, Cardiologia e Nefrologia com excelência e humanismo. O Hospital de Clínicas tem como missão de garantir atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade e apoiar o ensino e pesquisa na área de saúde.

Além de continuar como Referência em Psiquiatria, passou a ser Referência em Nefrologia e Cardiologia, oferecendo consultas e internações em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Clínica Pediátrica e Clínica Ginecológica e Obstétrica, voltadas prioritariamente a pacientes que se encaixam no perfil das novas referências.



Presidente Juscelino Kubischek : Fundador de Brasília

Brasília começou a existir na primeira Constituinte no Império brasileiro, em 1823, numa proposta colocada por José Bonifácio de Andrada e Silva, argumentando quanto à necessidade da mudança da Capital para um ponto mais central do interior do país e sugerindo ainda para a cidade o próprio nome que a tornou famosa em todo o mundo.
No dia 7 de Setembro de 1922 é lançada a pedra fundamental de Brasília, próxima a Planaltina. Por inspiração e iniciativa do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 1956, foi criada a NOVACAP - Companhia Urbanizadora na Nova Capital, empresa pública à qual foi confiada a responsabilidade e competência para planejar e executar a construção da nova capital, na região do cerrado goiano. Tudo surge a partir do sinal da cruz traçado por Lúcio Costa, o encarregado do urbanismo da cidade.
No dia 21 de Abril de 1960, a estrutura básica da cidade está edificada, muitos prédios ainda são apenas esqueletos, mas os candangos (nome dado aos primeiros habitantes da nova cidade), liderados por seu presidente, festejam ruidosamente a inauguração da cidade, fazendo o coração do Brasil pulsar forte para dar vida à nova civilização sonhada por Dom Bosco. Nasce Brasília - a Capital da Esperança.
Ao lado os principais responsáveis pela construção de Brasília: Oscar Niemeyer, Israel Pinheiro, Lúcio Costa e Juscelino Kubitschek.



Presidente Getúlio Vargas : Criador da Companhia Siderúrgica Nacional


Ao assinar, em 30 de janeiro de 1941, o decreto-lei determinando a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Getúlio Vargas encerrou uma longa etapa da história da implantação da siderurgia no Brasil.
A economia do país no momento em que Getúlio Vargas se instalou no governo, após a Revolução de 1930, estava marcada pelo impacto da depressão mundial causada pela crise de 1929. Tornou-se clara a vulnerabilidade da economia brasileira, por sua total dependência em relação ao mercado externo do café. A amplitude do choque alertou para a necessidade de adaptação à nova realidade internacional, mesmo se mantendo a defesa do café. Tudo indicava que o caminho era a industrialização.
Embora, no começo da década de 1930, ainda não se possa falar em uma política de industrialização consistente, é certo que então se inaugurou uma nova fase nas relações entre Estado e economia. Afastando-se progressivamente do liberalismo econômico, o Estado passou a atuar cada vez mais como regulador das diferentes atividades, e se esforçou para definir um planejamento econômico global.

A mudança radical ocorreu em junho de 1940, com o discurso pronunciado por Vargas a bordo do encouraçado Minas Gerais, interpretado como o anúncio da adesão do Brasil aos países do Eixo. O efeito deste pronunciamento foi imediato! Vargas, com uma manobra consciente, conseguiu pôr um fim às intermináveis negociações, forçando a definição dos Estados Unidos. O empréstimo junto ao Eximbank foi obtido em final de setembro.

A nova etapa seria a organização da nova companhia e a implementação das obras. O local escolhido? A pacata localidade de Santo Antônio da Volta Redonda. Um local que atendia às exigências técnicas (terreno plano, grandes reservas de água, estrada de ferro), e também a alguns fatores de ordem política, pois se situava no estado do Rio de Janeiro, então governado por Ernani do Amaral Peixoto, genro do presidente Vargas.
Em 9 de abril de 1941 realizou-se a assembléia geral de criação da Companhia Siderúrgica Nacional, e foi escolhida sua primeira diretoria: Ari Torres (vice-presidente), Macedo Soares (diretor-técnico) e Oscar Weinschenck (diretor-comercial). Seu presidente, Guilherme Guinle, foi nomeado diretamente por Vargas. A usina de Volta Redonda foi inaugurada no dia 12 de outubro de 1946, na presença, entre outros, do presidente Eurico Dutra e de seu ministro da Viação e Obras Públicas, Edmundo de Macedo Soares e Silva. Getúlio Vargas, o grande incentivador da usina siderúrgica, estava ausente, deposto com o final do Estado Novo.

Mas afinal o que esses homens tinham em comum :
1 – O amor pelo trabalho ;
2 – O amor pelo povo pobre ;
3 – O amor pela Pátria;
4 – Vítimas do ódio gratuíto , da inveja ,...
5 - Popularidade

Fonte:creativeblue

Criticar em vez de comunicar. Fazer juízos de valor ou juízos de intenção

Palavras para quê? De certeza que ninguém defende a crítica como substituto da comunicação; ou os juízos de valor ou de intenção como moeda de troca da ponderação e da argumentação contrastada.

No entanto, todos sabemos que nos movemos numa sociedade tremendamente competitiva, que potencia algumas artimanhas, tais  como a crítica, os boatos, os comentários pouco razoáveis, os juízos de valor isentos do mínimo rigor… No meio de tanta mentira, podemos perguntar-nos se podemos fazer alguma coisa para melhorar a situação.

Ajudar-nos-á recordar que as críticas só contribuem para diminuir a nossa capacidade de análise, e os juízos de valor enfraquecem o nosso intelecto, aumentando a possibilidade de sermos injustos ou de nos equivocarmos.

Em ambos os casos, as melhores alternativas serão:

• Argumentar em vez de criticar.
 • Reflectir e respeitar em vez de julgar.

Mas, o que devemos fazer se somos nós quem recebe críticas ou juízos injustos? Logicamente, a resposta variará em função das circunstâncias que contextualizem cada caso. Mas devemos mostrar a nossa discordância em relação ao facto, pois uma coisa é defender uma opinião e outra é criticar ou desqualificar.

Às vezes há críticas cuja única resposta contundente que merecem é o nosso silêncio. Nessas ocasiões, mais do que covardia, o silêncio mostrará falta de interesse, o nulo valor que atribuímos à crítica e que nos leva a não nos preocuparmos em verbalizar nada.

Noutras ocasiões, quando temos à nossa frente uma pessoa que nos faz abertamente uma crítica, as técnicas assertivas já nos indicaram como agir; no entanto, não esqueçamos que quando nos criticarem, seja com boa ou má intenção, manteremos sempre o olhar fixo no nosso interlocutor e dar-lhe-emos sinais de escuta activa; posteriormente, decidiremos qual será a nossa resposta.

Às vezes, quando acreditamos que a crítica é injusta, mas que a pessoa que a formula não está à ponderação ou ao diálogo, que a única coisa que pretende é que nos sintamos mal, esse mesmo olhar fixo, prolongado no tempo, acompanhado de um gesto amplo, com as mãos abertas, poderá dar azo a uma verbalização muito breve, do estilo de: «É tudo?» A seguir, deixando o nosso interlocutor ainda surpreendido, centrar-nos-emos ostensivamente noutra actividade: de repente deixaremos de olhar para ele e, se tenta continuar a argumentar alguma coisa, olharemos para ele com cara de que já tivemos paciência suficiente e voltaremos – sem dizer uma palavra – a fazer o que estávamos a fazer.

Nestes casos, é importante não acrescentar nada quando já lhe retirámos a nossa atenção, pois significaria retirar força à nossa mensagem; além disso, estaríamos a dar ao nosso interlocutor um protagonismo e uma atenção que ele não merece.

Quando tentarem fazer-nos cúmplices das habituais críticas, boatos ou juízos de valor sobre outras pessoas, quase sempre será melhor sorrirmos e mudarmos ostensivamente de conversa, para demonstrarmos que não suscita o nosso interesse. Se os presentes se empenharem em continuar com o assunto, aqui sim, podemos mostrar gestualmente o nosso desconforto com a conversa e, em algumas ocasiões, devemos ser ainda mais contundentes e, tranquilamente, começar a fazer outras coisas.

Criticar é fácil, não cair em críticas é complicado, mas deixar de alimentar as críticas destrutivas é um exercício de justiça básico que convém começar a praticar.

fonte
María Jesús Álava Reyes
 A arte de arruinar a sua própria vida
 Lisboa, A Esfera dos Livros, 2007
 (excertos adaptados)
http://contadoresdestorias.wordpress.com/2009/06/06/criticar-em-vez-de-comunicar-fazer-juizos-de-valor-ou-juizos-de-intencao/

As 10 características dos grandes líderes

Muita gente acha que para ser um grande líder é preciso nascer com as características certas.
Mas muitos estudos já foram feitos e provam o contrário: liderança pode ser aprendida!

Algumas pessoas têm, sim, mais facilidade e agem naturalmente da maneira certa.
Outras precisam de um pouco mais de estudo e prática, mas são capazes de alcançar
 o sucesso em um cargo de liderança.

Quando falamos de liderança, uma coisa é certa: é preciso agir da maneira correta para inspirar,
motivar e conseguir os melhores resultados da sua equipe. E para isso é preciso que você
esteja constantemente aprimorando suas habilidades de líder.
Leia as dez características de um grande líder, identificadas por Brian Azar.
Quantas delas você já tem desenvolvidas? Quantas ainda precisam de uma atenção especial?
 Lembre-se: para uma organização ter resultados excepcionais, é preciso ter líderes
excepcionais que construam equipes também excepcionais.

1. GRANDES LÍDERES COMETEM ERROS E SE RESPONSABILIZAM POR ELE
 Ser um grande líder não significa que você não possa cometer erros. Mas sim que você precisa se responsabilizar por eles e rapidamente começar a resolvê-los (ao invés de culpar o primeiro que aparece). Além disso, um grande líder aprende constantemente com esses erros, garantindo que não aconteçam novamente, atrasando a evolução da empresa.
2. GRANDES LÍDERES CONSEGUEM FICAR “NEUTROS”
Grandes líderes aprendem a ter controle sobre suas emoções, principalmente de nervosismo. Eles não passam insegurança, não intimidam e não tentam controlar os outros. Pelo contrário: agem como pacificadores e neutralizadores. Ao invés de aguçar, acalmam e tranquilizam.

3. GRANDES LÍDERES NÃO EXTERNALIZAM SEUS PROBLEMAS
Um líder comum, muitas vezes, estressa sua equipe com os seus problemas. Um exemplo típico: os diretores da empresa se reúnem com os gerentes para expor uma situação financeira difícil e pedem colaboração. Muitos líderes voltam correndo para as suas salas e na primeira oportunidade, reúnem a equipe para dizer que a empresa irá passar por um momento difícil, para todos se prepararem para a crise. Como você espera que a equipe trabalhe de uma maneira melhor depois disso? Grandes líderes não expõem todos os problemas (nem da empresa, nem os pessoais) para suas equipes. Muito pelo contrário. É quase que um trabalho de pai e mãe: eles tentam poupar emoções negativas e deixar os problemas de lado. A equipe deve estar focada em vender mais, em produzir melhores resultados. Deve estar focada em soluções, e não em problemas.
4. GRANDES LÍDERES TÊM NÍVEIS ALTOS DE PACIÊNCIA E COMPREENSÃO
Grandes líderes permitem que os outros sejam expressivos em suas opiniões e voltados para desafios e oportunidades. Eles sabem que isso ajuda a manter a diversão e a paixão de seus funcionários pelo trabalho. Grandes líderes não estão ocupados demais para ouvir sua equipe. E sabem entender as necessidades, desejos e expectativas de cada um.

5. GRANDES LÍDERES PRODUZEM GRANDES LÍDERES
Líderes excelentes não se sentem ameaçados sem ter o poder e o controle total de uma situação. Eles sabem que não têm a resposta para tudo e nem precisam ter. Eles sabem como construir e incentivar outros líderes sem medo da competição ou da perda de controle. Excelentes profissionais não temem que seus lugares sejam ocupados, pois sabem que há espaço para mais gente excelente. E quanto mais melhor, pois todo mundo ganha.

6. GRANDES LÍDERES DELEGAM E SABEM QUANDO “SOLTAR”
Grandes líderes se rodeiam de pessoas que têm talentos diferentes, habilidades, estilos de comunicação e diferentes jeitos de pensar. Essas diferenças incentivam a liberdade de expressão, a criatividade, a diversidade e a mudança.

7. GRANDES LÍDERES TÊM UM ALTO SENSO DE PROPÓSITO
Eles realmente querem incentivar e servir, ao invés de controlar e mandar nos outros. Eles acreditam em um ambiente de trabalho feliz, saudável e produtivo, onde possam ser um recurso valioso capaz de fazer outros profissionais crescerem, e se tornarem o melhor que eles podem ser.

8. GRANDES LÍDERES RECONHECEM E ACONSELHAM SEUS FUNCIONÁRIOS
 CONSTANTEMENTE
Grandes líderes dedicam tempo para conversar individualmente com cada membro de sua equipe. Não somente sobre as funções a serem bem desempenhadas, mas também sobre quem eles são e como ajudam uns aos outros dentro da empresa. Grandes líderes sabem o valor e os benefícios de reconhecer sua equipe de diferentes maneiras.

9. GRANDES LÍDERES TÊM INTELIGENCIA EMOCIONAL
Grandes líderes conhecem a personalidade e as habilidades necessárias para liderar, inspirar, treinar e dirigir as pessoas e suas empresas para o próximo nível. Eles usam inteligência emocional que permite serem assertivos e conseguirem seus objetivos de maneira mais eficiente.

10. GRANDES LÍDERES SÃO AUTÊNTICOS E HONESTOS
Grandes líderes sabem o impacto e o valor da honestidade e da autenticidade. Eles estão 100% envolvidos com coração, mente e alma. Eles querem fazer uma diferença positiva com sua equipe, sua empresa, seus clientes, seus produtos etc. Eles acreditam em parcerias e alianças com alta qualidade, excelentes pessoas trabalhando juntas para criar relações “ganha-ganha”.

Veja que para ser um grande líder, não é preciso grandes atos de heroísmo. Nem é preciso mágica ou milagres. Basta que você esteja comprometido com você, com sua profissão, com sua equipe e com sua empresa. E que seu objetivo seja, acima de tudo, ajudar cada um a ser melhor.

Com estas 10 características, você pode agora analisar quais precisam ser mais desenvolvidas. Lembre-se: o poder de ser um grande líder está, acima de tudo, em suas mãos.

Fonte:http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/as-10-caracteristicas-dos-grandes-lideres/31676/
Por Raúl Candeloro

Aplicação da metodologia Box-Jenkins para previsão do ICMS

do estado do Paraná de agosto de 2011 a julho de 2012

Ademir Clemente*
Leonel Toshio Clemente**
RESUMO - Considerando a importância da arrecadação de ICMS para o orçamento do governo do Paraná e a necessidade de previsões para o planejamento das despesas, busca-se, neste artigo, prever a arrecadação deste imposto para o período de agosto de 2011 a julho de 2012.
Para tanto, aplicou-se a metodologia Box-Jenkins para modelar a série mensal de ICMS de janeiro de 2000 a julho de 2011, a qual foi diferenciada para tornar-se estacionária. A partir da análise de resíduo e dos testes de significância dos parâmetros, elegeu-se a identificação SARIMA (2,1,0)x(0,1,1)12 para previsão. De acordo com este modelo, a arrecadação de ICMS crescerá 13,2% entre julho de 2011 e janeiro de 2012, diminuirá 5% entre janeiro e fevereiro de 2012, e aumentará 6,7% entre fevereiro e julho de 2012.
Leia mais aquí :
http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs-2.2.4/index.php/ret/article/viewFile/25910/17292

lei kandir" e consequencias ( VI ) ] : Análise crítica à lei complementar nº. 24/75 sob o prisma do preceito

financiamento social-COFINS 1
Wylton Carlos Gaion 2
Profa. Dra. Marlene Kempfer Bassoli 3
Resumo
O presente artigo tem o intuito de analisar a questão da inclusão do ICM na base de
cálculo da COFINS, um tema de grande relevância no atual cenário jurídico, ante o
julgamento no Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 240.785-MG
e Ação Direta de Constitucionalidade nº 18, de iniciativa da Presidência da
República, através da Advocacia Geral da União. Do exposto pode-se chegar aos
resultados: a) percebeu-se que o imposto sobre circulação de mercadorias não se
subsume nos termos "faturamento" e "receita", ambos base de cálculo da
contribuição para financiamento da seguridade social-COFINS; b) a inclusão do ICM
na base de cálculo da COFINS não respeita a regra-matriz constitucional da COFINS.
Conclui que a inclusão do Imposto sobre circulação de mercadoria-ICM na base de
cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social-COFINS está em
confronto direto com a constituição, devendo o Supremo Tribunal Federal ao
analisar a constitucionalidade de tal inclusão, considerar elementos jurídicos e julgar
pela inconstitucionalidade de tal procedimento e não deixar-se levar por conceito
políticos e econômicos e colocar em "xeque" a supremacia constitucional....Leia mais em : http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/viewFile/10966/9651

lei kandir" e consequencias ( V ) ] : Exclusão do imposto sobre operações de circulação de mercadorias-ICM da base de cálculo da contribuição para o

financiamento social-COFINS 1

Wylton Carlos Gaion 2
Profa. Dra. Marlene Kempfer Bassoli 3
Resumo
O presente artigo tem o intuito de analisar a questão da inclusão do ICM na base de
cálculo da COFINS, um tema de grande relevância no atual cenário jurídico, ante o
julgamento no Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 240.785-MG
e Ação Direta de Constitucionalidade nº 18, de iniciativa da Presidência da
República, através da Advocacia Geral da União. Do exposto pode-se chegar aos
resultados: a) percebeu-se que o imposto sobre circulação de mercadorias não se
subsume nos termos "faturamento" e "receita", ambos base de cálculo da
contribuição para financiamento da seguridade social-COFINS; b) a inclusão do ICM
na base de cálculo da COFINS não respeita a regra-matriz constitucional da COFINS.
Conclui que a inclusão do Imposto sobre circulação de mercadoria-ICM na base de
cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social-COFINS está em
confronto direto com a constituição, devendo o Supremo Tribunal Federal ao
analisar a constitucionalidade de tal inclusão, considerar elementos jurídicos e julgar
pela inconstitucionalidade de tal procedimento e não deixar-se levar por conceito
políticos e econômicos e colocar em "xeque" a supremacia constitucional....Leia mais em : http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/viewFile/10966/9651

lei kandir" e consequencias ( IV ) ] : Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia

José Raimundo Trindade – Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE) da
Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná.
E-mail: jrtrindade@ufpa.br.
Wesley Pereira de Oliveira – Mestre em Economia Regional pelo PPGE da UFPA; doutorando no
Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador associado
ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E-mail: wpoeconomia@yahoo.com.br.
Resumo
Este trabalho analisa a participação das exportações da região amazônica na pauta nacional de exportação de produtos básicos e sua relação com as questões ambientais da região, demonstrando a contradição entre sustentabilidade econômica e ambiental, claramente visível na relação entre superávits da balança comercial e avanço do desmatamento na Amazônia.
Com o comportamento do setor exportador brasileiro em anos recentes, o país desponta no cenário mundial como grande produtor de commodities e/ou produtos primários – soja, carne e minério de ferro, principalmente. Há, então, uma preocupação quanto ao diferencial de crescimento do setor industrial, com elaboração de produtos com maior valor agregado, em relação ao setor exportador de produtos básicos
Nesse contexto, a Amazônia tem relevância no cenário nacional como região exportadora de produtos primários, com destaque para produtos da extração mineral (minério de ferro, principalmente), boi vivo e, na zona fronteiriça com o Centro-Oeste, especialmente a área de contiguidade entre o Mato Grosso e o Pará, ganha relevância a produção de soja.
Este trabalho analisa os seguintes aspectos: i) participação das exportações da região amazônica na pauta nacional de exportação de produtos básicos e ii) relação das exportações com a problemática ambiental , demonstrando a contradição entre sustentabilidade econômica e ambiental, claramente visível na relação entre superávits da balança comercial e avanço do desmatamento na Amazônia. Está divido em cinco partes. Além desta introdução, na segunda seção a metodologia é apresentada, sendo sucedida por uma exposição sobre o setor....continue lendo mais : http://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/viewFile/539/1008

Vale e DNPM perto de acerto de R$4.800.000.000,00 . Estados do Pará e Minas Gerais serão os beneficiados

O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e a Vale estão na reta final para selar um acordo sobre cobrança de uma dívida de royalties da mineradora no valor de R$ 4,8 bilhões devidos aos Estados do Pará e Minas Gerais, no período de 1991 a 2007. A autarquia trabalha com data de 20 de abril para acertar a pendência, depois de dois adiamentos seguidos. A Vale aposta num entendimento com o DNPM, depois de algumas quedas de braços anteriores.
O Valor apurou que a empresa provisionou cerca de R$ 300 milhões referentes a cobranças de Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais - CFEM no valor de R$ 4,8 bilhões. No balanço de 2011, o provisionamento para CFEM não aparece especificado, tendo sido divulgado apenas o saldo de todas provisões tributárias de 2011, de R$ 1,44 bilhão, sem detalhar os valores.
O atraso no pagamento dos royalties é uma briga antiga entre a Vale e o DNPM, que já foi objeto de desentendimento forte entre a mineradora e o departamento do Pará. Em março de 2011, a autarquia paraense chegou a decretar a caducidade da província mineral de Carajás. A medida pegou de surpresa a Vale, mas acabou sendo suspensa pelo DNPM de Brasília. Na ocasião, o débito para com o município de Parauapebas (PA), na faixa de R$ 1 bilhão, foi depositado em juízo pela mineradora. O fato levou o Roger Agnelli, então presidente executivo da Vale, a pedir uma reunião com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do assunto.
O ponto mais sensível desta querela entre governo e Vale é a divergência na maneira de calcular os valores do CFEM. Nunca há entendimento entre o que a Vale está disposta a pagar e a quantia cobrada pelo DNPM. A empresa tem um cálculo próprio sobre o pagamento da CFEM que não bate com as contas do DNPM que, segundo fontes da autarquia, segue a lei da CFEM. Esta incompatibilidade tem sempre acabado na Justiça.
No Formulário de Referência de 2011, a Vale frisa algumas operações sobre as quais, no seu entender, não devem incidir cobrança da CFEM. A Vale, por exemplo, não concorda em pagar sobre receitas geradas por suas subsidiárias no exterior. Também contesta a incidência sobre a venda de pelotas, que considera bem industrial e não beneficiado, além de deduzir do pagamento do royalty gastos com transporte de minério.
Com a saída de Agnelli e a posse de Murilo Ferreira, o DNPM e a mineradora acertaram a criação de um grupo de trabalho formado por funcionários da autarquia e da Vale para negociar a dívida atrasada. Com isso, a empresa demonstrou estar disposta a buscar um acerto negociado sem apelar para os tribunais. As reuniões do grupo, presididas pelo DNPM, começaram no segundo semestre de 2011. Inicialmente, havia uma expectativa de se ter uma solução para o caso no fim de dezembro. A data foi adiada por 60 dias, ou seja, para fevereiro. Agora, a data com a qual as partes trabalham é 20 de abril, como informou a assessoria do DNPM.
Anderson Cabido, presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), atribui o atraso na solução da questão à Vale, que segundo ele, estaria atrasando a entrega de documentos importantes, faturas datadas até de 1991, para o deslanchar do processo. Por outro lado, Cabido está confiante num bom resultado das conversas por conta da provisão feita pela Vale para cobranças de CFEM. Ele vê isso como um sinal de que a mineradora estaria disposta "a pagar alguma coisa aos estados e municípios".
Se o acerto da dívida acontecer, os municípios mineradores serão os maiores beneficiários de uma negociação bem sucedida entre DNPM e Vale, pois recebem 65% da receita coletada com o royalty do minério, cabendo 23% aos Estados e 12% à União.
Em dezembro, Cabido esteve com Murilo Ferreira, presidente executivo da Vale que substituiu Roger Agnelli, junto com outros prefeitos. A pauta do encontro era o atraso no pagamento dos royalties. "A gente ficou com uma expectativa na conversa com o presidente (Ferreira) de que a Vale fosse reconhecer alguma coisa da dívida e pagar", disse Cabido ao Valor.
Este mês as discussões do tema se aceleraram e adentraram num nível mais elevado, envolvendo não apenas o grupo de trabalho, mas figuras do primeiro escalão do DNPM, representantes qualificados da Vale e do próprio Ministério das Minas e Energia (MME). "O que estamos tentando agora é ajustar a situação para colocar na mesa o valor da cobrança do CFEM e ver como será pago. Acredito que em abril poderemos ter novidades", disse Ildeumar Dias da Fonseca, chefe de gabinete da presidência do departamento.
Fonte: valor Economico/Vera Saavedra Durão Do Rio

lei kandir e consequencias (3): Histórico da tributação do setor do gás e do petróleo..

Leia na integra o documento :http://bdm.bce.unb.br/bitstream/10483/3077/1/2011_LiviaMedeirosAmorim.pdf

Os terras raras é uma das maiores riquezas do Pará : Vale descobre terras raras em Salobo, na Amazônia :

Segundo o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), qualidade das terras encontradas é similar à de depósitos de alta qualidade na Austrália
03 de outubro de 2011 19h 06 Ricardo Gozzi, da Agência Estado

A mineradora Vale descobriu depósitos de minerais de terras raras na mina de cobre de Salobo, em Carajás, no Estado do Pará, com qualidade similar à de depósitos de alta qualidade na Austrália, informa o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).
A Vale, que foi convidada no início do ano pela presidente Dilma Rousseff a explorar a possibilidade de produzir terras raras, está agora prospectando a área em busca de metais usados na fabricação de microchips e no refino de petróleo, disse Roberto Cerrini Villas-Boas, pesquisados do Cetem, que é subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O interesse no desenvolvimento de projetos de minerais de terras raras aumentou a partir de maio, quando a China, maior produtora mundial, decidiu restringir as exportações com vistas a estabelecer um estoque estratégico, disse Mathias Heider, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "O Brasil tem reservas potencialmente boas de terras raras", observou ele.
Na semana passada, representantes da Vale disseram durante congresso do Instituto Brasileiro de Mineração que haviam sido descobertos elementos radioativos "seguros" em Salobo que poderiam ser classificados como minerais de terras raras, informou o Cetem.
Representantes da Vale no Rio não se pronunciaram sobre o assunto quando procurados pela Dow Jones nesta segunda-feira. As informações são da Dow Jones.

Recursos minerais da Amazônia trás: riqueza para poucos ( presença de jazidas dos terra-raros,ouro , ...) ; pobreza para muitos

(ausência de autoridades fiscalizadora.sociedade , ... )

Introdução
OS PROCESSOS de ocupação da Amazônia têm apresentado, como característica marcante, o fato de serem orientados de fora para dentro, tendo como objetivo a resolução de problemas alheios à realidade regional, seja o abastecimento de mercados (normalmente externos), seja a absorção de contingentes migratórios expulsos de outras regiões em conseqüência das distorções do desenvolvimento socioeconômico brasileiro
Leia na íntegra o documento: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142002000200009&script=sci_arttext

Jazidas de terras-raras no Pará :Na região de Salinópolis e de Carajás terras Raras associadas a minérios de cobre

Leia na íntegra a notícia : https://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:DZbaGAe5fJ4J:www.cetem.gov.br/palestras/terras_raras/modulo-01/francisco-lapido-tipos-de-depositos-alvos-brasil.pptx+Estudos+sobre+a+presen%C3%A7a+do+min%C3%A9rio+terras-+raras+no+estado+do+Par%C3%A1&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEESjxiTpH1u9oesyhEQqgKHSwS2uKECE6XtDp8A3w3VbNfayFv9dJmCVEvKnbAEuIOYIqCQ_6t4t95DH9Rez2elbW4-fQIpqDZMWPSzsrmtwJuUcxu8MPD5j5OXCFLyIFGXNnPKOa&sig=AHIEtbRuKvGhy1GOxmpaPqP7HXV1tbBoOw&pli=1

Vale estuda produzir metais de terras raras

Atualmente, a China é responsável por mais de 90% da produção dos 17 metais que constituem as terras raras

O diretor da Vale afirmou que a mineradora já registrou ocorrência de terras raras em minas de fosfatos da companhia
A Vale espera concluir em até seis meses o estudo de viabilidade para a produção de metais de terras raras, afirmou o diretor executivo de marketing, vendas e estratégia da Vale, José Carlos Martins. Um dos metais de terras raras é o lítio, que é utilizado em produtos de alta tecnologia. "A Vale está trabalhando nesse sentido, mas para isso terá que enfrentar o problema do impacto ambiental", afirmou.
Atualmente, a China é responsável por mais de 90% da produção dos 17 metais que constituem as terras raras. "Teve uma época que a China teve pouca preocupação em relação aos impactos ambientais", disse o executivo da Vale. O diretor da Vale afirmou que a mineradora já registrou ocorrência de terras raras em minas de fosfatos da companhia.

As incríveis terras-raras

29/03/2012 às 11:00 Por Ruy Ernesto Schwantes

Minério de terras-raras (Imagem: Wikipédia)
Os EUA, a União Europeia e o Japão entraram com uma ação conjunta na Organização Mundial do Comércio (OMC) acusando a China por restringir a exportação de terras-raras. Comparando com os valores do ano passado, o preço do quilo da matéria-prima subiu quase 50 vezes. O governo chinês alegou que ao limitar as exportações está protegendo as suas reservas naturais. O Brasil possui uma das maiores reservas de terras-raras do mundo e estuda a viabilidade de aumentar a exploração desses metais.
O que são terras-raras?
Terras-raras é o nome dado a um grupo de 17 elementos da série dos lantanídeos – números atômicos 57(lantânio) a 71(lutécio) acrescido dos elementos Sc (escândio) e Y (ítrio). São conhecidos pela sigla ETR (Elementos Terras-Raras). Abaixo, veja onde são encontrados esses elementos na tabela periódica:(Imagem: Taffarel Toso)
O nome não é o mais apropriado, pois os elementos não são assim tão raros. O mais raro deles, o túlio (0,5 ppm) é mais comum que a prata (0,07 ppm). Apenas um deles não ocorre na natureza por não ter um isótopo estável, o Pm (promécio).
A expressão terras é derivada do fato de que os primeiros compostos descobertos eram óxidos, que se assemelhavam às terras.
A produção mundial em larga escala de terras-raras começou no Brasil em 1885, e o Brasil manteve a liderança até 1915, quando passou a alternar-se na liderança da produção com a Índia até 1960. Nessa época, a produção dos EUA passou à liderança, até que na década de 1980 a China passou a liderar, produzindo hoje em dia cerca de 97% das terras-raras no mundo.
O Brasil é detentor de uma das maiores reservas conhecidas de ETR. As areias monazíticas existentes principalmente no litoral do Sul da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro são uma rica fonte, além de áreas em Minas Gerais (Araxá, Poços de Caldas e Tapira), Amazonas (Pitinga e Seis Lagos) e Goiás (Catalão). Outros países com importantes reservas são a China, EUA, Canadá, Malawi e Dinamarca (Groelândia).
A principal dificuldade na obtenção desses elementos está no fato de que todos eles têm propriedades químicas e físicas muito parecidas, sendo, portanto, difícil a sua separação. Os métodos mais utilizados nesse processo devem exploram as pequenas diferenças existentes em suas propriedades básicas, em sua estabilidade ou ainda na solubilidade de seus compostos.
Esses processos são: extração por solvente, cromatografia de troca iônica, formação de complexos, cristalização fracionada e precipitação.
Mas porque esses elementos são tão parecidos?
Os elementos Sc, Y, La são do mesmo grupo (3) da tabela periódica e os elementos da série dos lantanídeos tem o seu elétron diferencial em 4f, portanto, são elementos de transição interna, os elétrons do antepenúltimo nível (4f) são bem isolados quimicamente pelos elétrons 5s e 5p, isso faz com que as propriedades químicas dos elementos sejam muito parecidas.
A primeira aplicação de terras-raras foi na melhoria da iluminação, com a fabricação de camisas para os lampiões a gás. As terras-raras são muito importantes na chamada alta tecnologia. As múltiplas aplicações das terras-raras se devem a suas propriedades ímpares: magnéticas e espectroscópicas. Sendo utilizadas em muitos produtos hoje em dia.Cubo de aço magnético – originado de material de terras-raras (Imagem: Alexey Lebedev/Fotolia)
Algumas de suas aplicações incluem: Ímãs permanentes – os imãs com maior campo magnético conhecidos hoje em dia, são feitos de uma liga de neodímio (Nd2Fe14B). Materiais luminescentes, que são chamados de fósforos, utilizados em TVs e monitores de computador, ou então em laseres. Em análise clínicas é utilizado como contraste em exames por imagem de RMN (Ressonância Magnética Nuclear).
Os ETR podem ser utilizados ainda como catalisadores automotivos e em craqueamento de petróleo.

Surge nova geração de telas digitais baseada em elementos de terras raras

Redação do Site Inovação Tecnológica - 28/07/2004

Esquema do dispositivo de geração de imagens baseado em elementos de terras raras. [Imagem: Steckl et al.]
Telas raras
Um dos temas mais discutidos quando se trata de inovações tecnológicas é o enorme hiato temporal que existe entre a descoberta no laboratório e a efetiva comercialização do produto resultante.
Mas este não foi o caso do trabalho do professor Andrew Steckl, da Universidade de Cincinnati, Estados Unidos.
Há apenas três anos, ele e seu então aluno Jason Heikenfeld descobriram que elementos encontrados nas terras raras, como érbio e európio, podem ser adicionados ao nitreto de gálio para criar telas coloridas com brilho incomparável.
Terras raras
Terras raras, ou lantanídeos, são os elementos químicos que apresentam propriedades semelhantes ao lantânio, compreendendo todos os elementos da tabela periódica com pesos atômicos entre 57 e 71, além do escândio (21) e do ítrio (39).
Com o prosseguimento da pesquisa, os cientistas conseguiram criar telas com um espectro de cores maior do que hoje é possível de se ver nas telas de televisores.
"Nossos aparelhos podem gerar todas as cores primárias e compostas, são mais brilhantes e têm um campo de visão mais amplo do que é possível de se alcançar com a tecnologia LCD de matriz ativa atual," explica Steckl. "Telas feitas desse material são resistentes, insensíveis à temperatura e pode ser vistas em locais externos, sujeitos a condições ambientais de iluminação."
Telas de terras raras
Como a tecnologia tem um enorme potencial de usos, de telas planas para televisores digitais de alta definição (HDTV) até telas mais brilhantes para computadores de mão, a pesquisa do Dr. Steckl chamou rapidamente a atenção dos investidores. O resultado foi um salto rápido da descoberta para a aplicação comercial .
Para comercializar seus produtos, o pesquisador criou a empresa Extreme Photonix, atualmente localizada em uma incubadora no próprio campus da Universidade.

Brasil tem uma das maiores reservas de terras raras do planeta

Janaína Simões - Inova Unicamp - 24/05/2011

As terras raras são 17 elementos químicos muito parecidos, mas que diferem no número de elétrons em uma das camadas da eletrosfera do átomo. São agrupadas em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e são quimicamente muito parecidos. [Imagem: Peggy Greb/USDA]
　
As terras raras são 17 elementos químicos muito parecidos, mas que diferem no número de elétrons em uma das camadas da eletrosfera do átomo. São agrupadas em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e são quimicamente muito parecidos. [Imagem: Peggy Greb/USDA]
O Brasil pode ser dono de uma das maiores reservas de terras raras do planeta, mas, hoje, praticamente não explora esses recursos minerais.
As terras raras são usadas em superimãs, telas de tablets, computadores e celulares, no processo de produção da gasolina, e em painéis solares.
Estimativas da agência Serviços Geológico Norte-Americano (USGS), apontam que as reservas brasileiras podem chegar a 3,5 bilhões de toneladas de terras raras.
De olho no potencial brasileiro, a Fundação Certi, de Santa Catarina, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, e Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Rio de Janeiro, estão se articulando para dar apoio à iniciativa privada, caso o Brasil decida explorar esses recursos minerais e entrar no mercado.
Reservas de terras raras
Um mercado hoje inteiramente dominado pela China, responsável por 95% da produção e dona de 36% das reservas conhecidas. O valor do mercado mundial dos óxidos de terras raras é da ordem de US$ 5 bilhões anuais.
"Estamos nos estruturando para, caso alguém se interesse por entrar na mineração, a gente poder apoiar as iniciativas. Temos alguns projetos de pesquisa, mas começamos devagar porque se não amadurecer a mineração de terras raras no Brasil, não tem sentido a gente investir em pesquisa e desenvolvimento para exploração e produção", afirma Fernando Landgraf, diretor de inovação do IPT.
Como parte da ação das entidades acadêmicas de colocar o assunto em discussão e contribuir para o debate, Landgraf publicou um artigo no jornal Valor Econômico no dia 13 de abril, chamando a atenção para o potencial brasileiro.
Nos 3,5 bilhões de toneladas de terras raras, após os processos industriais que concentram e separam os elementos químicos que ocorrem de forma agregada nos minérios, há 52,6 milhões de toneladas de metal.
Essa estimativa do USGS consta no documento Os principais depósitos de elementos terras rara nos EUA - Um resumo dos depósitos domésticos e uma perspectiva global.
Com base em dados do geólogo da CPRM, Miguel Martins de Souza, publicados em revista científica especializada, a USGS calculou também que a reserva de 2,9 bilhões de toneladas de terras raras na mina de Seis Lagos, na Amazônia, resultaria em 43,5 milhões de toneladas de metal contido.
Em Araxá, Minas Gerais, em uma mina explorada pela Vale, haveria o segundo maior depósito brasileiro: a estimativa dada pelo documento é de 450 milhões de toneladas de terras raras e 8,1 milhões de metal contido para essa mina.
Terras raras
As terras raras são 17 elementos químicos muito parecidos, mas que diferem no número de elétrons em uma das camadas da eletrosfera do átomo. São agrupadas em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e são quimicamente muito parecidos.
Também têm como característica comum os nomes complicados: lantânio, neodímio, cério, praseodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, escândio e lutécio.
Apesar do nome sugerir, esses metais não são tão raros como o ouro, por exemplo.
Se, até poucos anos atrás, não compensava para o Brasil entrar no setor, por não haver condições de competição com a China, o potencial das reservas brasileiras e o aumento dos preços das terras raras no mercado internacional podem tornar o negócio economicamente viável, defende o diretor do IPT.

Terras - raras o projeto brasileiro conta com um orçamento de R$ 18,5 milhões e é liderado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM),

órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia

No mesmo dia em que a China afirmou que a queixa conjunta de Estados Unidos, União Europeia e Japão sobre a política de exportação de terras-raras do país é injusta e vai se defender na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro informou que espera concluir até 2014 um mapa com as novas áreas para exploração desses 17 elementos químicos empregados na indústria de alta tecnologia. Iniciado em janeiro, o projeto brasileiro conta com um orçamento de R$ 18,5 milhões e é liderado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O governo brasileiro também quer criar logo um marco regulatório para a exploração de terras-raras, antes que ocorra uma corrida pela exploração no país. A ideia é antecipar a discussão que ocorre hoje, por exemplo, com os royalties do pré-sal. Enquanto poucas empresas começam a pesquisar o setor, seria mais fácil conciliar interesses, na avaliação de um grupo de estudos formado para avaliar o tema, capitaneado pelo Ministério de Minas e Energia.
- Faremos uma seleção de alvos que, potencialmente, podem oferecer as melhores condições de exploração. Neste ano, vamos centrar os esforços em duas delas, na Amazônia e em Roraima - afirmou o presidente do CPRM, Manoel Barretto.
A China responde hoje por cerca de 97% da produção mundial de elementos como neodímio, lantânio ou cério, um mercado avaliado em até US$ 11 bilhões anuais. O Brasil tem figurado com destaque em rankings internacionais sobre os detentores das maiores reservas de terras-raras, mas por enquanto apenas a brasileira Vale e a canadense MbAC anunciaram publicamente projetos de exploração, em áreas de Minas Gerais e Goiás.
Segundo especialistas, esse aparente desinteresse do setor privado está ligado, de um lado, à forte oscilação de preços dos elementos químicos nos últimos anos. O neodímio, por exemplo, começou 2011 cotado a US$ 50 o quilo, valor que saltou para US$ 300 no meio do ano. No fechamento de dezembro, os negócios já estavam sendo feitos entre US$ 80 e US$ 100. Essa oscilação dificulta o planejamento estratégico das empresas.
Outra questão tem a ver com o desafio tecnológico de separar o mineral que contém as terras-raras dos minerais restantes. Por especificidades da lavra no país, os elementos estratégicos aparecem em partículas muito pequenas, o que encarece o processo industrial de remoção e concentração. Outro obstáculo é a questão ambiental. Na produção de terras-raras, se produz também elementos radioativos, que exigem armazenamento especial.
- O Brasil tem potencial e tecnologia. A questão é saber se teremos empreendedores dispostos a correr os riscos desse negócio - disse o diretor de Inovação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando Landgraf.
O GLOBO teve acesso a um estudo elaborado pela consultoria técnica da Câmara, que vai discutir um marco regulatório para o setor ao longo deste ano com o amparo do Palácio do Planalto. Segundo o estudo, começam a surgir interessados nessa exploração no Brasil. Em 2010, foram apresentados 65 requerimentos para pesquisa de mineral terras-raras no país, enquanto nos cinco anos anteriores os pedidos foram praticamente inexistentes.
O potencial brasileiro é enorme, segundo o estudo elaborado por Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara:
- Além das areias monazíticas ao longo da costa, principalmente no litoral Sul da Bahia, Espírito Santo e Rio, o Brasil dispõe de grande potencial de terras-raras em aluviões fluviais, no vale do Sapucaí do Sul de Minas Gerais, na mina de Pitinga (AM), e nos complexos alcalinos de Araxá (MG), Catalão (GO), Tapira (MG), Poços de Caldas(MG) e Seis Lagos (AM).
Segundo o estudo, a elevação nos preços e eventual redução no fornecimento global de terras-raras pode gerar problemas em algumas cadeias produtivas no Brasil, até na exploração do pré-sal, cujos catalisadores depende desses minerais. O mercado mundial de terras raras subiu de U$ 1 bilhão em 2009 para US$ 11 bilhões em 2011, segundo a consultoria McKinsey.
A relatora do tema na Comissão de Altos Estudos, deputada Tereza Surita (PMDB-RR), espera concluir um projeto de lei sobre o tema até o fim deste ano.
Na China, um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, disse que "as políticas do país (em relação às exportações de terras-raras) estão em linha com a OMC". Já as ações ligadas a terras-raras avançaram nas Bolsas de Xangai e Hong Kong, no rastro da queixa tríplice na OMC. A China Rare Earth Holdings saltou 13%; a Inner Mongolia Baotou Rare-Earth Co., 3,2%. Outros papéis, como os de siderúrgicas, também se beneficiaram.
Um analista disse à Bloomberg News que a queixa na OMC pode ser um tiro pela culatra para os americanos. Segundo Jack Lifton, se a OMC forçar a China - que detém 97% da produção global de terras-raras - a aumentar suas exportações, surgirá "um concorrente monstro" para a Molycorp, a única produtora americana de terras-raras. (* Com agências internacionais)