quinta-feira, 23 de junho de 2016

Procurador diz que tentativa de alterar lei é ataque direto à Lava-Jato


SÃO PAULO, CURITIBA — O procurador Deltan Dallagnoll criticou duramente nesta sexta-feira o relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) sobre a Medida Provisória 703/2015, que altera as regras do acordo de leniência, apresentado na última terça-feira à Comissão Especial Mista da Câmara e do Senado. Dallagnoll afirmou que o relatório é "um ataque direto à Lava-Jato" e que a investigação pode sofrer ataques em várias frentes. A votação do relatório foi adiada para o próximo dia 10 e o prazo final da comissão é 29 de maio. A relatora revisora da MP é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), investigada na Lava-Jato.
- É uma aberração - afirmou Dallagnol, um dos porta-vozes da força-tarefa da Lava-Jato.
Dallagnol afirmou que, se aprovada a Medida Provisória, o crime de cartel, como o que ocorreu na Petrobras, deixará de ser considerado crime de corrupção. Além disso, permitirá que as empresas possam apenas pagar multas para compensar ilícitos, sem que reconheçam ter cometido crimes, o que desestimula a entrega de fatos novos que possam ser investigados.
A MP 703 permite que os acordos de leniência sejam feitos diretamente com a advocacia pública, sem participação do Ministério Público, e impede o compartilhamento de provas com investigações criminais. Outra mudança é em relação aos acordos de delação premiada, que não poderão ser firmados com acusados que estejam presos.
- Isso significa que um acordo feito num município, com um advogado contratado pelo prefeito, pode impedir que seja aberta uma ação de improbidade - afirmou o procurador.
Ao apresentar mais duas denúncias à Justiça Federal de Curitiba, contra o ex-senador Gim Argello e o empresário Ronan Maria Pinto, além de outras 18 pessoas, Dallagnol afirmou que é preciso refletir e repensar a República, pois o Brasil vive uma inundação de corrupção e é necessário que haja uma reação institucional, com "muros que nos protejam", como a reforma do sistema de Justiça e a reforma política.
- O envolvimento de pessoas de tamanha importância em crimes tão graves na nossa República nos faz repensar o próprio funcionamento dela. Estamos vivendo uma inundação de corrupção e tirando essa água com baldes. Precisamos de barragens, muros que nos protejam dessa inundação, e isso só vai acontecer com a reforma do sistema de Justiça e com uma reforma política consistente - afirmou
Dallagnol afirmou que, dois anos após o início da Lava-Jato, preocupa ao Ministério Público que não exista nenhum movimento concreto em defesa dessas reformas.
- Carecemos de líderes que levantem essas bandeiras. Se isso não acontecer, vamos continuar enxugando gelo e dando murro em ponta de faca - disse ele.
No relatório do deputado Paulo Teixeira, o acordo de leniência passa a ser firmado pelos “órgãos de controle interno, de forma isolada ou em conjunto com o Ministério Público ou com a Advocacia Pública”. Ou seja, passam a negociar diretamente com as empresas envolvidas. O relatório exclui a exigência de as empresas apresentarem documentos de "forma célere" e passa a prever isenção de penas que embaracem a participação das empresas em licitações públicas ou as impeçam de celebrar contratos administrativos; proíbe que se aplique às empresas que fecharem acordo “qualquer outra sanção de natureza pecuniária decorrente das infrações especificadas no acordo” e a multa é reduzida em até dois terços. Caso a empresa seja a primeira a firmar um acordo, é possível eliminar totalmente o pagamento de multas.
Outra mudança é que o acordo de leniência feito com as advocacias públicas passam a inviabilizar o ajuizamento ou prosseguimento de ações civis e com base na lei anticorrupção.
A Procuradora-Geral da República pediu a suspensão da eficácia da MP ao Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PPS. A MP 703 foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro do ano passado.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/e-uma-aberracao-diz-procurador-sobre-mp-dos-acordos-de-leniencia-19249763#ixzz4CP22Xzju
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por Cleide Carvalho e Luigi Poniwass, especial para O GLOBO
06/05/2016 16:58 / Atualizado 06/05/2016 19:28



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Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


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