Vale e DNPM perto de acerto de R$4.800.000.000,00 . Estados do Pará e Minas Gerais serão os beneficiados

O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e a Vale estão na reta final para selar um acordo sobre cobrança de uma dívida de royalties da mineradora no valor de R$ 4,8 bilhões devidos aos Estados do Pará e Minas Gerais, no período de 1991 a 2007. A autarquia trabalha com data de 20 de abril para acertar a pendência, depois de dois adiamentos seguidos. A Vale aposta num entendimento com o DNPM, depois de algumas quedas de braços anteriores.
O Valor apurou que a empresa provisionou cerca de R$ 300 milhões referentes a cobranças de Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais - CFEM no valor de R$ 4,8 bilhões. No balanço de 2011, o provisionamento para CFEM não aparece especificado, tendo sido divulgado apenas o saldo de todas provisões tributárias de 2011, de R$ 1,44 bilhão, sem detalhar os valores.
O atraso no pagamento dos royalties é uma briga antiga entre a Vale e o DNPM, que já foi objeto de desentendimento forte entre a mineradora e o departamento do Pará. Em março de 2011, a autarquia paraense chegou a decretar a caducidade da província mineral de Carajás. A medida pegou de surpresa a Vale, mas acabou sendo suspensa pelo DNPM de Brasília. Na ocasião, o débito para com o município de Parauapebas (PA), na faixa de R$ 1 bilhão, foi depositado em juízo pela mineradora. O fato levou o Roger Agnelli, então presidente executivo da Vale, a pedir uma reunião com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do assunto.
O ponto mais sensível desta querela entre governo e Vale é a divergência na maneira de calcular os valores do CFEM. Nunca há entendimento entre o que a Vale está disposta a pagar e a quantia cobrada pelo DNPM. A empresa tem um cálculo próprio sobre o pagamento da CFEM que não bate com as contas do DNPM que, segundo fontes da autarquia, segue a lei da CFEM. Esta incompatibilidade tem sempre acabado na Justiça.
No Formulário de Referência de 2011, a Vale frisa algumas operações sobre as quais, no seu entender, não devem incidir cobrança da CFEM. A Vale, por exemplo, não concorda em pagar sobre receitas geradas por suas subsidiárias no exterior. Também contesta a incidência sobre a venda de pelotas, que considera bem industrial e não beneficiado, além de deduzir do pagamento do royalty gastos com transporte de minério.
Com a saída de Agnelli e a posse de Murilo Ferreira, o DNPM e a mineradora acertaram a criação de um grupo de trabalho formado por funcionários da autarquia e da Vale para negociar a dívida atrasada. Com isso, a empresa demonstrou estar disposta a buscar um acerto negociado sem apelar para os tribunais. As reuniões do grupo, presididas pelo DNPM, começaram no segundo semestre de 2011. Inicialmente, havia uma expectativa de se ter uma solução para o caso no fim de dezembro. A data foi adiada por 60 dias, ou seja, para fevereiro. Agora, a data com a qual as partes trabalham é 20 de abril, como informou a assessoria do DNPM.
Anderson Cabido, presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), atribui o atraso na solução da questão à Vale, que segundo ele, estaria atrasando a entrega de documentos importantes, faturas datadas até de 1991, para o deslanchar do processo. Por outro lado, Cabido está confiante num bom resultado das conversas por conta da provisão feita pela Vale para cobranças de CFEM. Ele vê isso como um sinal de que a mineradora estaria disposta "a pagar alguma coisa aos estados e municípios".
Se o acerto da dívida acontecer, os municípios mineradores serão os maiores beneficiários de uma negociação bem sucedida entre DNPM e Vale, pois recebem 65% da receita coletada com o royalty do minério, cabendo 23% aos Estados e 12% à União.
Em dezembro, Cabido esteve com Murilo Ferreira, presidente executivo da Vale que substituiu Roger Agnelli, junto com outros prefeitos. A pauta do encontro era o atraso no pagamento dos royalties. "A gente ficou com uma expectativa na conversa com o presidente (Ferreira) de que a Vale fosse reconhecer alguma coisa da dívida e pagar", disse Cabido ao Valor.
Este mês as discussões do tema se aceleraram e adentraram num nível mais elevado, envolvendo não apenas o grupo de trabalho, mas figuras do primeiro escalão do DNPM, representantes qualificados da Vale e do próprio Ministério das Minas e Energia (MME). "O que estamos tentando agora é ajustar a situação para colocar na mesa o valor da cobrança do CFEM e ver como será pago. Acredito que em abril poderemos ter novidades", disse Ildeumar Dias da Fonseca, chefe de gabinete da presidência do departamento.
Fonte: valor Economico/Vera Saavedra Durão Do Rio

lei kandir e consequencias (3): Histórico da tributação do setor do gás e do petróleo..

Leia na integra o documento :http://bdm.bce.unb.br/bitstream/10483/3077/1/2011_LiviaMedeirosAmorim.pdf

Os terras raras é uma das maiores riquezas do Pará : Vale descobre terras raras em Salobo, na Amazônia :

Segundo o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), qualidade das terras encontradas é similar à de depósitos de alta qualidade na Austrália
03 de outubro de 2011 19h 06 Ricardo Gozzi, da Agência Estado

A mineradora Vale descobriu depósitos de minerais de terras raras na mina de cobre de Salobo, em Carajás, no Estado do Pará, com qualidade similar à de depósitos de alta qualidade na Austrália, informa o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).
A Vale, que foi convidada no início do ano pela presidente Dilma Rousseff a explorar a possibilidade de produzir terras raras, está agora prospectando a área em busca de metais usados na fabricação de microchips e no refino de petróleo, disse Roberto Cerrini Villas-Boas, pesquisados do Cetem, que é subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O interesse no desenvolvimento de projetos de minerais de terras raras aumentou a partir de maio, quando a China, maior produtora mundial, decidiu restringir as exportações com vistas a estabelecer um estoque estratégico, disse Mathias Heider, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "O Brasil tem reservas potencialmente boas de terras raras", observou ele.
Na semana passada, representantes da Vale disseram durante congresso do Instituto Brasileiro de Mineração que haviam sido descobertos elementos radioativos "seguros" em Salobo que poderiam ser classificados como minerais de terras raras, informou o Cetem.
Representantes da Vale no Rio não se pronunciaram sobre o assunto quando procurados pela Dow Jones nesta segunda-feira. As informações são da Dow Jones.

Recursos minerais da Amazônia trás: riqueza para poucos ( presença de jazidas dos terra-raros,ouro , ...) ; pobreza para muitos

(ausência de autoridades fiscalizadora.sociedade , ... )

Introdução
OS PROCESSOS de ocupação da Amazônia têm apresentado, como característica marcante, o fato de serem orientados de fora para dentro, tendo como objetivo a resolução de problemas alheios à realidade regional, seja o abastecimento de mercados (normalmente externos), seja a absorção de contingentes migratórios expulsos de outras regiões em conseqüência das distorções do desenvolvimento socioeconômico brasileiro
Leia na íntegra o documento: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142002000200009&script=sci_arttext

Jazidas de terras-raras no Pará :Na região de Salinópolis e de Carajás terras Raras associadas a minérios de cobre

Leia na íntegra a notícia : https://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:DZbaGAe5fJ4J:www.cetem.gov.br/palestras/terras_raras/modulo-01/francisco-lapido-tipos-de-depositos-alvos-brasil.pptx+Estudos+sobre+a+presen%C3%A7a+do+min%C3%A9rio+terras-+raras+no+estado+do+Par%C3%A1&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEESjxiTpH1u9oesyhEQqgKHSwS2uKECE6XtDp8A3w3VbNfayFv9dJmCVEvKnbAEuIOYIqCQ_6t4t95DH9Rez2elbW4-fQIpqDZMWPSzsrmtwJuUcxu8MPD5j5OXCFLyIFGXNnPKOa&sig=AHIEtbRuKvGhy1GOxmpaPqP7HXV1tbBoOw&pli=1

Vale estuda produzir metais de terras raras

Atualmente, a China é responsável por mais de 90% da produção dos 17 metais que constituem as terras raras

O diretor da Vale afirmou que a mineradora já registrou ocorrência de terras raras em minas de fosfatos da companhia
A Vale espera concluir em até seis meses o estudo de viabilidade para a produção de metais de terras raras, afirmou o diretor executivo de marketing, vendas e estratégia da Vale, José Carlos Martins. Um dos metais de terras raras é o lítio, que é utilizado em produtos de alta tecnologia. "A Vale está trabalhando nesse sentido, mas para isso terá que enfrentar o problema do impacto ambiental", afirmou.
Atualmente, a China é responsável por mais de 90% da produção dos 17 metais que constituem as terras raras. "Teve uma época que a China teve pouca preocupação em relação aos impactos ambientais", disse o executivo da Vale. O diretor da Vale afirmou que a mineradora já registrou ocorrência de terras raras em minas de fosfatos da companhia.

As incríveis terras-raras

29/03/2012 às 11:00 Por Ruy Ernesto Schwantes

Minério de terras-raras (Imagem: Wikipédia)
Os EUA, a União Europeia e o Japão entraram com uma ação conjunta na Organização Mundial do Comércio (OMC) acusando a China por restringir a exportação de terras-raras. Comparando com os valores do ano passado, o preço do quilo da matéria-prima subiu quase 50 vezes. O governo chinês alegou que ao limitar as exportações está protegendo as suas reservas naturais. O Brasil possui uma das maiores reservas de terras-raras do mundo e estuda a viabilidade de aumentar a exploração desses metais.
O que são terras-raras?
Terras-raras é o nome dado a um grupo de 17 elementos da série dos lantanídeos – números atômicos 57(lantânio) a 71(lutécio) acrescido dos elementos Sc (escândio) e Y (ítrio). São conhecidos pela sigla ETR (Elementos Terras-Raras). Abaixo, veja onde são encontrados esses elementos na tabela periódica:(Imagem: Taffarel Toso)
O nome não é o mais apropriado, pois os elementos não são assim tão raros. O mais raro deles, o túlio (0,5 ppm) é mais comum que a prata (0,07 ppm). Apenas um deles não ocorre na natureza por não ter um isótopo estável, o Pm (promécio).
A expressão terras é derivada do fato de que os primeiros compostos descobertos eram óxidos, que se assemelhavam às terras.
A produção mundial em larga escala de terras-raras começou no Brasil em 1885, e o Brasil manteve a liderança até 1915, quando passou a alternar-se na liderança da produção com a Índia até 1960. Nessa época, a produção dos EUA passou à liderança, até que na década de 1980 a China passou a liderar, produzindo hoje em dia cerca de 97% das terras-raras no mundo.
O Brasil é detentor de uma das maiores reservas conhecidas de ETR. As areias monazíticas existentes principalmente no litoral do Sul da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro são uma rica fonte, além de áreas em Minas Gerais (Araxá, Poços de Caldas e Tapira), Amazonas (Pitinga e Seis Lagos) e Goiás (Catalão). Outros países com importantes reservas são a China, EUA, Canadá, Malawi e Dinamarca (Groelândia).
A principal dificuldade na obtenção desses elementos está no fato de que todos eles têm propriedades químicas e físicas muito parecidas, sendo, portanto, difícil a sua separação. Os métodos mais utilizados nesse processo devem exploram as pequenas diferenças existentes em suas propriedades básicas, em sua estabilidade ou ainda na solubilidade de seus compostos.
Esses processos são: extração por solvente, cromatografia de troca iônica, formação de complexos, cristalização fracionada e precipitação.
Mas porque esses elementos são tão parecidos?
Os elementos Sc, Y, La são do mesmo grupo (3) da tabela periódica e os elementos da série dos lantanídeos tem o seu elétron diferencial em 4f, portanto, são elementos de transição interna, os elétrons do antepenúltimo nível (4f) são bem isolados quimicamente pelos elétrons 5s e 5p, isso faz com que as propriedades químicas dos elementos sejam muito parecidas.
A primeira aplicação de terras-raras foi na melhoria da iluminação, com a fabricação de camisas para os lampiões a gás. As terras-raras são muito importantes na chamada alta tecnologia. As múltiplas aplicações das terras-raras se devem a suas propriedades ímpares: magnéticas e espectroscópicas. Sendo utilizadas em muitos produtos hoje em dia.Cubo de aço magnético – originado de material de terras-raras (Imagem: Alexey Lebedev/Fotolia)
Algumas de suas aplicações incluem: Ímãs permanentes – os imãs com maior campo magnético conhecidos hoje em dia, são feitos de uma liga de neodímio (Nd2Fe14B). Materiais luminescentes, que são chamados de fósforos, utilizados em TVs e monitores de computador, ou então em laseres. Em análise clínicas é utilizado como contraste em exames por imagem de RMN (Ressonância Magnética Nuclear).
Os ETR podem ser utilizados ainda como catalisadores automotivos e em craqueamento de petróleo.

Surge nova geração de telas digitais baseada em elementos de terras raras

Redação do Site Inovação Tecnológica - 28/07/2004

Esquema do dispositivo de geração de imagens baseado em elementos de terras raras. [Imagem: Steckl et al.]
Telas raras
Um dos temas mais discutidos quando se trata de inovações tecnológicas é o enorme hiato temporal que existe entre a descoberta no laboratório e a efetiva comercialização do produto resultante.
Mas este não foi o caso do trabalho do professor Andrew Steckl, da Universidade de Cincinnati, Estados Unidos.
Há apenas três anos, ele e seu então aluno Jason Heikenfeld descobriram que elementos encontrados nas terras raras, como érbio e európio, podem ser adicionados ao nitreto de gálio para criar telas coloridas com brilho incomparável.
Terras raras
Terras raras, ou lantanídeos, são os elementos químicos que apresentam propriedades semelhantes ao lantânio, compreendendo todos os elementos da tabela periódica com pesos atômicos entre 57 e 71, além do escândio (21) e do ítrio (39).
Com o prosseguimento da pesquisa, os cientistas conseguiram criar telas com um espectro de cores maior do que hoje é possível de se ver nas telas de televisores.
"Nossos aparelhos podem gerar todas as cores primárias e compostas, são mais brilhantes e têm um campo de visão mais amplo do que é possível de se alcançar com a tecnologia LCD de matriz ativa atual," explica Steckl. "Telas feitas desse material são resistentes, insensíveis à temperatura e pode ser vistas em locais externos, sujeitos a condições ambientais de iluminação."
Telas de terras raras
Como a tecnologia tem um enorme potencial de usos, de telas planas para televisores digitais de alta definição (HDTV) até telas mais brilhantes para computadores de mão, a pesquisa do Dr. Steckl chamou rapidamente a atenção dos investidores. O resultado foi um salto rápido da descoberta para a aplicação comercial .
Para comercializar seus produtos, o pesquisador criou a empresa Extreme Photonix, atualmente localizada em uma incubadora no próprio campus da Universidade.

Brasil tem uma das maiores reservas de terras raras do planeta

Janaína Simões - Inova Unicamp - 24/05/2011

As terras raras são 17 elementos químicos muito parecidos, mas que diferem no número de elétrons em uma das camadas da eletrosfera do átomo. São agrupadas em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e são quimicamente muito parecidos. [Imagem: Peggy Greb/USDA]
　
As terras raras são 17 elementos químicos muito parecidos, mas que diferem no número de elétrons em uma das camadas da eletrosfera do átomo. São agrupadas em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e são quimicamente muito parecidos. [Imagem: Peggy Greb/USDA]
O Brasil pode ser dono de uma das maiores reservas de terras raras do planeta, mas, hoje, praticamente não explora esses recursos minerais.
As terras raras são usadas em superimãs, telas de tablets, computadores e celulares, no processo de produção da gasolina, e em painéis solares.
Estimativas da agência Serviços Geológico Norte-Americano (USGS), apontam que as reservas brasileiras podem chegar a 3,5 bilhões de toneladas de terras raras.
De olho no potencial brasileiro, a Fundação Certi, de Santa Catarina, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, e Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Rio de Janeiro, estão se articulando para dar apoio à iniciativa privada, caso o Brasil decida explorar esses recursos minerais e entrar no mercado.
Reservas de terras raras
Um mercado hoje inteiramente dominado pela China, responsável por 95% da produção e dona de 36% das reservas conhecidas. O valor do mercado mundial dos óxidos de terras raras é da ordem de US$ 5 bilhões anuais.
"Estamos nos estruturando para, caso alguém se interesse por entrar na mineração, a gente poder apoiar as iniciativas. Temos alguns projetos de pesquisa, mas começamos devagar porque se não amadurecer a mineração de terras raras no Brasil, não tem sentido a gente investir em pesquisa e desenvolvimento para exploração e produção", afirma Fernando Landgraf, diretor de inovação do IPT.
Como parte da ação das entidades acadêmicas de colocar o assunto em discussão e contribuir para o debate, Landgraf publicou um artigo no jornal Valor Econômico no dia 13 de abril, chamando a atenção para o potencial brasileiro.
Nos 3,5 bilhões de toneladas de terras raras, após os processos industriais que concentram e separam os elementos químicos que ocorrem de forma agregada nos minérios, há 52,6 milhões de toneladas de metal.
Essa estimativa do USGS consta no documento Os principais depósitos de elementos terras rara nos EUA - Um resumo dos depósitos domésticos e uma perspectiva global.
Com base em dados do geólogo da CPRM, Miguel Martins de Souza, publicados em revista científica especializada, a USGS calculou também que a reserva de 2,9 bilhões de toneladas de terras raras na mina de Seis Lagos, na Amazônia, resultaria em 43,5 milhões de toneladas de metal contido.
Em Araxá, Minas Gerais, em uma mina explorada pela Vale, haveria o segundo maior depósito brasileiro: a estimativa dada pelo documento é de 450 milhões de toneladas de terras raras e 8,1 milhões de metal contido para essa mina.
Terras raras
As terras raras são 17 elementos químicos muito parecidos, mas que diferem no número de elétrons em uma das camadas da eletrosfera do átomo. São agrupadas em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e são quimicamente muito parecidos.
Também têm como característica comum os nomes complicados: lantânio, neodímio, cério, praseodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, escândio e lutécio.
Apesar do nome sugerir, esses metais não são tão raros como o ouro, por exemplo.
Se, até poucos anos atrás, não compensava para o Brasil entrar no setor, por não haver condições de competição com a China, o potencial das reservas brasileiras e o aumento dos preços das terras raras no mercado internacional podem tornar o negócio economicamente viável, defende o diretor do IPT.

Terras - raras o projeto brasileiro conta com um orçamento de R$ 18,5 milhões e é liderado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM),

órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia

No mesmo dia em que a China afirmou que a queixa conjunta de Estados Unidos, União Europeia e Japão sobre a política de exportação de terras-raras do país é injusta e vai se defender na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro informou que espera concluir até 2014 um mapa com as novas áreas para exploração desses 17 elementos químicos empregados na indústria de alta tecnologia. Iniciado em janeiro, o projeto brasileiro conta com um orçamento de R$ 18,5 milhões e é liderado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O governo brasileiro também quer criar logo um marco regulatório para a exploração de terras-raras, antes que ocorra uma corrida pela exploração no país. A ideia é antecipar a discussão que ocorre hoje, por exemplo, com os royalties do pré-sal. Enquanto poucas empresas começam a pesquisar o setor, seria mais fácil conciliar interesses, na avaliação de um grupo de estudos formado para avaliar o tema, capitaneado pelo Ministério de Minas e Energia.
- Faremos uma seleção de alvos que, potencialmente, podem oferecer as melhores condições de exploração. Neste ano, vamos centrar os esforços em duas delas, na Amazônia e em Roraima - afirmou o presidente do CPRM, Manoel Barretto.
A China responde hoje por cerca de 97% da produção mundial de elementos como neodímio, lantânio ou cério, um mercado avaliado em até US$ 11 bilhões anuais. O Brasil tem figurado com destaque em rankings internacionais sobre os detentores das maiores reservas de terras-raras, mas por enquanto apenas a brasileira Vale e a canadense MbAC anunciaram publicamente projetos de exploração, em áreas de Minas Gerais e Goiás.
Segundo especialistas, esse aparente desinteresse do setor privado está ligado, de um lado, à forte oscilação de preços dos elementos químicos nos últimos anos. O neodímio, por exemplo, começou 2011 cotado a US$ 50 o quilo, valor que saltou para US$ 300 no meio do ano. No fechamento de dezembro, os negócios já estavam sendo feitos entre US$ 80 e US$ 100. Essa oscilação dificulta o planejamento estratégico das empresas.
Outra questão tem a ver com o desafio tecnológico de separar o mineral que contém as terras-raras dos minerais restantes. Por especificidades da lavra no país, os elementos estratégicos aparecem em partículas muito pequenas, o que encarece o processo industrial de remoção e concentração. Outro obstáculo é a questão ambiental. Na produção de terras-raras, se produz também elementos radioativos, que exigem armazenamento especial.
- O Brasil tem potencial e tecnologia. A questão é saber se teremos empreendedores dispostos a correr os riscos desse negócio - disse o diretor de Inovação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando Landgraf.
O GLOBO teve acesso a um estudo elaborado pela consultoria técnica da Câmara, que vai discutir um marco regulatório para o setor ao longo deste ano com o amparo do Palácio do Planalto. Segundo o estudo, começam a surgir interessados nessa exploração no Brasil. Em 2010, foram apresentados 65 requerimentos para pesquisa de mineral terras-raras no país, enquanto nos cinco anos anteriores os pedidos foram praticamente inexistentes.
O potencial brasileiro é enorme, segundo o estudo elaborado por Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara:
- Além das areias monazíticas ao longo da costa, principalmente no litoral Sul da Bahia, Espírito Santo e Rio, o Brasil dispõe de grande potencial de terras-raras em aluviões fluviais, no vale do Sapucaí do Sul de Minas Gerais, na mina de Pitinga (AM), e nos complexos alcalinos de Araxá (MG), Catalão (GO), Tapira (MG), Poços de Caldas(MG) e Seis Lagos (AM).
Segundo o estudo, a elevação nos preços e eventual redução no fornecimento global de terras-raras pode gerar problemas em algumas cadeias produtivas no Brasil, até na exploração do pré-sal, cujos catalisadores depende desses minerais. O mercado mundial de terras raras subiu de U$ 1 bilhão em 2009 para US$ 11 bilhões em 2011, segundo a consultoria McKinsey.
A relatora do tema na Comissão de Altos Estudos, deputada Tereza Surita (PMDB-RR), espera concluir um projeto de lei sobre o tema até o fim deste ano.
Na China, um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, disse que "as políticas do país (em relação às exportações de terras-raras) estão em linha com a OMC". Já as ações ligadas a terras-raras avançaram nas Bolsas de Xangai e Hong Kong, no rastro da queixa tríplice na OMC. A China Rare Earth Holdings saltou 13%; a Inner Mongolia Baotou Rare-Earth Co., 3,2%. Outros papéis, como os de siderúrgicas, também se beneficiaram.
Um analista disse à Bloomberg News que a queixa na OMC pode ser um tiro pela culatra para os americanos. Segundo Jack Lifton, se a OMC forçar a China - que detém 97% da produção global de terras-raras - a aumentar suas exportações, surgirá "um concorrente monstro" para a Molycorp, a única produtora americana de terras-raras. (* Com agências internacionais)

lei kandir e consequencias (2): Menos impostos para alguns ,mais pobreza para muitos

Essa lei acabou sendo conhecida como Lei Kandir. ... do ICMS interestadual sobre o fluxo interno de produtos, agravado pela impossibilidade de utilizar o crédito correspondente em vendas externas, tem trazido duas consequências in- desejáveis: i) onera ainda mais os ...
Leia na íntegra o documento : ftp://ftp.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/ie/2012/tec2-0112.pdf

lei kandir e consequencias (1) : Recomendações para a reforma do FPE

Os "Textos para debate" e as exposições são preparados por funcionários do Banco e outros profissionais como material de apoio para eventos. Em geral são produzidos com prazos muito breves de publicação e não são submetidos a revisão formal. Os pontos de vista e opiniões expressados neste documento são de exclusiva responsabilidade de seu autores e não refletem necessariamente os puntos de vista do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de sua Diretoria Executiva nem dos países que representa.
Este documento pode ser reproduzido livremente.
Leia na íntegra o documento : http://www.joserobertoafonso.com.br/attachments/article/2444/BID%20Reforma%20do%20FPE%20de%20Teresa%20Ter_Minassian.pdf

Salário médio mundial é R$ 2,7 mil, segundo OIT

Por Redação.. - 30.03.2012 (Agência Brasil)

Uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu que o salário médio mundial é US$ 1.480 (R$ 2,7 mil). Trata-se de um valor aproximado, baseado em dados de 72 países, que não incluem algumas das nações mais pobres do mundo. Todos os númercos são ajustados para refletir variações no custo de vida de um país para outro e se referem apenas a trabalhadores assalariados e não a autônomos ou pessoas que vivem com a renda de benefícios sociais.
Dentro da lista de 72 países, o Brasil encontra-se na 51ª posição, com um salário médio de US$ 778 (R$ 1,4 mil). Os cinco primeiros lugares são ocupados por Luxemburgo, Noruega, Áustria, EUA e Reino Unido . Dentre os latino-americanos, Argentina (40), Chile (43) e Panamá (49) estão a frente do Brasil.
Os pesquisadores da OIT chegaram a este número, basicamente, dividindo o valor total da receita mundial, que está em US$ 70 trilhões (R$ 127 trilhões) por ano, pelo número de pessoas no planeta (7 bilhões). A média de rendimentos anuais estaria em cerca de US$ 10 mil (R$ 18 mil) por pessoa por ano.
Mas nem todos têm o mesmo salário e, dentre a população mundial, muitos estão fora da força de trabalho. Complexo, o cálculo do salário médio mundial tem sido parte de um projeto da OIT, que é ligada às Nações Unidas, e esta é a primeira vez que as cifras, que traz dados coletados em 2009, são divulgadas.
Outro fator importante é o câmbio. A moeda utilizada pelos economistas da ONU não é o dólar normal, mas sim dólares de Paridade de Poder de Compra (PPC). Essencialmente, o dólar PPC leva em consideração as variações de custo de vida em diferentes países. Ou seja, o estudo avalia quanto uma pessoa pode comprar com US$ 1 em diferentes realidades econômicas para se ter uma base de comparação.
Embora o valor de R$ 2,7 mil mensais (cerca de R$ 137 por dia) possa parecer alto, os responsáveis pelo estudo alertam que, na prática, o salário médio mundial ainda é muito baixo. Mais de um terço da população do planeta ainda vive com menos de US$ 2 (R$ 3,6 por dia) – abaixo da linha de pobreza. Em um país como o Tajiquistão, por exemplo, o salário médio anual, e não mensal, é US$ 2,7 mil (R$ 4,9 mil).
Os R$ 2,7 mil mensais e R$ 32 mil anuais estão abaixo dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, onde a média salarial é de R$ 5,4 mil por mês e R$ 67 mil por ano.
"(A pesquisa) revela um pouco sobre a qualidade de vida das classes médias. Diz como as pessoas estão no fim do mês, dá uma ideia de como elas vivem – quantas vezes podem sair, onde podem comprar, onde podem viver, que tipo de aluguel podem pagar. E isso é o mais interessante, em contraste com o PIB per capita, que é uma noção muito mais abstrata", disse o economista Patrick Belser, da OIT.
"O que mostra, também, é que a média salarial ainda é muito baixa, e que, portanto, o nível de desenvolvimento econômico mundial ainda é, de fato, muito baixo, apesar da abundância financeira que vemos em alguns lugares", conclui.

PCdoB reúne Comitê Central e faz o balanço de sua História

O presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, abriu a reunião destacando que a celebração do 90º aniversário do PCdoB, transcorrido em 25 de março, foi um grande acontecimento que atraiu as atenções do mundo político e do povo brasileiro. Ele lembrou que no Brasil os partidos políticos têm vida efêmera, sendo, portanto, notável a existência de uma formação partidária tão antiga como o PCdoB.
Foi marcante também, na opinião de Renato, o reconhecimento por amplas correntes de opinião e do mundo político que é o PCdoB e não qualquer outro, o partido que completou 90 anos agora. O outro partido que se reivindicava como comunista, o Partido Comunista Brasileiro, desapareceu em meio à onda liquidacionista do início dos anos 1990 e o que restou ainda ostentando este nome, não passa de um grupelho inexpressivo e distanciado do curso político real.
Para o presidente do PCdoB, os eventos realizados para comemorar o 90º aniversário demonstram que o Partido é respeitado pelas massas, tem prestígio político, reconhecimento amplo e plural, o que se traduziu em inumeras homenagens por meio de eventos representativos.
Rabelo se referiu especificamente ao ato político e cultural do sábado passado (24), no Rio de Janeiro, à sessão solene no Congresso Nacional, no dia 26, auspiciada por todos os partidos com assentos nas duas casas legislativas, às sessões solenes em todas as Assembleias Legislativas estaduais, ao programa de Rádio e TV, transmitido em rede nacional em horário nobre, uma peça de propaganda com elevado nível político-ideológico e estético, e à exposição iconográfica, um trabalho bem feito, resultado de grande pesquisa de documentos e imagens.
As comemorações não terminaram e seguem durante os próximos meses. Em abril será realizado o seminário "PCdoB 90 anos: história, legado, lições e alternativa socialista" e serão iniciados os trabalhos de produção de um documentário cinematográfico sobre a história do partido.
Documento histórico
Rabelo apresentou as idéias centrais do texto "PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo", submetido à apreciação e deliberação do plenário. Disse que o esforço é "formular um documento que seja referência histórica para o Partido, os trabalhadores e todo o povo", o que classificou como "tarefa importante e imprescindível".
Ao elaborar e aprovar o documento sobre a história de 90 anos do PCdoB, o objetivo da direção partidária é "deixar manifesta a trajetória e o legado, além de extrair os ensinamentos, reavivar a identidade comunista e revolucionária e explicitar a orientação política atual", disse.
Renato enfatizou que o Partido Comunista do Brasil é o "autêntico representante da corrente marxista-leninista fundada em 1922, corrente que foi reafirmada e consolidada em 1962", quando o Partido se dividiu. "A reorganização ocorrida em 1962 garantiu a continuidade histórica do Partido, consolidou a existência, o florescimento e a continuidade do PCdoB até os dias de hoje", assinalou.
Ao se referir às principais etapas que o Partido atravessou ao longo de nove décadas, Rabelo mencionou as três gerações precedentes de comunistas e as lideranças históricas que são referência permanente: Astrogildo Pereira, Luís Carlos Prestes e João Amazonas. E conclamou a geração atual a levar adiante o legado dos comunistas.
O documento é extenso e será publicado em livro. Dividido em quatro capítulos, situa a história do Partido no contexto da história do Brasil, desde o início do século passado; resgata o legado dos comunistas nos 90 anos decorridos, sistematiza os ensinamentos principais da experiência histórica e apresenta a linha básica atual, consubstanciada no Programa Socialista, na estratégia e tática e na orientação política concreta no quadro atual do Brasil e do mundo.
Da redação do Vermelho, com informações da Secretaria de Comunicação do PCdoB

Mulheres se organizam no Partido dos Trabalhadores

Setorial do PT criará um Fórum de Gestoras e Parlamentares
Na manhã deste sábado, 31, o Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu cerca de 150 mulheres em um encontro que culminou com a eleição daqueles que vão compor a Secretaria das Mulheres do partido. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Eletricitários (Sinergia) com o objetivo de discutir propostas para maior atuação política e participação ativa das mulheres no Estado de Sergipe.
Na oportunidade, a assistente social Neusa Malheiros foi eleita secretária das Mulheres do PT e também foi escolhido o Coletivo de 12 mulheres que vão trabalhar propostas para incentivar a participação das pessoas do sexo feminino na política partidária no Estado.
A posse das componentes da Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores acontecerá no próximo mês, em data a ser definida. O presidente do Diretório Estadual do PT, Sílvio Santos, participou do encontro e elogiou a iniciativa do grupo por formar um grupo específico dentro do partido para desenvolver um trabalho mais profundo em defesa dos direitos da mulher.
A assistente social Neusa Malheiros informou que a pretensão do grupo é trabalhar para aumentar o número de filiações de pessoas do sexo feminino ao PT e defender a paridade na direção do partido, de forma que o número de cargos internos seja preenchido de forma igualitária por homens e mulheres.
A perspectiva é criar um Fórum permanente composto por mulheres que ocupam cargos públicos e também por parlamentares do sexo feminino para desenvolver maiores debates em torno de públicas voltadas para a mulher no Estado. "Pretendemos abrir debates e propor aos governantes políticas públicas voltadas para as mulheres", ressalta Malheiros.
Por Cássia Santana

Padilha: denúncias sobre disputa por hospitais são extremamente graves

31 de março de 2012 • 13h02 • atualizado às 14h59
Por:Elaine Lina

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, disse neste sábado que as denúncias da revista Veja sobre um suposto esquema de suborno em hospitais federais são "extremamente graves" e que serão usados todos os meios legais para recuperar os recursos desviados da Saúde. Porém, para o ministro, não existe nenhuma guerra entre partidos políticos pelo comando dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Segundo Padilha, já existem ações desenvolvidas com a Controladoria-Geral da União (CGU) "voltadas para o fortalecimento de controles internos administrativos que inibem esse tipo de irregularidade".
"Não tem guerra de partido político. Não há nenhuma questão partidária nisso, (...) tem uma guerra é contra algumas empresas que, de acordo com nossa apuração em parceria da CGU apontam indícios de formação de cartéis e alteração em licitações, por exemplo", disse. Ao afastar envolvimento político e atrelar os ilícitos à empresas privadas, Padilha elencou pontos da reestruturação na gestão destes hospitais que, de acordo com ele, estão em andamento desde 2011, como forma e evitar novas irregularidades.
De acordo com a reportagem publicada pela revista, o aliado do ministro, Edson Pereira de Oliveira, que acompanha Padilha há duas décadas, deixou o cargo de assessor especial depois de ter recebido R$ 200 mil de propina, pagas por um grupo suspeito de desvios milionários em hospitais do Rio. De acordo com a revista, o suborno foi entregue a Edson para que o bando continuasse com um canal aberto junto ao ministério.
Procurado pela revista, Oliveira disse que recebeu o dinheiro porque caiu em uma "armadilha" e acusou deputados de pedirem R$ 350 mil por mês para manter a máquina funcionando. Os parlamentares supostamente envolvidos, segundo a reportagem, são: Áureo (PRTB), Marcelo Matos (PDT), Cristiano (PTdoB) e Nelson Bornier (PMDB), todos da bancada fluminense.
Alexandre Padilha disse estar "indignado" com os fatos e que só tomou conhecimento das novas denúncias na segunda-feira passada. Afirmou ainda que não desconfiada ou sabia de indícios de comportamento ilícito do assessor. Apesar do relacionamento profissional nos últimos anos, o ministro negou a proximidade com Edson. "Eu conheci o Edson há 20 anos sim, na época do movimento estudantil, final dos anos 80 e início de 90, (...) mas, durante todo esse tempo, eu não tive contato com ele e o encontrei agora, em 2005" , disse.
Sobre a série de denúncias, Padilha disse todas serão investigadas. "Esses novos fatos serão absolutamente apurados, queremos ir até o fim sobre a verdade e punir qualquer um que seja responsável", falou.

Introdução ao Viagra

por Marshall Brain

- traduzido por HowStuffWorks Brasil
O Viagra® é um dos medicamentos mais conhecidos de todos os tempos:
O Google lista mais de 17 milhões de web pages que usam a palavra "viagra". Para comparar, são listadas apenas 3,3 milhões de páginas contendo a palavra "aspirina" e só 936 mil contendo a palavra "Tylenol";
bilhões de mensagens de e-mail anunciam o Viagra® todos os dias. Há tanto "spam" sobre o Viagra que, na verdade, a Pfizer - fabricante do Viagra - tem uma página falando do problema, chamada "Evite Viagra falso: sobre os spams", exibida com destaque em Viagra.com (site em inglês);
a Pfizer gasta incontáveis milhões de dólares anunciando o Viagra®, tanto que o medicamento é constantemente anunciado na TV ;
a Pfizer diz em seu site que nove comprimidos de Viagra® são usados a cada segundo - o que corresponde a quase 300 milhões por ano.
O reconhecimento do nome Viagra® é tão alto que quase todos os adultos na América já ouviram falar da droga e sabem o que ela faz.
E o que o Viagra® faz é simples: quando funciona como desejado, faz um homem estimulado sexualmente ter uma ereção.
Como o Viagra® faz isso? E por que o Viagra® só funciona se o homem estiver sexualmente estimulado? Quanto a isso, o que causa a ereção em primeiro lugar? Neste artigo, responderemos a todas estas perguntas e a mais algumas.
A anatomia masculina
Para muitas pessoas, é difícil falar sobre o pênis. Essa parte do corpo é considerada íntima e normalmente não é discutida em público. Porém, o pênis é simplesmente uma parte da anatomia masculina projetada para fazer uma tarefa e vamos tratá-lo desta maneira aqui.

Sonhos e ereções

Um homem "normal" tem entre quatro e oito ereções espontâneas todas as noites enquanto dorme. Elas normalmente ocorrem durante o estágio REM (fase do sono com movimento

rápido dos olhos), quando é mais comum sonhar.
Quando um médico quer saber se a dificuldade de ereção de um paciente é física ou mental,

uma maneira de descobrir é colocando um sensor no pênis do paciente para ver se ele está

ou não tendo as ereções noturnas apropriadamente. Se não estiver, o problema é físico.

No caso do pênis, existem duas tarefas que ele realiza:
liberar urina da bexiga, a chamada micção;
liberar esperma e fluido seminal da glândula prostática, a chamada ejaculação.
O Viagra® ajuda na segunda tarefa: ejaculação.
Quando tudo está funcionando bem, a ejaculação é um processo de três passos:
o homem fica sexualmente excitado
o pênis responde ficando ereto
a estimulação do pênis causa ejaculação
Isso parece muito simples, mas em muitos casos o segundo passo não acontece, tornando o terceiro passo difícil ou impossível. Apesar do homem ser estimulado, o pênis não fica ereto.

Para entender por que, você precisa entender a fisiologia de uma ereção.
Quando você quer mover qualquer parte do corpo, faz isso usando os músculos .

Não importa se esteja movendo seus dedos, braços ou pernas, são os músculos que fazem o trabalho. Mesmo ao mostrar a língua você faz isso usando os músculos:
você pensa em mover alguma parte do corpo;
o músculo apropriado se contrai;
a parte do corpo mexe.
Os músculos permitem que você mexa seu corpo voluntariamente com controle preciso.
O pênis, por outro lado, é completamente diferente. Não há contração muscular envolvida na ereção peniana. Para ficar ereto, o pênis usa pressão.
　
Provavelmente, a maneira mais fácil de entender como o pênis fica ereto é pensando em um balão. Se o balão não tem ar, fica flácido. Se você inflar o balão com um pouco de ar, ele fica alongado e rígido.
O pênis usa um mecanismo semelhante, mas ao invés de usar ar pressurizado para ficar rígido,

o pênis usa sangue pressurizado. O pênis contém duas estruturas em forma de charuto, chamadas corpos cavernosos, que usa para ficar ereto.

Os para esses tubos e as veias carregam o sangue para fora deles. O pênis pode estar flácido

ou ereto, dependendo do fluxo sangüíneo:
no estado não ereto, as artérias que trazem o sangue para dentro dos corpos cavernosos estão

de alguma forma contraídas, enquanto as veias que drenam o sangue do pênis estão abertas.

Não há como haver pressão dentro do pênis. Neste estado, ele é flácido;
quando um homem fica excitado, as artérias penianas se abrem de maneira que o sangue pressurizado pode entrar no pênis rapidamente. As veias que saem do pênis ficam contraídas.

O sangue pressurizado fica preso nos corpos cavernosos e este sangue faz o pênis ficar

alongado e endurecido. O pênis está ereto.
Se as artérias penianas não se dilatarem adequadamente, é difícil ou impossível ficar com

o pênis ereto. Este problema é a principal causa da disfunção erétil.
Para resolver um problema de ereção quando a causa é pouco fluxo sangüíneo, você precisa "abrir" as artérias. Vamos ver como isso é feito e como era feito antes do Viagra.
Os primeiros tratamentos da disfunção erétil
O primeiro avanço real no tratamento da disfunção erétil aconteceu em 1983. Antes disso,

achava-se que a disfunção erétil - a incapacidade de atingir uma ereção - era primariamente psicológica. Esse conceito veio abaixo em 1983, na reunião da Associação Urológica Americana (site em inglês), em Las Vegas, quando o Dr. Giles Brindley injetou a droga fentolamina em seu pênis. Após a injeção, Dr. Brindley apareceu no palco e abaixou as calças para mostrar uma das primeiras ereções induzidas por drogas para uma audiência de urologistas incrédulos.
O que a fentolamina fez? Ela relaxou um músculo. Veja como:
Dentro do corpo existem vários tipos de músculos:
esqueléticos - os músculos esqueléticos são os que vemos nas Olimpíadas, bíceps protuberantes

e assim por diante;
cardíaco - o músculo cardíaco movimenta o coração ;
lisos - a musculatura lisa pode ser encontrada, por exemplo, em vasos sangüíneos, nos

intestinos e estômago e geralmente são involuntários.

　
Os músculos lisos têm um papel importante em cada ereção.
A musculatura lisa tem um papel chave em cada ereção e a fentolamina é a droga que relaxa

esta musculatura.
A razão pela qual a injeção de fentolamina causou a ereção em Brindley foi especialmente interessante em 1983 porque ninguém nunca tinha pensado nisso antes. Veja o que aconteceu:
as artérias de um pênis flácido estão contraídas e não deixam o sangue entrar nos corpos cavernosos;
a injeção de Brindley relaxou a musculatura lisa das paredes das artérias dentro do seu pênis, deixando-as abertas à entrada de sangue;
o sangue entrou nos corpos cavernosos e a pressão arterial inflou seu pênis, resultando em uma ereção instântanea.
A partir da metade dos anos 80, ficou comum tratar homens com disfunção erétil usando a injeção de relaxantes da musculatura lisa.
O Viagra® simplifica esse processo fazendo a mesma coisa com um comprimido ao invés de uma injeção. Outra vantagem do Viagra®sobre a injeção de fentolamina é que o Viagra® só causa a ereção se o homem for sexualmente provocado. A fentolamina, em contraste, causa

uma ereção imediata e incontrolável.
Como um remédio pode atuar somente na musculatura lisa do pênis e não no corpo todo, e só quando o homem está excitado? Para responder a estas questões precisamos, primeiro,

entender como funciona o fluxo sangüíneo no corpo.
Entendendo o fluxo do sangue
Como é possível um homem ter uma ereção com um comprimido? Não é possível dar a um homem um comprimido de relaxantes da musculatura lisa como a fentolamina, porque isso causaria um relaxamento da musculatura lisa do corpo todo e criaria muitos problemas.

O que você precisa é de um remédio que relaxe apenas a musculatura lisa das artérias do pênis.
Para entender como age uma droga específica para o pênis, pense em como o sangue flui em nosso corpo. Ele tem apenas uma bomba, o coração . Mas partes diferentes do corpo precisam

de quantidades diferentes de sangue em tempos diferentes.
Por exemplo:
se você come uma refeição farta, seu corpo precisa enviar mais sangue para o estômago e intestinos para ajudar na digestão;
se você está correndo uma maratona, seu corpo precisa enviar mais sangue para os músculos

dos braços e pernas e pode cortar a maior parte da corrente sangüínea para o estômago

(e outros órgãos não essenciais) para economizar oxigênio para as pernas.
O que seu corpo precisa, em outras palavras, é de um conjunto de válvulas que pode usar para aumentar e diminuir o fluxo sangüíneo para certas partes do corpo. E seu cérebro precisa de

uma maneira de controlar essas válvulas para poder abri-las e fechá-las quando for necessário.
O pênis é um dos lugares do corpo onde o cérebro precisa aumentar e diminuir o fluxo

sangüíneo como uma válvula. Para entender como o cérebro controla tudo isto, começaremos com um conceito básico do funcionamento: como o cérebro controla o fluxo sangüíneo nas diferentes partes do corpo?
Abrindo e fechando válvulas
No corpo humano, as "válvulas" abrem e fecham usando os músculos nas paredes das artérias. Quando esses músculos relaxam, as artérias se abrem e aumenta o fluxo sangüíneo. As válvulas respondem às mensagens químicas que o cérebro controla.
O mecanismo usado para "abrir uma válvula" em qualquer parte do corpo envolve quatro

passos.

O cérebro envia um sinal para uma fibra nervosa específica. Esta fibra nervosa termina em uma célula nervosa NANC em uma artéria, em algum lugar próximo ao ponto onde o fluxo de sangue precisa ser alterado. NANC significa não-adrenérgico não-colinérgico e isso quer dizer que as células nervosas NANC podem produzir óxido nítrico.
As terminações nervosas NANC injetam óxido nítrico no sangue e células vizinhas.
O óxido nítrico estimula uma enzima chamada guanilil ciclase nas células ao redor e essa enzima começa a produzir uma substância química chamada monofosfato de guanosina cíclica (cGMP).
A cGMP diz para musculatura lisa em uma artéria para relaxar. Quando a musculatura relaxa, o fluxo sangüíneo aumenta.
Este mecanismo é uma pequena máquina química simples que o cérebro usa para aumentar o fluxo de sangue em várias partes do corpo. Mas há uma parte final desta máquina química:

outra enzima chamada fosfodiesterase (PDE) desativa a cGMP.
A cGMP é produzida durante o tempo em que o cérebro estiver enviando mensagens pelas fibras nervosas para as artérias, o que gera óxido nítrico e mantém o ciclo em funcionamento. Quando o cérebro pára de enviar sinais, toda a cGMP vai embora porque a PDE é desativada. Desta maneira, o cérebro pode abrir e fechar as válvulas quando quiser.
Mas como isto está relacionado a uma ereção?
Quando o cérebro é estimulado, envia um sinal para os corpos cavernosos do pênis

começarem a produzir óxido nítrico, o que leva à criação de cGMP. A cGMP faz as artérias dos corpos cavernosos dilatarem, aumentando o fluxo do sangue. O aumento de sangue faz o pênis inflar como um balão. Ocorre uma ereção.
Quando um homem sofre de disfunção erétil, várias podem ser as causas para este problema. Porém, um dos motivos mais comuns, especialmente em homens mais velhos, é que as artérias no pênis não estão dilatando o suficiente quando o cérebro envia o sinal. O homem está

excitado e os nervos do pênis estão produzindo NO, mas a quantidade de cGMP produzida

não é suficiente para manter a ereção.
A maneira como o Viagra® resolve esse problema é bastante inteligente e envolve a seguinte pergunta: como criar uma droga que afeta apenas a válvula peniana?
Tratando a disfunção erétil com o Viagra
Se você quer criar uma droga que aumente o fluxo sangüíneo para o pênis, há pelo menos três maneiras de fazer isso:
aumente a quantidade de óxido nítrico produzida no pênis;
aumente a quantidade de cGMP produzida no pênis em resposta ao óxido nítrico;
elimine a PDE no pênis para que a cGMP aumente em vez de ser decomposta por ela.
O Viagra® usa o método número três, ele elimina a PDE que decompõe a cGMP, então a

cGMP aumenta e tem maior efeito nas paredes das artérias. Quanto maior for a quantidade de cGMP, maior será o fluxo de sangue e quanto maior o fluxo de sangue, maior será o grau da ereção.
O Viagra® usa esta técnica por causa de uma interessante peculiaridade do PDE.
Acontece que o corpo humano produz pelo menos 11 tipos diferentes de PDE. Apenas um destes tipos de PDE, PDE5, é encontrado no pênis. Assim que os cientistas descobriram esse fato, a criação do Viagra® foi relativamente simples. Tudo que a Pfizer precisou fazer foi descobrir

qual era a substância química que bloquearia a PDE5 seletivamente e nada mais. Com a PDE5 bloqueada, a cGMP se concentra no pênis e aumenta o fluxo sangüíneo sem afetar outras partes do corpo.
Se não existisse um tipo único de PDE encontrado no pênis, não existiria o Viagra®.
E como o Viagra® bloqueia a PDE5?
A PDE5 é o que conhecemos como enzima. Enzimas são proteínas especialmente revestidas

que podem acelerar uma reação química. O artigo Como funcionam as células descreve a enzima maltase. O formato da maltase permite que a molécula de maltose combine perfeitamente nela

e quando isso acontece, a enzima maltase quebra a molécula de maltose em duas moléculas de glicose, como mostrado aqui: A PDE5 é uma enzima que aceita e quebra a cGMP. A Pfizer precisou de uma substância química que bloqueasse a PDE5. A substância química que a Pfizer descobriu é chamada citrato de sildenafil. Ela se encaixa na enzima PDE5 e a inativa.
O Viagra® contém citrato de sildenafil embalado em um comprimido. Quando um homem toma um Viagra®, o citrato de sildenafil passa pelo seu organismo, afetando apenas a enzima PDE5 no pênis. A droga fica na corrente sangüínea por aproximadamente quatro horas e então é retirada do sangue pelo fígado e rins.
E esse é o fim da parte "como funciona" da história do Viagra®:
um homem toma um Viagra®;
o citrato de sildenafil entra na corrente sangüínea e circula por seu corpo;
o citrato de sildenafil se encaixa na enzima PDE5 no pênis e desativa a maior parte dela;
quando este homem fica sexualmente excitado, o cérebro envia um mensagem para as células NANC em seu pênis, que produzem óxido nítrico;
o óxido nítrico cria cGMP, que começa a relaxar as artérias no pênis;
como a PDE5 foi desativada, a cGMP no pênis não é quebrada. Pelo contrário, se acumula e permite que as artérias penianas fiquem dilatadas;
o pênis infla com sangue e o homem tem uma ereção completa.
Isso funciona perfeitamente para a maioria dos homens, exceto por alguns pequenos problemas...
Efeitos colaterais do Viagra®
Praticamente todas os medicamentos causam efeitos colaterais, afinal, ao chegarem à corrente sangüínea, podem afetar outras partes do corpo que não a desejada.
O Viagra® tem alguns efeitos colaterais que os pacientes precisam conhecer.
Dores de cabeça (como efeito colateral, em alguns homens, "abre" as artérias do cérebro, causando excesso de pressão), rubor facial, dispepsia (dor de estômago) e congestão nasal são os efeitos colaterais mais comuns no uso de Viagra. O Viagra está contra-indicado em pacientes com doença cardíaca que fazem uso de nitratos. Nesses pacientes o uso ao mesmo tempo do Viagra junto com nitratos leva à queda importante da pressão arterial com risco de complicações. Por isso, o Viagra não pode ser prescrito em pacientes que tomam medicamentos a base de nitratos. O Viagra só é vendido com prescrição médica porque é preciso que o médico avalie se o paciente tem condições de tomar o medicamento. É um medicamento recomendado somente para pacientes com DE. Não deve ser usado por homens sem disfunção erétil.
Para saber mais sobre os efeitos colaterais, veja o Guia de Remédios UOL.
Para mais informações sobre o Viagra, outras drogas que tratam disfunção erétil e tópicos relacionados, acesse os links da próxima página.
　
Primeiro vá a seu médico para uma consulta ,se pode ou não usar essas medicações .
Genéricos do viagra : ( Cialis , Levitra , Viagra )

Esta multinacional não respeita ninguém,ela se acha acima da lei :Vale derrama óleo no rio Mearim

Na madrugada desta quarta-feira (2), o rebocador de uma empresa terceirizada da mineradora Vale (antiga Vale do Rio Doce) virou e derramou óleo no rio Mearim na cidade de Vitória do Mearim - MA. Este é apenas mais um crime ambiental causado pelo trabalho da empresa, dentre tantos outros que já aconteceram e continuarão acontecendo, haja visto que por se tratar de uma mineradora, o trabalho implica em exploração do meio ambiente.

Não se sabe ainda a extensão do crime ambiental causado por esse derramamento de óleo. Mas a Vale está trazendo engenheiros de fora do Maranhão ao local do acidente onde até moradores estão sendo proibidos de se aproximar. A multinacional já cercou todo o local com bóias de contenção no sentido de evitar que o óleo se espalhe.
A revolta da população é grande. O abastecimento d’água e peixe em Vitória do Mearim pode ficar comprometido. O medo agora é que a possível cheia do rio, a exemplo do que vem ocorrendo em Trizidela do Vale, espalhe óleo nas casas dos ribeirinhos.
A Vale recentemente vem sendo acusada de ser a responsável pela "quebradeira" de algumas empresas. Essas empresas teriam sido contratadas pela Vale, mas a multinacional não fez o pagamento total dos valores dos contratos. Assim, as empresas têm que fechar as portas sem dinheiro e demitir centenas de funcionários. As acusações também caem sobre alguns funcionários da Vale que estariam cobrando propina dessas empresas.
　
Fonte : Castro digital

Revista Caros Amigos denuncia "mãos sujas" da Vale

Por trás da imagem verde e amarela que vende na televisão, a ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce, hoje uma transnacional, coleciona denúncias de graves violações trabalhistas e ambientais por todo o planeta.
A revista Caros Amigos recolheu, numa reportagem detalhada e emocionante, testemunhos de várias partes do mundo e do Brasil a respeito dos impactos da Vale. Caros Amigos foi uma das mídias alternativas que acompanharam de perto o I Encontro internacional dos Atingidos pela Vale.
Peru, 2006 No dia 22 de julho, o líder camponês José Lezma Sánchez é abordado por três homens numa feira do município de Eduardo Villanueva. De maneira violenta, é colocado em uma caminhonete e levado a sua casa, em Campo Alegre. Chegando lá, sua casa é vasculhada. Como não encontram nada, começam a agredi-lo fisicamente e o ameaçam de morte caso insista nas ações "antimineradoras".
Sánchez era presidente da Frente de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Cajamarquino (Fredemac), que se opunha à instalação, na região de Cajamarca, da mineradora Miski Mayo, subsidiária da transnacional brasileira Vale SA (antiga Companhia Vale do Rio Doce).
Víctor Acosta, também integrante da Fredemac, conta que episódios semelhantes ocorreram com diversas lideranças camponesas que se opuseram à implantação da mineração na área. "Primeiro, tentavam comprar, chantagear. Como não deu certo,partiram para o uso de milícias armadas", explica.
Acosta conta que os camponeses são contrários "à mineração porque defendem suas águas. Não existe atividade agrícola e pecuária sem água, por isso eles se opõem às atividades extrativas".
A Miski Mayo instalou-se em Cajamarca em 2004. Três anos depois, a pedido da população local, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do governo peruano realizou uma visita à região e relatou: "Nossa principal surpresa e indignação foi encontrar gente armada com escopetas e rostos cobertos que faziam a guarda na mina.
As conclusões foram: a empresa Miski Mayo recorreu a ‘quadros de defesa’, contratando, para isso, pessoas com antecedentes criminais. Algo mais preocupante ainda: o grupo de defesa foi provido com armas de fogo".
Moçambique, 2007 Mil e trezentas pessoas começam a ser removidas da vila de Moatize, no estado do Tete, para a implantação de uma mina de exploração de carvão da Vale Moçambique, que ganhou, no ano anterior, a concessão de 35 mil hectares de terra na região. Segundo Thomas Selemane, da organização moçambicana Movimento dos Amigos da Floresta, as famílias estão sendo deslocadas para uma área de pior qualidade para a prática da agricultura, "e as casas que a Vale está construindo são de baixa qualidade".
No local do empreendimento, há dois cemitérios, e a empresa já está dando procedimento à exumação dos corpos. "Para as famílias, isso é inconcebível, é uma violação das tradições". Na fase inicial de implantação já ocorreram três greves "por conta da diferença de tratamento com trabalhadores moçambicanos e estrangeiros", explica Selemane.
Há, ainda, denúncias de que a empresa oferece, aos trabalhadores, refeições que provocam alergias e dores. A empresa mantém, com muitos dos funcionários, vínculo contratual precário e de curta duração, deixando-os numa situação de constante insegurança.
O contrato de concessão firmado com a Vale em Moçambique é válido por 35 anos, a partir de 2007. Selemane pondera que, apesar de ser um grande projeto, ele é econômica e socialmente pouco rentável. "Gera pouco emprego, não tem projeto de transferência de conhecimento etc. O mais provável é que depois de 35 anos deixe dividendos para seus acionistas e deixe para o resto do povo danos ambientais e todos os buracos que vai fazer naquela área".
Nova Caledônia, 2006 A Vale Inco empresa resultante da compra, pela Vale, da mineradora canadense Inco, decide construir, na colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, um duto para resíduos da atividade de mineração dentro do mar. A barreira de corais da Nova Caledônia, que circunda o país, é a maior do mundo, formando, também, o maior sistema de lagoas do planeta.
Jacques Boengkih, da organização indígena Agencia Kanak de Desenvolvimento Nova Caledônia (Agence Kanak de Developpement Nouvelle-Caledonie), considera a Vale um novo poder colonial. "Já destruíram uma área grande de floresta tropical, onde há espécies raras. Temos árvores da era dos dinossauros. Não sabemos qual serão os impactos desses resíduos".
Além dos impactos no meio ambiente, há os sociais, como o surgimento da prostituição, antes desconhecida pelo povo tradicional da Nova Caledônia. "Fora que o país não está ganhando nenhum dinheiro com isso. E não gostamos disso, queremos que eles paguem royalties. Não entendo como eles possam tirar o níquel, vender para a China, e nós não ganharmos nada. Essa é uma nova forma de colonialismo, e é muito estranho, porque o Brasil foi uma colônia".
Transnacional brasileira
Os casos acima retratam, resumidamente, o modus operandi da transnacional brasileira Vale S.A. após sua privatização, realizada, por meio de um leilão, em abril de 1997. A verdadeira cara da empresa é bem diferente da que ela mesma vende em propagandas de televisão, que a atrela a imagens de famosos, como a atriz Fernanda Montenegro e o fotógrafo Sebastião Salgado.
Uma das maiores transnacionais brasileiras e a maior mineradora do mundo, o grupo empresarial da Vale é composto por, pelo menos, 27 empresas coligadas, controladas oujoint-ventures, distribuídas em mais de 30 países, como Brasil, Angola, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Indonésia, Moçambique, Nova Caledônia e Peru, onde desenvolve atividades de prospecção e pesquisa mineral, mineração, operaçõesindustriais e logística.
Sua forma de atuação não difere da das grandes corporações mundiais, que utilizam a superexploração do trabalho e destruição do meio ambiente para garantir alta lucratividade. "A Vale não é brasileira nem verde e amarela. Isso é propaganda. Ela é uma multinacional como outra qualquer", diz Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo.
Sandra Quintela, economista e integrante do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), explica que a Vale não é mais uma empresa nacional, "mas sim uma empresa controlada por seus acionistas. Grande parte deles são bancos e fundos de pensão, capital financeiro. Assim, objetiva capitalizar os seus acionistas e, para isso,
tem aplicado uma política duríssima: de um lado, tirando direitos dos trabalhadores, economizando as despesas de pessoal; de outro, com uma escalada ilimitada de exploração mineral".
A Companhia Vale do Rio Doce foi fundada em 1942 como uma empresa estatal brasileira. Sua privatização é, até hoje, contestada na Justiça brasileira. Desde então, a empresa obteve lucro total de 49,2 bilhões de dólares, dos quais 13,4 bilhões foram distribuídos aos seus acionistas. Nos últimos dez anos, foi a quarta empresa mais rentável entre as grandes companhias (de acordo com o Boston Consulting Group).
Em janeiro de 2010, seu valor de mercado foi avaliado em 139,2 bilhões de dólares, rendendolhe a 24ª posição entre as maiores companhias do mundo, de acordo com o jornal inglês Financial Times. "Foram 49 bilhões de dólares de lucro para uma empresa que foi privatizada por 3 bilhões. É uma coisa absolutamente escandalosa, um saque ao patrimônio público", critica Sandra.
Hoje, a Vale é controlada pela sociedade Valepar S.A., que detém 53,3% do capital votante (33,6% do capital total). Em seguida, aparece o governo brasileiro, com 6,8%, e vários investidores que não possuem mais de 5% das cotas.
A Valepar tem a seguinte constituição acionária: o fundo de pensão Previ, que por meio da sociedade Litel Participações S.A., possui 39% das cotas da sociedade; a Bradespar S.A. (sociedade de investidores ligada ao grupo Bradesco) com 21,21%; a empresa siderúrgica japonesa Mitsuib & Co. Ltda com 18.24%; os fundos de pensão brasileirosPetros, Funcef e Fundação Cesp, que, por meio da sociedade Litel Participações S.A., possuem 10% das cotas; e o governo federal, que possui 11.51%. O governo detém, ainda, ações especiais (golden share), que lhe dão poder de veto em determinadas decisões.
Violações às comunidades
Os impactos da expansão resultante da privatização da empresa foram discutidos durante o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, ocorrido no Rio de Janeiro, sede nacional da Vale, entre 12 e 15 de abril. Estiveram presentes cerca de 160 pessoas de 80 organizações e movimentos de todas as regiões do Brasil e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Moçambique, Nova Caledônia e Peru.
Durante os quatro dias, os participantes apresentaram os casos de violações às comunidades tradicionais, aos trabalhadores e ao meio ambiente gerados pela mineração. Discutiram, também, estratégias comuns de enfrentamento e resistência à transnacional brasileira. A tônica do encontro foi de estudo e troca de experiências entre os moradores e comunidades afetadas pela mineração no mundo.
Uma preparação para o encontro foi realizada nos dias anteriores. Em 6 de abril, duas caravanas percorreram os estados de Minas Gerais, Pará Maranhão com o objetivo de permitir aos participantes entrar em contato com as realidades dos atingidos pela mineradora.
A primeira saiu de Itabira, cidade onde a empresa nasceu e que sofre com altos índices de poluição decorrentes de sua atuação. A segunda cruzou o Eixo Carajás, onde comunidades convivem com empreendimentos localizados em Barcarena,Marabá e Paraupebas, no Pará, e Açailândia e São Luís, no Maranhão.
No primeiro dia do encontro, os participantes seguiram à Baía de Sepetiba, no Rio, onde a Vale, em sociedade com a ThyssenKrupp, está montando a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), acusada de causar danos ao meio ambiente e às comunidades
ribeirinhas. A TKCSA irá emitir 273,6 mil toneladas/ano de poluentes, sobretudo monóxido de carbono (229.758 toneladas) e dióxido de enxofre (21.540 toneladas). Há, também, denúncias de que, na região, a empresa esteja atuando com grupos de milícias (paramilitares) que ameaçam aqueles que se opõem ao empreendimento.
Entre os impactos ambientais provocados pela Vale, Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, destacou que a transnacional emitiu, em 2008, 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, causando prejuízos à saúde da população. Ele também apontou que "em suas operações, a Vale consumiu 335 milhões de metros cúbicos de água em 2008, sendo responsável pelo derramamento, no ambiente, de 1.562 metros cúbicos de salmoura, álcool, hidrocarbonetos e outros poluentes". Para se ter uma ideia,
em 2008, a Vale produziu 346 milhões de toneladas de minérios. E em 1997, tal produção foi de 113 milhões de toneladas.
Zagallo denuncia, ainda, a responsabilidade da mineradora em atropelamentos ferroviários. Em 2007, ocorreram 23 mortes; em 2008, houve nove mortes e 2.860 acidentes. "São mortes silenciosas. A única responsabilidade da empresa com isso é a compra de caixões. E, depois, falam que isso faz parte das dores do crescimento", criticou.
O vice-presidente da OAB do Maranhão lembrou que, além das mortes, o impacto sobre as comunidades que vivem à beira do percurso das ferrovias inclui "atropelamento de animais, ruído, interrupção do tráfego de pessoas e veículos em cruzamentos sem passarelas ou passagens de nível".
Cinco usinas siderúrgicas
Esse drama é vivido por Edevard Dantas Cardeal e pela comunidade onde vive. Ele é morador do povoado de Piquiá, município de Açailândia, no Maranhão, onde estão em operação, atualmente, cinco usinas siderúrgicas, que produzem, anualmente, 500 mil toneladas de ferro-gusa.
A estrada de ferro passa ao lado do povoado e a BR-222 atravessa a comunidade. Quase toda a produção é exportada para os Estados Unidos, Ásia e Europa. Apenas uma pequena parte é destinada ao distrito industrial do Piquiá. Essa cadeia siderúrgica é alimentada a partir de minérios da Vale, única fornecedora das cinco usinas em funcionamento na região.
Seu Edevard, nascido na Bahia e hoje com 66 anos, diz que vai lutar contra a Vale até quando aguentar. "Pode escrever tudo que eu estou falando, que eu assino embaixo. Sou um grande prejudicado dos empreendimentos".
O senhor simpático de óculos e barba por fazer conta que vive na região desde 1969. "Tinha um rio, o Piquiá, que a gente usava para lavar roupa e até beber. Depois, a Vale chegou com essas empresas siderúrgicas e poluiu tudo. Tem ainda a estrada de ferro, que passa rente ao nosso povoado".
Seu Edevard lembra que, antes da chegada da mineração, a comunidade sobrevivia da roça. Agora, não há mais onde plantar. "Tem que andar de 150 a 200 quilômetros para fazer roça. Hoje, a gente vive de respirar pó de ferro de minério e outros resíduos que caem dentro da cidade". O agricultor conta que possuía uma grande área de terra: "eu tinha ideia de sobreviver ali plantando minhas coisas, mas, com a poluição que veio, perdeu valor e não tem como sair para outro lugar".
De acordo com o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, apresentado no final do encontro no Rio de Janeiro, a extração de madeira nativa para a produção de carvão vegetal a ser utilizada nas siderúrgicas é altamente predatória naquela região e gera muitos agentes poluentes, principalmente monóxido de carbono, com grandes
efeitos sobre a saúde, como doenças respiratórias. "Os problemas relacionados às atividades das guseiras e os conflitos socioambientais na região aumentaram com a exploração da Vale", aponta o documento.
Segundo seu Edevard, houve um aumento do número de problemas de saúde, como coceira, dores de garganta e alergia na pele das pessoas. Ele relata, também, que a poluição emitida pelas chaminés da siderúrgica, por onde sai pó de minério, pó de carvão vegetal e outros resíduos, "caem dentro do rio e no quintal da gente, em cima das casas, em cima de tudo". Nas fábricas, não existem filtros antipartículas. Assim, quando os alto-fornos são abastecidos com minério e carvão vegetal triturado e homogeneizado, a fuligem emitida contém resíduos provenientes do aquecimento do minério. Fuligem que cobre os móveis, camas e utensílios de cozinha das casas do povoado, causando doenças respiratórias graves.
Quando a caravana norte passou pela comunidade, Seu Edevard juntou parte do pó que cai no telhado de sua casa. Num gesto simbólico, os participantes colocaram as mãos no pó, e, em seguida "carimbaram" o peito, para mostrar os danos respiratórios causados pela siderurgia. "Sabe como é chiqueiro de porco, cercado por quatro lados? Não é lugar de viver, mas estamos vivendo assim. Por isso a comunidade quer ser indenizada, já entramos com um processo. Chega de tanto sofrer".
Fonte: Caros Amigos, maio 2010 - por Tatiana Merlino

Crescimento dos BRICs deve desacelerar em 2012, mas continuar robusto, diz Fitch

28 de março de 2012 • 16h48Por: Equipe InfoMoney

　
SÃO PAULO - Os principais países emergentes do mundo, os BRICs (Brasil, Russia, Índia e China) devem sofrer desaceleração econômica em 2012, mas continuarão com crescimento robusto, acima da média global, avalia a agência de classificação de risco Fitch Ratings. A diminuição do crescimento global é uma das grandes ameaças para os países, sobretudo Brasil e China.
"A economia brasileira desacelerou bastante em 2011, por conta da política fiscal e monetárias mais apertadas durante o ano", afirma a agência. Segundo a instituição, a recuperação está associada ao relaxamento da política monetária e das medidas macroprudenciais tomadas anteriormente. O consumo também deverá se elevar, por conta do aumento de 14% no salário mínimo.
As dinâmicas fiscais deverão ser importantes no ano, aponta a Fitch. "Receitas podem ser inferiores ao esperado e os gastos devem ser difícieis de conter, com o aumento esperado dos investimentos públicos", diz a equipe de análise da agência. Mesmo nesse cenário, o governo brasileiro anunciou o corte de gastos de R$ 55 bilhões - 1% do PIB (Produto Interno Bruto). "É um sinal positivo de que o governo está comprometido com o superávit primário em 2012", salienta a Fitch.
Rússia, Índia e China
Na avaliação da agência, o principal parceiro comercial do Brasil, a China, deverá desacelerar em 2012, para um crescimento de "apenas" 8%. Mantida a alta inflação no país, não poderá utilizar o crédito ao consumidor como uma forma de estimular a economia do país, mantendo a moeda local desvalorizada para contornar a queda das exportações. Um dos pontos que mais afetam o gigante asiático é o alto preço do petróleo, já que a China, maior consumidora da commodity, é também a segunda maior importadora.
Quem se beneficia do alto preço do petróleo é a Rússia, segunda maior exportadora da commodity. "A queda dos preços do petróleo é o grande risco macroeconômico para o país", afirma a Fitch. Por lá, a indústria começou a recuar no final do ano, sugerindo uma desaceleração econômica mais agressiva, mas o congelamento de preços na eleição segurou a inflação - o que deve resultar no aumento dos preços na metade do ano. Mesmo assim, o banco central russo manteve as taxas de juros inalteradas no encontro de março.
Já a Índia está posicionada para aliviar a política monetária, vendo sua atividade econômica desacelerar e as pressões inflacionárias se reduzindo. "Somente um choque no preço do petróleo pode fazer com que o país volte a registrar uma reaceleração da inflação em 2012", afirma a agência. Entre indicadores "vitais" para a economia indiana, o consumo privado cresceu junto com a produção industrial, enquanto os investimentos fixos recuaram. A Fitch estima um crescimento de 7,5% em 2012 e 2013 para a economia indiana.

Poucos estão enriquecendo , Muitos estão na miséria : Estados cobram taxas de até R$ 1,5 bi a empresas, incluindo a Vale

RIO - Não bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criaram taxas para obter até R$ 1,5 bilhão do setor. As cobranças, criadas pelo Pará (que deve render entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões por ano), Minas Gerais (de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões) e Amapá (R$ 1,2 milhão) na virada do ano, começam em 1 de abril. Mas as mineradoras devem partir para a disputa judicial contra os novos tributos.O advogado Fernando Scaff, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, afirma que estas taxas de fiscalização sobre a atividade mineradora são inconstitucionais. Para ele, estados e municípios não têm poder para legislar sobre a atividade. Ele lembra que os valores cobrados são muito elevados, dando caráter arrecadador à taxa. No entanto, o tributo só deveria levantar o valor necessário para cobrir o serviço:
- A cobrança é ilegal e pode, no caso do Pará, inviabilizar a produção de caulim e bauxita, se for mantido os R$ 7 por tonelada, pois estes minerais são muito baratos.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou, por nota, que está analisando os decretos e que pode questionar a cobrança no futuro. A associação das mineradoras do Pará (Simineral) informou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entrar com uma ação no STF contra a taxa e que a Bahia já perdeu na Justiça no passado com uma taxa semelhante.
A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, afirmou que recebeu estudos de importantes juristas, como Yves Gandra Martins e Eros Grau, que atestam a constitucionalidade da lei. Ela afirmou que o estado pretende arrecadar R$ 700 milhões por ano ou 2,3% dos R$ 30,4 bilhões exportados pelo Pará em minerais. Ela disse que para produtos mais baratos, como caulim, será cobrado apenas R$ 1 por tonelada.
- O objetivo é ter uma relação construtiva com as mineradoras em prol do que é a verdadeira riqueza de qualquer região: seu povo. Para isso precisamos gerir bem o patrimônio público que são os ativos minerais - disse a secretária, citando Austrália e Canadá para justificar a cobrança.
A Vale, que estará entre as maiores empresas afetadas, e o governo de Minas Gerais não comentaram o assunto.

A terra é dos índios. E o carbono, é de quem?

Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará; contrato valeria por 30 anos. A Funai foi deixada de fora O vídeo promocional da empresa Celestial Green Ventures – “verde celestial”, em português – traz imagens de uma reunião em uma localidade não identificada, na Amazônia.

Em meio a fotos, com fundo musical, o irlandês Ciaran Kelly, CEO, explica: “Nós sentamos com a comunidade local, há uma discussão muito aberta, dizemos o que temos que fazer, quais são as suas responsabilidades e as nossas. Se concordamos, prosseguimos”.O português João Borges de Andrade, chefe de operações no Brasil, aparece em fotos rodeado pela população local. “Eu gosto do contato com essas pessoas, elas são muito gentis e muito amigáveis. É emocionante”.

A Celestial Green atua em um novo setor que se fortalece nos recônditos da Amazônia brasileira: a venda créditos de carbono com base em desmatamento evitado, focado nas florestas. Por estes créditos, a empresa tem procurado indígenas de diversas etnias e teria assinado contratos com os Parintintin, do Amazonas, e Karipuna do Amapá, segundo as suas páginas no twitter e facebook.

No dia 22 de setembro do ano passado, o mesmo João Borges, da Celestial Green, foi a uma reunião a respeito de um contrato de crédito de carbono com os índios Munduruku, na Câmara Municipal de Jacareacanga, no Pará.

Assim que ficou sabendo, a missionária Izeldeti Almeida da Silva, que trabalha há dois anos com os Munduruku, correu para lá: “Fui pega de surpresa. Depois falei com um dos líderes e ele disse que fazia tempo que estavam negociando com um grupo pequeno de lideranças”.

Quando chegou à sala de reunião, diz a freira, o espaço estava cheio. Estavam todos lá: caciques, cacicas, mulheres e crianças. Muitos vestidos para guerra: pintados, com arcos e roupas tradicionais. A reunião foi fotografada pelos dois lados. “Os guerreiros e as guerreiras estavam muito brabos com o pessoal que foram falar lá em cima”, lembra o cacique Osmarino. “As guerreiras quase bateram neles”.Segundo Izeldeti, o representante da empresa mal conseguiu falar. “Eles gritavam em voz forte que estavam cansados de ser enganados. Disseram: ‘nós sabemos cuidar da floresta, não precisa de ajuda’. As mulheres guerreiras ficaram na fila e cada uma foi falando em Munduruku. Meteram a flecha perto do coração, passavam no pescoço.

O representante da empresa disse que não entendia a língua, mas que não tava gostando porque era sinal de ameaça”. O contrato, no entanto, acabou sendo assinado naquele mesmo dia – tanto a empresa quanto os indígenas confirmam.De acordo com Izeldeti e Osmarino, porém, o contrato foi assinado contra a vontade da maioria da população Munduruku.

Leia mais aquí :http://ronaldolivreiro.blogspot.com.br/2012/03/terra-e-dos-indios-e-o-carbono-e-de.html

O Protocolo De Kyoto E O Mercado De Carbono Como Oportunidades De Recursos Para A Gestão Pública: Um Estudo Exploratório Nas Instituições

Resumo.
O trabalho teve como objetivo analisar as oportunidades, recursos e perspectivas de sustentabilidade geradas pelo tratado de Kyoto, pelo emergente mercado dos créditos de carbono e mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e as ações existentes – planejadas,
em andamento e/ou implantadas – no âmbito das organizações ambientais.
Metodologicamente, esta pesquisa tem como população as entidades de gestão pública estadual e municipal de meio ambiente da administração direta. O estudo é bibliográfico e documental com uso de roteiro e observação estruturada e considera o discurso declarado no
portal institucional das entidades.
O marco teórico contempla aspectos pertinentes aos tratado de kyoto, créditos de carbono, mecanismos de desenvolvimento limpo com base na
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (1992). Foram pesquisados 55 sites de órgãos de meio ambiente – 27 secretarias estaduais, 27 municipais e o IBAMA.
Os resultados apontaram 12 Órgãos Estaduais com programas declarados e destes, apenas 09 mencionam Tratado de Kyoto, Mercado de Carbono ou MDL, com destaques ao Projeto Pró-Atlântica (RN) e Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PE).
Dos 27 Órgãos Municipais de meio ambiente nas capitais apenas 03 apresentaram programas e nenhum faz referência ao Tratado de Kyoto, ao Mercado de Carbono ou a MDL, cabendo destaque a Iniciativa de Ar Limpo nas Cidades de América Latina e a Campanha Internacional de Cidades na Proteção ao Clima no Rio de janeiro.
No IBAMA, foram observados 05 programas associados a ações sistemáticas para sustentabilidade, com destaque para o Programa de Controle de Emissões Veiculares e o Projeto de Prevenção e Controle de
Queimadas e Incêndios Florestais. Não se observou qualquer declaração relacionada à identificação de oportunidade ou perspectiva de obtenção de recursos para gestão pública, a partir de ações e/ou programas e associados ao Tratado de Kyoto, ao Mercado de Carbono ou a MDL.
Leia mais em : http://engema.up.edu.br/arquivos/engema/pdf/PAP0061.pdf
　

Quem tem direito ao seguro desemprego e como receber ?

O seguro-desemprego ( importante direito do trabalhador de carteira assinada ) é um benefício temporário criado com a finalidade de prestar assistência financeira ao trabalhador que foi dispensado sem justa causa.
Para ter direito a recebê-lo, o trabalhador deve se enquadrar às seguintes condições:
(i) ter recebido salários consecutivos nos últimos seis meses;
(ii) ter trabalhado pelo menos seis meses nos últimos 36 meses;
(iii) não estar recebendo nenhum benefício por parte do INSS, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte;
(iv) não possuir renda própria para o seu sustento e de seus familiares;
(v) estar desempregado, quando do requerimento do benefício;
Como Requerer o Seguro Desemprego?
Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador deve receber do empregador o formulário próprio "Requerimento do Seguro-Desemprego", em duas vias, devidamente preenchido. Com este formulário em mãos, o trabalhador deverá dirigir-se a um dos locais de entrega munido dos seguintes documentos:
(i) Formulário de "Requerimento do Seguro-Desemprego", 1ª via da Comunicação de Dispensa (CD, via marrom), 2ª via do Requerimento do Seguro-Desemprego (SD, via verde);
(ii) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
(iii) Carteira de Trabalho;
(iv) Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) devidamente quitado;
(v) Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com Protocolo de requerimento da Carteira de Identidade,ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH (modelo novo), dentro do prazo de validade, ou Passaporte, ou Certificado de Reservista;
(vi) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
(vii) Comprovante dos dois últimos holerites ou recibos de pagamento para o trabalhador formal; e,
(viii) Documento de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato comprobatório dos depósitos;
(ix) Comunicação de Dispensa e Requerimento do Seguro-Desemprego, no caso do Empregado Doméstico (CDED/RSDED).
Com base na documentação apresentada o Posto de Atendimento informará ao trabalhador se ele tem direito ou não ao benefício. Caso tenha direito, o Posto providenciará a inclusão do Requerimento do Seguro-Desemprego no sistema.
O Trabalhador tem do 7º ao 120º dia após a data da demissão do emprego, para dar entrada ao seguro-desemprego. Já os trabalhadores domésticos têm de 7 a 90 dias, contados a partir da data da dispensa. Após estes prazos, o trabalhador perde o direito ao benefício.
Onde requerer o seguro desemprego?
Para requerer o seguro-desemprego, o trabalhador deve se dirigir a um dos seguintes locais:
- Delegacia Regional do Trabalho (DRT);
- Postos de Atendimento ao Trabalhador;
- PoupaTempo;
- Postos do Ministério do Trabalho e Emprego:
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
- Gerência Regional do Trabalho e Emprego;
- Agências Regionais;
- Postos Estaduais e Municipais do SINE - Sistema Nacional de Emprego;
- Nas agências credenciadas da CAIXA, no caso de trabalhador formal.
Quanto receber no seguro desemprego?
O seguro-desemprego é pago entre três e cinco parcelas mensais. O número de parcelas varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador nos últimos 36 meses:
- em três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, nos últimos 36 meses;
- em quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo doze meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses;
- em cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
O valor das parcelas do Seguro-Desemprego é baseado na média dos salários dos últimos 3 meses anteriores à dispensa, não podendo ser inferior ao valor do salário mínimo. Para se calcular o valor do Salário Médio dos últimos três meses trabalhados, aplica-se a tabela abaixo*:
Faixas de Salário Médio
Valor da Parcela
Até R$ R$ 685,06
Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%)
De R$ 685,07 até
R$ 1.141,88
O que exceder a 685,06 multiplica-se por 0.5 (50%) e soma-se a 548,05
Acima de R$ 1.141,88
O valor da parcela será de R$ 776,46 invariavelmente
*Salário Mínimo: R$ 415,00 em vigor a partir de 1º de março de 2008.
Onde receber o seguro desemprego?
O Seguro-Desemprego é pago em parcelas pelas agências da Caixa Econômica Federal ou nos correspondentes bancários Caixa, mas, neste último caso, é necessário possuir o Cartão do Cidadão e estar com a respectiva senha cadastrada.
Para receber o seguro-desemprego nas agências da Caixa o trabalhador deve portar o Cartão do Cidadão ou cartão de inscrição no PIS/PASEP/NIS com documentos de identificação (Carteira de identidade; Carteira Identidade Profissional — CORECON, CREA, OAB, CRM etc. — ; ou Carteira Nacional de Habilitação, CNH – modelo novo.
O pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego ocorre 30 dias após o requerimento e as demais parcelas serão mensais, a contar da data do recebimento da primeira parcela.
O benefício é suspenso com o pagamento da última parcela ou quando o trabalhador, mesmo sem ter recebido todas as parcelas, encontra um novo emprego com carteira assinada ou começa receber algum benefício previdenciário.
Por isso, é dever do trabalhador, se ainda estiver recebendo o Seguro-Desemprego e conseguir um novo emprego, comunicar imediatamente à Caixa ou ao Ministério do Trabalho para que haja o cancelamento do benefício. É proibido receber Seguro-Desemprego depois de estar empregado com carteira assinada.