domingo, 21 de agosto de 2011
O SISTEMA NÃO TEME UM POBRE COM FOME,MAS TEME UM POBRE QUE SABE PENSAR
Direitos Humanos e EducaçãoDireitos Humanos e Educação
Pretende este texto introduzir a problemática da pobreza política em conexão com os direitos humanos e sua base educativa. Recenttemente, ao lado da preocupação com a miséria material, tem crescido o desconforto frente ao estado de ignorância em que se encontram vastas maiorias. Pior que a fome, é não saber que a fome é imposta e representa fonte de privilégios para alguns. Ser massa de manobra pode ser mais indigno do que depender da caridade alheia. A própria idéia de “direitos humanos” atesta este enfoque, porque, no fundo, indica horizonte de dignidade para além da relação material, embora esta sempre venha necessariamente incluída. É certamente muito contraditório que os direitos humanos sejam troféu das sociedades liberais capitalistas, como é intrigante ao extremo que os Estados Unidos se apresentem como garantia dos direitos humanos no mundo, mas, mesmo assim, na dialética das contradições históricas, permanece o fato de que a qualidade de vida não se reduz à comida.
Para argumentar em favor do enfrentamento da pobreza política, usaremos três plataformas principais: o enfoque do desenvolvimento humano da ONU (PNUD), o enfoque da aprendizagem reconstrutiva de teor político, e o debate contra o instrucionismo na inteligência artificial. No pano de fundo teremos sempre a relação entre direitos humanos e educação. Para iniciar, faremos breve definição do que seria pobreza política.
I. POBREZA POLÍTICA
A face política da pobreza aparece em seu caráter excludente. No fenômeno da exclusão social a substância mais característica é política, não propriamente ou apenas econômica, já que, mais do que não ter, está em jogo não ser. A exclusão mais comprometedora não é aquela ligada ao acesso precário a bens materiais, mas aquela incrustada na repressão do sujeito, tendo como resultado mais deletério a subalternidade. O nível mais profundo de pobreza política é, assim, a condição de ignorância: o pobre sequer consegue saber e é coibido de saber que é pobre. Por conta disso, atribui sua pobreza a fatores externos, eventuais ou fortuitos, sem perceber que pobreza é processo histórico produzido, mantido e cultivado. Não chega à idéia crucial de que, para sair da pobreza, é mister, primeiro, compreender que se trata de injustiça e de imposição social, e, segundo, de desenhar projeto próprio de solução, no qual a peça fundamental seja o próprio pobre[1].
A tendência do pobre de esperar ajudas dos outros, sobretudo do Estado, já denota sua pobreza política, mais grave que a pobreza material, porque não tem como mudar atual situação. Entrega-se a soluções alheias e que muitas vezes são táticas para manter o problema da subalternidade do pobre. Assoma o fenômeno da ignorância, não no sentido educativo-cultural, já que, hermeneuticamente falando, ninguém é propriamente ignorante. Todos estão inseridos em contextos históricos prévios, culturalmente plantados, nos quais se têm linguagem comum, saberes compartidos, noções da vida e da realidade. Ninguém é, neste sentido, analfabeto. Falamos aqui da ignorância produzida socialmente como tática de manutenção da ordem vigente e que faz do pobre típica massa de manobra. Trata-se daquela ignorância que aparece no escravo que se vangloria da riqueza de seu patrão: não atina que a riqueza gerada, pelo menos em parte, lhe pertence de direito. Não é apenas alienado, sobretudo ignora que é alienado.
A exclusão começa na verdade aí: coíbe-se que o pobre deixe a situação de alienado. Para tanto, funcionam vários mecanismos históricos conhecidos, entre eles: políticas sociais clientelistas que atrelam benefícios ao voto, políticas educacionais insatisfatórias e contraditórias, sobretudo descaso com o professorado, funcionamento precário do associativismo em geral (sindicatos, partidos, associações, comunidades, etc.), deterioração das identidades culturais que favorecem a participação popular, influência dos meios de comunicação em termos de oferecer “pão e circo”, e assim por diante. Freqüentemente, e sobretudo no capitalismo, as políticas sociais implicam este efeito det atrelamento do pobre a benefícios eventuais, através dos quais este vende sua consciência crítica por um prato de lentilhas. Acostuma-se com a idéia de que o Estado existe para resolver seus problemas e que os políticos e a elite em geral estariam interessados nessas soluções.
Ignora, com isso, claramente:
a) que o Estado, mesmo sendo o welfare state, não tem vocação histórica natural para cuidar dos pobres; ainda sendo correlação de forças, tende mais facilmente a postar-se no lado mais forte; ignora-se que a qualidade do Estado está na cidadania organizada que o controla, pois não é possível ter Estado melhor que a cidadania que o garante; assim, políticas sociais destinadas ao pobre somente chegam ao pobre se este cuidar disso sobretudo;
b) que a elite faz discurso social para encobrir os reais interesses no status quo; pode defender a “distribuição” da renda, mas jamais sua “redistribuição”, porque esta implica retirar recursos de quem tem mais para passar a quem tem menos; política social somente serve aí para “amansar” o pobre.
O termo “massa de manobra” indica que o pobre está nas mãos de outrem, deixando de acreditar em si mesmo. Certamente, toda solução social mais profunda não pode ser feita apenas pelo pobre, mas, de qualquer forma, este é a “peça” mais central. Intelectuais orgânicos, por exemplo, são relevantes e, por vezes, decisivos, mas não podem substituir a participação do pobre. Para superar a pobreza é mister, em primeiro lugar, que o pobre participe, e não seja somente beneficiário. Geralmente os programas são elaborados por técnicos ou políticos, que imaginam partir das condições reais da pobreza, e oferecem soluções de fora para dentro. Sem desconhecer que isto também é importante, porque é função do Estado e de qualquer cidadania comprometida com a justiça social, é fundamental compreender que a participação do pobre não é apêndice interessante, mas alma do negócio.
Aí, porém, começam outros problemas. O pobre que participa, incomoda o Estado e os doadores. Deixando a condição de simples pedinte, comparece com a perspectiva dos direitos, exigindo justiça. Para o sistema, é mais conveniente um pobre que apenas pede auxílio e com ele se contenta, do que um pobre que se põe a controlá-lo. Política social de sujeitos que se confrontam dialeticamente é muito mais complicada e exigente, e pode chegar onde o sistema não desejaria: a saber, a contestá-lo radicalmente. Já não basta distribuir benefícios. Coloca-se a exigência de rever o acesso à renda e sobretudo de a redisttribuir com outros critérios de acesso.
Na verdade, o sistema não teme um pobre com fome, mas teme um pobre que sabe pensar. A satisfação da pobreza material pode ter o efeito de impedir que o pobre se ponha a saber pensar, acomodando-se na situação de quem depende de propostas alheias. Para o status quo é essencial que o pobre não seja despertado para sua autonomia, já que o tem como parceiro ignorante. Faz parte do projeto da elite como massa de manobra. Quando o sistema distribui benefícios, pode implicar nesta atividade efeito de exclusão, porque inclui o pobre como excluído definitivo. Não existe interesse em desfazer a condição de exclusão como tal, mas em camuflar a situação. Ao sentir-se beneficiado, o pobre pode acomodar-se na condição em que se encontra. Sobretudo, pode manter a idéia de que toda solução só pode provir de fora e que sua subalternidade é natural e permanente. Não sabe fazer oportunidade e muito menos fazer-se oportunidade.
Este tipo de exclusão tem o agravante de poder ser elegante, porque se esconde atrás de benefícios. O pobre imagina estar sendo atendido, quando, na prática, o que ocorre é a cristalização de sua exclusão. Por isso se diz: mais grave do que passar fome é não saber que a fome é inventada e imposta, podendo-se mudar esta história, desde que o pobre se torne sujeito capaz de história própria. A drasticidade da pobreza se ltiga sobretudo à exclusão de teor político, porque impede que o pobre tome iniciativa. Pode-se ver isso por trás dos índices impressionantes de concentração da renda na América Latina. Segundo o último relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)[2], chama a atenção, para além das disparidades de renda, a concentração extrema no decil superior. Enquanto nos Estados Unidos a diferença entre o nono e o décimo decil seria de 60%, e em países como os da Escandinávia de 20 a 30%, na América Latina é de 160%. Ademais, se observarmos que no décimo decil temos apenas 14% de empregadores, parece claro que também assalariados vivaldinos conseguem galgar a posições muito privilegiadas, participando, no fundo, do mesmo projeto da elite econômica.
Diante de tais dados, torna-se imperioso perceber que não existe apenas concentração de renda, mas sobretudo concentração de poder. Uma ínfima elite consegue colocar uma sociedade inteira para trabalhar em seu favor. Tamanhos privilégios não podem decorrer apenas de “imperfeições” do mercado, mas principalmente de projeto político de cultivo da ignorância popular. Qualquer mudança mais profunda implicaria desconstruir esta estrutura, mudando não só a relação com a renda, mas sobretudo com o poder. Não se pode fazer política social somente com as sobras orçamentárias. Trata-se de apear a elite do poder. Ainda que, apeando uma elite, venha depois outrta, pode-se esperar que esta outra seja mais democrática e conviva melhor com o controle de baixo para cima, como quer a cidadania de base. Muitos problemas atribuídos apenas à dinâmica do mercado, como a precariedade do salário mínimo, são no fundo produto da fraqueza da cidadania, porque o excluído não consegue reagir como sujeito autônomo[3].
A carência material não precisa, em si, tornar-se problema social. Por exemplo, quando se fala em “indústria da seca” em regiões onde falta chuva, alude-se, não à mera circunstância do clima que atinge a todos da mesma forma, mas ao processo de exploração da falta de chuva para angariar privilégios para uns poucos. A simples falta de chuva não é ainda problema social. Com ela as pessoas são carentes, mas não pobres. O problema social surge, quando este dado da natureza é “politizado”, quer dizer, se transforma em fator de exclusão social. Assim, na indústria da seca o problema maior não é propriamente a falta de chuva, mas a manipulação política da falta de chuva.
No fundo, a pobreza política destrói a noção de sujeito capaz de história própria. A condição de objeto nas mãos dos outros constitui-se na maior indignidade histórica, maior que a fome. Não poder participar, desenhar oportunidades, apresentar-se com autonomia significa estar desconectado da capacidade de construir soluções próprias, vivendo condição det subalternidade comprometedora. Neste sentido, torna-se visível a ligação forte entre educação e o combate à pobreza política. Nem sempre se vê melhor sua ligação com o combate à pobreza material, porque educação não distribui benefícios. Embora educação também detenha impacto econômico – por exemplo, na empregabilidade e no ritmo de inovação globalizada competitiva[4] – sua força maior é política, como queria Paulo Freire. O que a escola pode oferecer de melhor ao pobre é o saber pensar politicamente plantado. A todos a escola básica deve estar aberta, em termos públicos e gratuitos, para propiciar a oportunidade de ascender à condição de sujeito autônomo. Fazendo escola, dificilmente o pobre fica mais rico, mas pode ficar mais emancipado politicamente falando.
Eis a relação mais direta entre educação e cidadania, pois sobretudo a escola pública e gratuita pode ser a alavanca fundamental da constituição da consciência crítica e, a partir daí, do projeto alternativo, visando superar a pobreza política. Ao mesmo tempo, pode-se solapar a cidadania popular, à medida que a escola se tornar coisa pobre para o pobre. O aluno poderá até saber, por exemplo, alguma matemática, geralmente de maneira mecânica, mas não atinará com sua importância para a cidadania. Está menos em jogo obter aprovação escolar, do que abrir caminho sem volta t para a emancipação.
Neste mesmo contexto, coloca-se a importância da educação para os direitos humanos, porque representam, em primeiro lugar, conquista política, não do mercado ou da técnica. Somente populações que sabem pensar se colocam a questão do direito[5]. As que não sabem pensar, copiam os direitos e os realizam como objeto, deturpando nisto mesmo a própria noção de direito. O discurso sobre direitos humanos também pode ser farsante, como toda linguagem plantada no espaço do poder, mas é inegável que representa via fundamental de comprovação de uma sociedade como sujeito capaz de história própria e justa.
II. O ENFOQUE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) produz desde 1990 o Relatório do Desenvolvimento Humano, com base nos indicadores de educação, expectativa de vida e poder de compra, tendo como pano de fundo o conceito de oportunidade[6]. Embora trabalhado em berço neoliberal, esta proposta parte de alguns pressupostos teóricos e metodológicos bastante pertinentes, tais como:
a) é preciso distinguir acuradamente entre crescimento e desenvolvimento; enquanto o primeiro aponta para uma evolução tipicamente econômica, o segundo se volta para um olhar interdisciplinar, abrangendo todas as dimensões consideradas relevantes da sociedade;
b) para sinalizar mais concretamente esta distinção, a ONU optou pela definição de desenvolvimento como “oportunidade”, traduzindo desde logo sua face política como a mais estratégica, em vez das infra-estruturais, que, obviamente, dentro do horizonte estratégico, continuam essenciais, mas de teor instrumental;
c) este enfoque valoriza naturalmente a educação como o fator mais próximo da gestação de oportunidade, seja no sentido de “fazer” oportunidade, seja no sentido ainda mais próprio de “fazer-se” oportunidade; ganha realce maior, imediatamente, a questão da cidadania;
d) o adjetivo “humano” dispensa todos os outros classictamente usados, a começar pelo “econômico”, e mesmo o “sustentável”; assim, uma visão tipicamente interdisciplinar e complexa se instalou, indicando que o crescimento econômico não só é apenas parte integrante, mas sobretudo é parte tipicamente instrumental; não vai nisso qualquer intento de secundarizar o econômico, mas de colocá-lo no seu devido lugar;
e) segue daí a proposta do ranking dos países em termos de desenvolvimento humano, tomando como indicadores básicos, em primeiro lugar, educação, porque é o fator mais próximo do conceito de oportunidade, em segundo lugar, expectativa de vida, porque oportunidade se correlaciona fortemente com quantidade e qualidade de vida, e, por fim, poder de compra, porque a satisfação das necessidades materiais é sempre componente central do desenvolvimento também;
f) do ponto de vista estratégico, educação é o fator mais decisivo, mas nunca de modo setorial e isolado; assim, esta idéia implica, de um lado, que os fatores do desenvolvimento se hierarquizam e se concertam, ao mesmo tempo;
g) possivelmente, o resultado mais pertinente desta postura categorial é a mensagem de que a pobreza política é mais comprometedora para as oportunidades de desenvolvimento, do que a pobreza material[7]; problema mais constrangedor é a ignorância, que inviabiliza a gestação de sujeitos capazes de história própria, ao obstruir a cidadania individual e coletiva; mudanças provêm menos de um pobre que tem fome (acaba facilmente se contentando com qualquer sorte de assistencialismo), do que com um pobre que sabe pensar.
Sem falar que entre este discurso e a realidade no atual sistema capitalista competitivo e globalizado vai uma distância que é propriamente um abismo, aparece logo o problema ligado às dificuldades de congregar adequadamente educação é conhecimento. A CEPAL coloca ostensivamente esta ligação, ao dizer que “educação e conhecimento” representam o eixo da transformação produtiva com eqüidade, e, na prática, acaba privilegiando o conhecimento como fonte da inovação competitiva apenas. Este mesmo signo foi tomado pela assim dita “qualidade total”, que, ao acentuar a importância da educação, a entendia como qualidade formal[8], deixando sistematicamente de lado a qualidade política[9]. Espera-se do trabalhador que saiba manejar conhecimento, não propriamente qtue aprimore sua cidadania.
Ocorre que entre educação e conhecimento existe parceria necessária, insuficiente e controversa. Necessária, porque educação tem sempre a ver com o saber pensar e a inovação com base na capacidade de conhecer. Insuficiente, porque educação já não pode mais ser reduzida à cognição, tendo em vista as modernas e pós-modernas teorias da aprendizagem. E controversa, porque facilmente se ocultam os riscos do conhecimento, sobretudo quando ligado ao mero crescimento econômico ou à mera qualidade formal. Assim, não é tarefa fácil conjugar adequadamente educação e conhecimento, e tem sido quase normal que instituições públicas de planejamento, talvez também pela predominância da mão do economista, dificilmente saibam valorizar educação sob a ótica interdisciplinar do desenvolvimento humano. Caracteristicamente, quando apresentam educação como fator relevante do desenvolvimento, e mesmo utilizando a linguagem da ONU, restringem-se à sua qualidade formal. De uma parte, tem impacto a falta de dados sobre a evolução da cidadania, por ser um fenômeno mais dificilmente mensurável, mas, de outra parte, domina ainda um ambiente tipicamente positivista e neoliberal nestas análises, que tendem a tratar como mais importante apenas o que é também mais mensurável.
Na prática, educação é chamada à cena como estratégia central da competitividade, t no contexto da globalização fortemente marcada pela lógica do conhecimento. Encontramos aí mesmo, porém, punhado de contradições cada vez mais preocupantes. Parece claro que o processo de globalização, desde sempre, se alimentou de mecanismos com tendência universalizante, em particular do conhecimento lógico-matemático e da tecnologia como tal, sem falar também da própria tendência do mercado capitalista de se impor como realidade global e não nacional, regional ou local, sobretudo sob a ótica da mais-valia relativa, além do efeito homogeneizante dos meios de comunicação e da informática[10]. Não há como fugir de que, para ser competitivo, é mister saber pensar, usar o conhecimento com criatividade extrema, inovar de modo permanente e sistemático, e que isto depende, em grande parte, da educação. Assim, para se chegar a um emprego pelo menos razoável, é mister educar-se obstinada e permanentemente. Entretanto, como a economia competitiva e globalizada não se volta para a criação de emprego, mas para a produtividade, a própria educação é enredada neste processo, produzindo duplo efeito seletivo: somente os mais bem educados terão melhor chance ou alguma chance; cada vez mais, os mais bem educados serão menos bem pagos. A assim chamada “educação profissional” será um expediente cada vez mais estratégico, mas igualmente limitado.
O mercado enredado com o conhecimento inovador tem se tornadot certamente mais competitivo, mas não mais humano. Dificilmente se poderia imaginar a volta do “pleno emprego”, que existiu somente em alguns momentos fugazes, como foi no welfare state (os gloriosos trinta anos)[11]. Este cenário tem recolocado a discussão importante sobre os limites do sistema capitalista, questionando fortemente se seria viável uma transformação produtiva com eqüidade ou o desenvolvimento humano como tal[12]. Por trás desta polêmica, aparece geralmente a análise marxista da mercadoria, ao invés das alusões à questão da luta de classe, como é o caso notório de Kurz[13]. O fato de que, nos países avançados, o crescimento foi acompanhado de redistribuição de renda não pode ser apontado como prova da ligação harmoniosa entre crescimento e eqüidade, seja porque eles não passam ainda de um clube restrito, seja porque a crise globalizada também está batendo às suas portas. Por outra, o recuo impressionante dos direitos trabalhistas em todo o mundo, a título de flexibilização do sistema produtivo, assinala igualmente para um horizonte de perspectivas complicadas[14], no qual a educação, ao lado de ser lançada como tábua de salvação, não resolve tudo, sobretudo porque não é ela que cria emprego, pelo menos no curto prazo.
A educação será chamada à cena também para garantir a cidadania, em primeiro lugar. A inserção no mercado de trabalho vai constar dela como preocupação central, mas não se tornará menos importante aprender a lutar contra o predomínio do mercado na vida das pessoas. Até porque, grande parte da população ativa não terá emprego, e talvez nem trabalho. A idéia do desenvolvimento humano, ainda que estranha no ninho do capitalismo, emerge com alguma força, tendo como parteira, menos a idéia de justiça, do que a força da crise. Fato relativamente novo é que esta crise corrói o centro do centro, não apenas as periferias. O apelo desesperado à educação pode retratar sobretudo, de uma parte, o atraso em que se encontra a maioria dos países, e, de outra, o escamoteamento de um novo tipo de seletividade, apontando para a sobrevivência apenas daqueles que conseguem galgar os níveis mais altos de educação e mantê-los permanentemente atualizados. O manejo crítico e criativo do conhecimento como vantagem comparativa mais decisiva dos povos significa que é mister ir muito além do mero crescimento e atingir a condição de um povo capaz de pensar para poder realizar sua oportunidade de desenvolvimento.
Não deixa de ser relevante o reconhecimento de que educatção tem impacto crucial na economia, através da competitividade produtiva, porque isto a retira da mera “superestrutura”, geralmente perdida em promessas retóricas, mas é equívoco total reduzi-la a esta faceta. Perde-se a noção de fim, passando a vê-la como simples instrumentação tecnológica, tendo o mercado como seu fulcro básico. O papel substancial da educação, em particular da educação básica, é o confronto com a pobreza política, no caso das maiorias excluídas, precisamente porque é impossível superar a pobreza sem o pobre. Ou seja, é impossível realizar confronto adequado com a pobreza se o pobre não conseguir saber criticamente que é pobre, e principalmente que é feito e mantido pobre. Podemos, por simplificação, reduzir esta competência à capacidade de saber pensar e de aprender a aprender[15], desde que se vincule a isto a mesma capacidade de intervir. A escola deixa de ser coisa pobre para o pobre, como é comum na escola pública latino-americana, a partir do momento em que se torne capaz de realizar aprendizagem adequada, de tessitura fundamentalmente político-crítica, com qualidade formal e política, tendo em vista sua cidadania, em primeiro lugar, e sua inserção no mercado, em segundo lugar. A curto prazo o impacto da educação básica na economia é praticamente imperceptível, até porque, com o tempo, a escolaridade obrigatória será vista como mero pressuposto. O sentido propedêutico da educação básica será sua maior virtude, para preparar cidadãos qtue possam contribuir crítica e criativamente para o futuro da sociedade, no sentido de poderem lutar por algo similar ao “desenvolvimento humano”.
III. APRENDIZAGEM RECONSTRUTIVA
Em particular após a obra de Piaget, tornou-se mais comum entender a aprendizagem como fenômeno reconstrutivo, no sentido tendencialmente político de capacidade histórica do sujeito de fazer história própria individual e coletiva, mesmo que muitas pesquisas recebam a suspeita de excessivo estruturalismo (fases dadas da evolução da aprendizagem)[16]. Talvez a perspectiva mais interessante seja a descoberta do teor político da aprendizagem, para além das formulações vagas e exacerbadas sobre “transformação social” destituídas de satisfatória instrumentação teórica e metodológica. Para tanto contribuiu também o ambiente dito pós-moderno da discussão em torno do conhecimento e da educação, enriquecendo sobremaneira o debate[17], apesar de seu freqüente caráter contraditório, disperso e impertinente[18].
É mais conhecida a terminologia da “construção do conhecimento”, por conta da obra de Piaget que leva o nome de “construtivismo”. Não a adotamos aqui, apenas para não insinuar que a aprendizagem reconstrutiva só poderia ser feita através das idéias deste autor e também para não reforçar uma certa tendência excessivamente rigorosa ou menos hermenêutica, a saber: normalmente reconstruímos conhecimento, porque partimos do que já conhecemos, aprendemos do que já está disponível na cultura; a construção do conhecimento também pode ocorrer, mas é um passo de originalidade acentuada, dificilmente aplicável ao dia-a-dia.
Entendemos por aprendizagem reconstrutiva aquela marcada pela relação de sujeitos e que tem como fulcro principal o desafio de aprender, mais do que de ensinar, com a presença do professor na condição de orientador "maiêutico". Tem como contexto central a formação da competência humana, de cunho político, certamente instrumentada tecnicamente, mas efetivada pela idéia central de formar sujeitos capazes de história própria, individual e coletiva. Assim, quando se aproxima este tipo de aprendizagem, do saber pensar e do aprender a aprender, a diferença substancial frente às idéias tecnicistas ou da assim chamada qualidade total está em que o propósito ético-político se constitui na razão dte ser do processo, permanecendo o manejo do conhecimento e a referência ao mercado como meio. Ou seja, a qualidade política prevalece sobre a qualidade formal, ainda que uma não substitua nem se desfaça na outra. Ao mesmo tempo, a presença do professor é considerada componente intrínseco da aprendizagem, por ser esta uma habilidade humana e social, não eletrônica ou apenas técnica[19].
Por outra, o desafio da aprendizagem reconstrutiva se alimenta igualmente de certas linhas de pensamento do conhecimento pós-moderno, sobretudo frente à problemática da incerteza, da complexidade do real e da interdisciplinaridade. Ao contrário do ensino, que se esforça por repassar certezas e que são reconfirmadas na prova, a aprendizagem busca a necessária flexibilidade diante de uma realidade apenas relativamente formalizável, valorizando o contexto do erro e da dúvida. Pois quem não erra, nem duvida, não pode aprender. Pode estranhar, mas esta visão mais dinâmica do processo de aprender encontra hoje fundamentos mais explícitos nas áreas das ciências naturais, do que na pedagogia ou nas ciências ditas humanas. Combate-se a propensão instrucionista da pedagogia atual, fixada no treinamento de fora para dentro e marcada pela idéia de ensino. Essas teorias reforçam a aprendizagem como processo de formação da competência humana política, mais do que apenas o substrato técnico-instrumental. São menos teorias de como ensinart, do que de como aprender. Chama muito a atenção a convergência formidável das várias teorias, sobretudo daquelas com origem fora das ditas ciências sociais e humanas, além de sua tendência interdisciplinar.
É conhecido o grupo de psicoterapeutas construtivistas, que imaginam imprimir ao processo de cura a conotação de uma aprendizagem reconstrutiva[20], evitando a idéia de “paciente”, bem como o esforço de Habermas de conceber uma proposta de moral reconstruída ao longo da vida, dentro das fases piagetianas[21]. Na psicanálise, é notória a valorização do mundo afetivo em conexão com um projeto de autonomia, e que hoje está na moda por conta da pesquisa interdisciplinar que une biologia e psicologia, com realce para a emoção[22]. O interacionismo de Vygotsky cabe com grande perfeição na idéia de aprendizagem reconstrutiva, valorizando os contextos sócio-culturais que permitem tanto mais apreciar os fenômenos participativos. Esta ilação se torna ainda mais ostensiva, quando se combina Vygostky com Gramsci, como é usto em muito ambientes latino-americanos, porque permite um compromisso mais visível com a superação da exclusão[23].
Na biologia chamou a atenção sobretudo o conceito de “autopoiese” de Maturana e Varela, que permitiu um dos confrontos mais notáveis contra o instrucionismo, embora em ambiente ainda mecanicista[24]. Do ponto de vista do observador, a realidade não se impõe ao sujeito, mas é este que constroi a realidade, apanhando nela o que a tessitura biológica permite. Assim, a idéia de “auto-formação”, embora circular, propicia vislumbrar o que já é moeda corrente na lingüística: toda linguagem é incapaz de apenas reproduzir a realidade, como uma cultura seria incapaz de apenas copiar a outra[25]. Este tipo de criatividade é própria do ser vivo, valendo também, pelo menos até certo ponto, para a matéria, segundo as noções surpreendentes de Prigogine, por exemplo[26]. A matéria não evolui linearmente, de modo repetitivo, como dariat a entender a matemática linear, mas manifesta saltos criativos, como se poderia demonstrar pelo fenômeno da emergência. A aprendizagem, neste contexto, está ligada a um mundo incerto, e não a receitas prontas, voltando à cena o papel do erro e da dúvida. Esta mesma direção foi tomada por Penrose na matemática, mostrando que o computador não pode aprender, porque não sabe errar, ou porque é incapaz de conviver com a incompletude do conhecimento[27], como diria o teorema de Gödel, ou a circularidade hermenêutica de Habermas.
O mais surpreendente destas teorias certamente muito complexas é que se valoriza a intuição de Paulo Freire, que definia educação como a capacidade de ler a realidade politicamente. A competência humana mais própria não é a técnica, mas a política, através da qual interfere na realidade buscando alternativas. A competência técnica é necessária, mas é instrumental. Por ironia, a pedagogia é possivelmente a disciplina que menos tem percebido esta evolução, insistindo ainda em parâmetros instrucionistas. Acredita mais no repasse de conhecimento, do que em sua reconstrução.
IV. INFORMÁTICA E INSTRUCIONISMO
A teleducação representa hoje com certeza o futuro da educação. Mas não resolvemos ainda a contento o problema da aprendizagem. Tem tendência instrucionista forte, ligada ao repasse sistemático de informação[28]. Este problema pode ser considerado resolvido pela instrumentação eletrônica: dispomos de toda a informação que necessitamos e querermos. Permanece, porém, o desafio de ultrapassarmos a informação, para chegarmos à formação. Há muito mais “distância”, do que educação na “educação à distância”. Parte da questão se prende à história da inteligência artificial, que sempre acreditou em excesso no paradigma representacional da mente, hoje fortemente negado pela biologia e pela lingüística. Para Minsky e Simon o cérebro humano funciona como computador, podendo ser aceita a tese da aprendizagem no funcionamento atual do computador, mesmo ainda restrito a processos heurísticos de codificação passo a passo, de teor linear[29].
Esta expectativa está em crise, chamando a atenção o recente livro de Tapscott sobre a “net generation”[30]. Deixando de lado sua obsessão pela informática na sociedade e na economia, apresenta pelo menos dois tópicos muito interessantes:
a) pela primeira vez na história conhecida do gênero humano aparece geração nova que consegue ensinar a mais velha, o que é facilmente comprovável na facilidade com as crianças lidam com computador, ao contrário dos adultos, como regra;
b) a “geração-rede”, por sua vez, estaria cada vez mais disposta a aprender de verdade, rechaçando o instrucionismo dos sistemas educacionais formais e exigindo paradigmas tipicamente reconstrutivos, realizados de preferência em rede.
O autor faz crítica dura às tendências instrucionistas da informática atual e da escola em geral. Embora nos pareça não muito evidente que a “geração-rede” esteja tão disposta a estudar, é por demais pertinente este questionamento, porque, se ninguém duvida que o futuro da educação esteja na teleductação, esta ainda está mais para a promessa do que para propostas inequívocas em termos de educação e aprendizagem. O acesso à informação está resolvido pela instrumentação eletrônica, mas o acesso à formação é algo ainda distante, embora existam muitas experiências dignas de nota. As perspectivas que se abrem são, de veras, surpreendentes. Participando de grupos de estudo em rede, é possível às crianças, além de obter informação extremamente interdisciplinar e globalizada, entrar em ambientes marcados pela pesquisa e elaboração própria, individual e coletiva, tendo como vantagem natural o uso de instrumentos extremamente lúdicos e sedutores.
Um dos lugares mais privilegiados para discutir aprendizagem é o da inteligência artificial, e, por extensão, para discutir as propriedades mais substanciais do que seria, afinal de contas, educação. Trata-se, porém, de debate extremamente complexo e disperso, em parte também modista e por vezes agressivo e que reflete, freqüentemente, divergências clássicas entre modos de ver da Europa e dos Estados Unidos[31]. Nos Estados Unidos a crença na inteligência artificial é quase obviedade ou pelo menos apenas questão de tempo, enquanto na Europa ainda se olha tal expectativa com reticência. Tais diferenças retratam também pontos metodológicos bastante divergentes, como é o estilo teórico-reflexivo típico de um Habermas, ou o estilo tmais operatório de um Simon ou Minsky.
Entretanto, está também por trás intensa discussão em torno de paradigmas pós-modernos da ciência que vão desde os extremos dos que já imaginam o fim da ciência, como Horgan[32], ou os que imaginam que a realidade é, no fundo, indevassável, como Barrow[33], ou que a consciência ainda é mistério, como Searle. Ao lado disso, tem importância a pesquisa sobre emergência, indicando o fenômeno tipicamente complexo da passagem não linear de um estado a outro nos processos de mudança, como bem o mostra Holland, entre outros[34]. Tomando o exemplo corriqueiro da água: é formada por hidrogênio e oxigênio, dois gases e inflamáveis; seu produto, entretanto, é um líquido e não inflamável. Ou seja, no processo de formação da água há um salto não linear, fenômeno que também seria típico da inteligência humana. Esta característica é muito explorada também por Penrose, do ponto de vista da matemática não linear, partindo do teorema da incompletude. Busca afirmar que a inteligência humana não pode ser computacional, porque o processo humano de aprendizagem seria de ordem quântica, consentâneo com um tipo de conhecimento capaz de processar o erro, a dúvida, a imprecisão, que seriam, ademais, marcas da própria realidade, numa aproximação surpreendente de Prigogine. A própria ciência mostra esta marca, seja no teorema de Gödel, seja no círculo hermenêutico ao estilo das ciências humanas: com efeito, toda argumentação científica é por definição circular e imperfeita, porque usa, para se constituir, componentes ainda não cientificamente constituídos. A ciência é incapaz de oferecer verdades, a não ser pela via da mistificação. A aprendizagem é, em sua essência, a habilidade de saber pensar, sobre um pano de fundo de uma realidade que sempre nos escapa e de certezas que sempre desmoronam. A ciência não é uma proposta para desfazer a dúvida, mas de criatividade alimentada pela dúvida. Neste sentido, pelo menos até ao momento, o computador não seria capaz de aprender.
A inteligência artificial pode ser compreendida como inteligência, mas no sentido heurístico do domínio passo a passo e linear dos processos, no que a máquina já supera o cérebro humano ostensivamente. Usando o exemplo do jogo de damas, Casti tenta mostrar que, no homem, podemos prever altgumas jogadas, passando rapidamente de situações concretas para generalizações que vão muito além do que permitiria a base empírica. Já o computador, conseguindo armazenar e manejar uma base empírica acumulada de maneira muito abrangente e rápida, pode prever um número quase infinito de jogadas, combinadas com procedimentos também armazenados dos grandes campeões em cada caso, permitindo o domínio eficiente, embora linear, de situações e desafios. Uma das diferenças, entretanto, é que o ser humano pode surpreender com a criatividade, enquanto o computador tende a ser repetitivo e cumulativo. Os adeptos da inteligência artificial, entretanto, apostam na evolução cada vez mais próxima do domínio de procedimentos não lineares e complexos, o que seria apenas uma questão de tempo. Para Sfez, em sua crítica da comunicação, e do ponto de vista tipicamente europeu, a comunicação computacional estaria ainda longe de ser capaz de expressão hermenêutica, como é o caso clássico da tradução por computador. Esta expectativa é considerada hoje falida, porque é impossível, pelo menos até ao momento, introduzir nele a habilidade complexa e emergente de compreender contextos e panos de fundo culturais. Um exemplo mínimo desta dificuldade está no programa de todo processador de texto ligado à “autocorreção”: funciona de maneira “quadrada”, no sentido de que corrige apenas erros lineares, não sendo capaz de entendimentos não lineares, como é, por exemplo, erro de concordância ou de sentido.
Torna-se, asstim, interessante a descoberta que a inteligência artificial vai fazendo de sua tessitura política também, mostrando que está em jogo não só estilo de competência técnica, mas sobretudo política. Aprender é, no fundo e propriamente, inventar oportunidades e principalmente fazer-se oportunidade. Os apoios técnicos são todos importantes, mas ficam no campo da instrumentação. O debate evolui também para o campo da afetividade, como mostra a obra de Picard[35], mesmo que ainda presa ao estilo representacional. Indica, de todos os modos, que a visão instrucionista não condiz com a aprendizagem.
PARA CONCLUIR: EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Direitos humanos são produto processual tipicamente político, conquista histórica. Talvez seja uma das faces mais convincentes da luta contra a pobreza política. Neste tipo de sistema, é comum que o discurso em torno deles se faça para encobrir as barbaridades históricas que ainda cometemos, como sucede também em torno da educação: quanto mais se fala que é prioridade, menos se tem compromisso com ela. Mesmo assim, a noção de direitos humanos nasce da consciêntcia crítica e contém sempre projeto alternativo de sociedade, proveniente de sociedade que saber pensar. Mostra que a humanidade está “aprendendo” com seus erros e experiências, reconstruindo seu trajeto dentro de padrões mais ligados ao bem comum e à qualidade de vida.
É importante a história da engenharia das máquinas, mas é ainda mais importante a “engenharia humana”, que busca criar sociedade sempre plural, mas unificada nos direitos humanos. O “milagre” da educação é menos o domínio do conhecimento, do que a gestação da capacidade de fazer história própria, individual e coletiva, e sobretudo solidária.
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[1] DEMO, P. 1998. Pobreza Política. Autores Associados, Campinas. DEMO, P. 1997. Combate à Pobreza – Desenvolvimento como oportunidade. Autores Associados, Campinas.
[2] BANCO INTERAMERICANO DE DESARROLLO. 1998. America Latina Frente a la Desigualdad – Progeso Económico y Social en America Latina – Informe 1998-1999. Banco Interamericano de Desarrollo. Washington.
[3] JORDAN, B. 1996. A Theory of Poverty &t Social Exclusion. Polity Press, Cambridge. DEMO, P. 1998. Charme da Exclusão Social. Autores Associados, Campinas.
[4] CARNOY, M. 1992. Razões para Investir em Educação Básica. UNICEF, Brasília. FRIGOTTO, G. (Org.). 1998. Educação e Crise do Trabalho: Perspectivas de final de século. Vozes, Petrópolis. FRIGOTTO, G. 1995. Educação e a Crise do Capitalismo Real. Cortez, São Paulo.
[5] HABERMAS, J. 1997. Direito e Democracia entre Facticidade e Validade I. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro. HABERMAS, J. 1997. Direito e Democracia entre Facticidade e Validade II. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro.
[6] PNUD. 1990 ... 1998. Human Development Report. ONU, New York.
[7] O PNUD dedicou o Relatório de 1997 a esta problemática da pobreza política.
[8] AEC. Revista de Educação. 1994. Qualidade Total na Educação – A mudança conservadora. Ano 23, No 92, jul./set. AEC do Brasil, Brasília. GENTILI, P. (Org.). 1997. Pedagogia da Exclusão – Crítica ao neoliberalismo em educação. Vozes, Petrópolis. GENTILI, P.A.A./SILVA, T.T. (Org.). 1995. Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação – Visões críticas. Vozes, Petrópolis.
[9] Sobre os conceitos de qualidade formal e política, veja DEMO, P. 1998. Educação e Qualidade. Papirus, Campinas.
[10] DERTOUZOS, M. 1997. O Que Será – Como o novo mundo da informação transformará nossas vidas. Comptanhia das Letras, São Paulo. LOJKINE, J. 1995. A Revolução Informacional. Cortez, São Paulo.
[11] PAUGAM, S. (Coord.). 1996. L’Exclusion – L’état des savoirs. Éditions la Decouverte. Paris.
[12] ARRIGHI, G. 1996. O Longo Século XX. Ed. UNESP, São Paulo. ARRIGHI, G. 1997. A Ilusão do Desenvolvimento. Vozes, Petrópolis. GALBRAITH, J.K. 1996. A Sociedade Justa – Uma perspectiva humana. Ed. Campus, Rio de Janeiro.
[13] KURZ, R. 1996. O Colapso da Modernização – Da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Paz e Terra, Rio de Janeiro. KURZ, R. 1997. Os Últimos Combates. Vozes, Petrópolis.
[14] ALVES, E. (Org.). 1997. Modernização Produtiva & Relações de Trabalho. Vozes, Petrópolis. ANTUNES, R. et alii. 1997. Neoliberalismo, Trabalho e Sindicatos. Boitempo Editorial, Brasília.
[15] FONSECA, V. 1998. Aprender a Aprender – A educabilidade cognitiva. ARTMED, Porto Alegre.
[16] FREITAG, B. (Org.). 1998. Piaget – 100 Anos. Cortez, São Paulo. BECKER, F. 1997. Da Ação à Operação – O caminho da aprendizagem em J. Piaget e P. Freire. DP&A Edit., Rio de Janeiro.
[17] MORAES, M.C. 1997. O Paradigma Educacional Emergente. Papirus, Campinas.
[18] DEMO, P. 1998. Conhecimento Moderno – Sobre ética e intervenção do conhecimento. Vozes, Petrópolis, 2a. ed.
[19] DEMO, P. 1998. Questões para a Teleducação. Vozes, Petrópolis – veja capítulo sobre aprendizagem. DEMO, P. 1998. Educar pela Pesquisa. Autores Associados, Campinas, 4a. ed.
[20] NEIMEYER, R.A./MAHONEU, M.J. 1997. Construtivismo em Psicoterapia. Artes Médicas, Porto Alegre.
[21] HABERMAS, J. 1989. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro.
[22] BARALDI, C. 1994. Aprender – A aventura de suportar o equívoco. Vozes, Petrópolis. LAJONQUIÈRE, L. 1993. De Piaget a Freud – A (psico)pedagogia entre o conhecimento e o saber. Vozes, Petrópolis.
[23] VYGOTSKY, L.S. 1989. A Formação Social da Mente. Martins Fontes, São Paulo. VYGOTSKY, L.S. 1989. Pensamento e Linguagem. Martins Fontes, São Paulo.
[24] MATURANA, H. 1998. Emoções e Linguagem na Educação e na Política. Editora da UFMG, Belo Horizonte. MATURANA, H./VARELA, F. 1994. De Máquinas y Seres Vivos – Autopoiesis: la organización de lo vivo. Editorial Universitaria, Santiago.
[25] SEARLE, J.R. 1998. O Mistério da Consciência. Paz e Terra, Rio de Janeiro.
[26] PRIGOGINE, I. 1996. O Fim das Certezas – Tempo, caos e as leis da natureza. Ed. UNESP, São Paulo.
[27] PENROSE, R. 1994. Shadows of the Mind – A search for the missing science of consciousness. Oxford Univ. Press, N. York.
[28] DEMO, P. 1998. Questões para a Teleducação, op. cit.
[29] Veja crítica bem elaborada de SFEZ, L. 1994. Crítica da Comunicação. Loyola, São Paulo.
[30] TAPSCOTT, D. 1998t. Growing Up Digital – The rise of the net generation. McGraw-Hill, New York.
[31] RUSSELL, S./NORVIG, P. 1995. Artificial Intelligence – A modern approach. Prentice Hall, New Jersey.
[32] HORGAN, J. 1997. The End of Science – Facing the limits of knowledge in the twilight of the scientific age. Broadway Books, New York.
[33] BARROW, J.D. 1998. Impossibility – The limits of science and the science of limits. Oxford University Press, Oxford.
[34] HOLLAND, J.H. 1998. Emergence – From chaos to order. Helix Books, Massachussetts. CAtSTI, J.L. 1998. Mundos Virtuais – Como a computação está mudando as fronteiras da ciência. Editora Revan, Rio de Janeiro.
[35] PICARD, R.W. 1997. Affective Computing. The MIT Press, Cambridge, Massachusetts.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Desigualdade social
A desigualdade social acontece quando a distribuição de renda é feita de forma diferente sendo que a maior parte fica nas mãos de poucos. No Brasil a desigualdade social é uma das maiores do mundo. por esses acontecimentos existem jovens vulneráveis hoje principalemte na classe de baixa renda, pois a exclusão social os torna cada vez mais supérfluos e incapazes de ter uma vida digna. muitos jovens de baixa renda crescem sem ter estrutura na familia devido a uma série de conseqüências causadas pela falta de dinheiro sendo: briga entre pais, discussões diárias, falta de estudo, ambiente familiar precário, educação precária, más instalações, alimentação ruim, entre outros.
A desigualdade social tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e muitos deles não conseguem oportunidades e acabam se tornando marginais ou desocupados, às vezes não porque querem, mas sim por não sobrarem alternativas. outro fator que agrava essa situação é a violência que cresce a cada dia.
Podemos perceber que o ódio que faz com que uma pessoa s torne violenta sempre tem razões anteriores. Na maioria das vezes que vemos depoimentos de pessoas envolvidas com violência, as mesma tiveral na infãncia situaçõs onde o pai era ausente ou se presente espancava a mãe, a miséria fazia com que os pais vendessem drogas por um um prato de comida, pais entregavam filhos para adoção ou até mesmo abandonavam os filhos ao invés de tentar reverter a situaçã. Alguns casos, as pessoas hoje violentas foram vítimas de abuso sexual quando mais jovens e essa série de situações trazem uma ira e desejo de vingança não só dos mal-feitores, mas também das autoridades que sabem de todos oesses possíveis acontecimentos e não tomam posição.
Hoje traficante têm tomado o poder de algumas grandes cidades brasileiras e prejudicado cidadãos de bem com o intuito de atingir as autoridades. A cada dia que passa pessoas são mortas, espancadas e abusadas para que alguém excluido do mundo mostre que alguma coisa ele sabe fazer, mesmo que isso seja ruim.
O fato é que, as autoridades são os principais causadores desse processo de desigualdade que causa exclusão e que gera violência. É preciso que pessoas de alto escalão protejam uma vida mais digna e com oportunidades de conhecimento para pessoas com baixa renda para que possam trabalhar e ter o sustento do lar entre outros.
fonte alunos online
A desigualdade social tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e muitos deles não conseguem oportunidades e acabam se tornando marginais ou desocupados, às vezes não porque querem, mas sim por não sobrarem alternativas. outro fator que agrava essa situação é a violência que cresce a cada dia.
Podemos perceber que o ódio que faz com que uma pessoa s torne violenta sempre tem razões anteriores. Na maioria das vezes que vemos depoimentos de pessoas envolvidas com violência, as mesma tiveral na infãncia situaçõs onde o pai era ausente ou se presente espancava a mãe, a miséria fazia com que os pais vendessem drogas por um um prato de comida, pais entregavam filhos para adoção ou até mesmo abandonavam os filhos ao invés de tentar reverter a situaçã. Alguns casos, as pessoas hoje violentas foram vítimas de abuso sexual quando mais jovens e essa série de situações trazem uma ira e desejo de vingança não só dos mal-feitores, mas também das autoridades que sabem de todos oesses possíveis acontecimentos e não tomam posição.
Hoje traficante têm tomado o poder de algumas grandes cidades brasileiras e prejudicado cidadãos de bem com o intuito de atingir as autoridades. A cada dia que passa pessoas são mortas, espancadas e abusadas para que alguém excluido do mundo mostre que alguma coisa ele sabe fazer, mesmo que isso seja ruim.
O fato é que, as autoridades são os principais causadores desse processo de desigualdade que causa exclusão e que gera violência. É preciso que pessoas de alto escalão protejam uma vida mais digna e com oportunidades de conhecimento para pessoas com baixa renda para que possam trabalhar e ter o sustento do lar entre outros.
fonte alunos online
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Formada Comissão de Mulheres Pró-Emancipação de Carajás em Marabá
Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto, um café da manhã em hotel de Marabá marcando a grande caminhada da Comissão de Mulheres Pró-Emancipação de Carajás, agora já com estatuto e personalidade jurídica. “Este é o nosso primeiro encontro oficial. Antes, não podíamos nos expressar publicamente, porque não estávamos juridicamente reconhecidas”, disse a empresária Magda Alves, presidente do grupo.
O primeiro encontro teve o objetivo de multiplicar informações sobre a criação do Estado de Carajás, bem como conclamar as demais integrantes do movimento a motivarem as mães para que levem ou orientem seus filhos que estão completando 16 anos a irem ao Cartório Eleitoral.
É que o prazo para a obtenção do Titulo de Eleitor ou de sua regularização se encerra em 11 de setembro, três meses antes da data do plebiscito, 11 de dezembro, em que o eleitorado do Pará dirá “sim” ou “não” à criação dos estados do Carajás e Tapajós.
Indagada sobre como as mulheres da cidade podem participar do movimento feminino pela criação do novo Estado, Magda Alves disse que basta procurar a Comissão Municipal Pró-Carajás, na VP-06, ao lado da Borges Informática, Nova Marabá.
Sobre o próximo passo da comissão, Magda Alves disse que será um jantar de adesão que acontece na próxima quinta-feira (4), para arrecadar fundos, cujos convites podem ser adquiridos com os membros do grupo de mulheres.
A Diretoria-Executiva da comissão conta com oito membros e várias coordenações e subcoordenações. Estão à frente do movimento, além de Magda Alves, estão:Vânia Andrade, Aurenice Botelho, Jane Ladeira, Adles Santis, Cláudia Aguiar, Magda Alves e, como consultora, Maria de Lourdes Guido.
fonte blog do Wagner Machado
http://www.wagnemachado.org/2011/08/formada-comissao-de-mulheres-pro.html
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Divisão Territorial. Uma Amazônia com afeições novas
A população paraense ainda está divida quanto à questão. A realidade é que o atual Estado do Pará com seus 1.248.052 Km² de superfície, contendo blocos de cidades eqüidistantes da capital, tem uma perniciosa concentração de renda, que é um dos fatores que contribuem para o atraso geral da cultura, para a falta de saneamento básico e para a ausência de um turismo expressivo, uma vez que há sérias dificuldades de alocação de recursos por todo o Estado. Está falta de recursos, aliada a uma intensa explosão demográfica, em decorrência dos grandes projetos implantados, não oferece condições de propiciar o atendimento social a populações espraiadas por um imenso território.
Esboçado a realidade dos paraenses, resta indagar o que fazer para mudar esse panorama? Mudar tudo, dirão alguns. Mas, resta saber em que base? Até porque, frases de impacto, feitas por autoridades do governo, de que será dada a largada a investimentos nas áreas menos desenvolvidas, já não surtem efeito, pois essas promessas já vêm de longa data, passando por vários governos, sem que nada aconteça. Acontece que em que pese o povo não acreditar nessas colocações de especialistas de plantão, elas sempre estarão na mídia, através de instituições que vão se sentir prejudicadas, e portanto, seus porta-vozes dirão que não é preciso dividir o Estado, bastando que o atual governo estadual processe as mudanças necessárias nas estruturas da produção agropecuária e na política industrial que passarão a ser direcionadas com mais pujanças para aquelas áreas do Estado. Assim segundo eles, estradas serão priorizadas e portos serão construídos, resolvendo o problema até do país. A par disso, perguntamos: Com que paradigmas? Essas mudanças serão feitas com eficiência econômica e justiça social? Ou somente com prudência ecológica? Fazemos essas simples perguntas, pois antevemos que sejam lá quais forem às respostas, elas não se coadunam com a heterogeneidade e grandiosidade do território paraense.
Na verdade, o que existe, de fato, para os paraenses - não são descomunais riquezas do sub-solo -, é um extenso território, entrecortado por grandes rios e lagos, igapós e várzeas. O que existe mesmo, são cidades maiores, cujas periferias estão cheias de ruralistas exilados e cujos núcleos urbanos concentram toda a renda estadual, sobrando bolsões de pobreza espalhados por núcleos populacionais descentralizados. O que se observa, hoje, é que passado à fase eufórica de fazer da Amazônia a mais nova fronteira do país, houve o reverso do processo desenvolvimentista, com o inchamento, principalmente, das cidades de Santarém e Marabá, acarretando problemas de toda ordem, que nunca foram solucionados, em que pese às promessas políticas de ser interiorizado o progresso, através da continuidade no processo de desenvolvimento com a implementação dos sistemas infra-estruturais, físicos e sociais.
Portanto, já não é de hoje que o povo do Médio e Baixo-Amazonas está desiludido com promessas vazias, que vêm desde 1853, quando pela primeira vez se propôs a criação da Província do Tapajós. Entende-se que as falácias de ontem se repetem, ou melhor, são as mesmas de hoje, sem base de sustentação e sem certeza para fazer chegar, nessa parte da Amazônia, o desenvolvimento tão esperado. O pior é que as falácias surgem de instituições de classes, genuinamente, paraenses, com sede na capital. Tudo isso, porém, tem uma explicação: essas instituições habituadas à gestão cômoda, sem apresentar nenhum projeto auto-sustentável, não querem perder a força de polarizar a concentração de renda na capital. E assim, temerosas de que as mudanças que possam ocorrer, na economia regional - com a distribuindo eqüitativa da renda, e com o deslocamento de plantas industriais, formando novos distritos produtivos e, conseqüentemente, a intensificação do comércio por toda a região amazônica -, coloquem elas em cheque, quanto à eficiência dos atuais empresários sediados na capital paraense, que se prevalecem, costumeiramente, dos fracassos dos empresários das regiões mais afastadas do grande centro econômico que é Belém.
O certo é que essa modernização e melhoria de qualidade de vida requerida, por exemplo, pela população do Vale do Tapajós, não virá através dos meios convencionais, como possa parecer para aqueles analistas políticos acostumados com utopias e discursos eleitoreiros, mas virá da mesma maneira como veio para os mais novos estados do sul e centro-oeste do país, ou seja, através da vontade do povo, até mesmo de Belém do Pará, pois o povo em geral sente que é assim que se fará justiça, e que assim, todos sairão ganhando.
Depois de tudo o que já ocorreu, no país, a população passou a ser bem informada, entendendo que o modelo de desenvolvimento, implantado pelo regime militar que ainda persiste, atualmente, na democracia, é por demais concentrador de riquezas, nas mãos de poucos, e portanto, salta logo aos olhos de qualquer pessoa, que as populações dos municípios circunscritos no desenho dos estados - incluindo-se aí, o novo Estado do Pará, muito mais aconchegante em território -, só terão a ganhar, porque terão como monitorar as ações dos futuros três governos na exploração das riquezas naturais, com a preservação dos ecossistemas, uma vez que se constituirão em unidades com autonomia para firmar acordos internacionais de investimentos, cooperação técnica e parcerias em pesquisas, e, portanto, tendo vida própria. Assim é que, segundo os cálculos das organizações prol divisão, o novo Estado a ser formado, com o nome de Tapajós, com sede, provavelmente, em Santarém, já nascerá com um PIB maior que R$ 5 bilhões, bem superior que o PIB dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Ainda de acordo com esses pré-estudos, que podem ser encontrados no site www.novoestado.com.br, o fundo de participação do Estado (FPE), começará com quase R$ 70 milhões, sem contar as complementaridades que virão do governo federal.
Quanta à crítica de número um, por parte dos contrários ao redesenho territorial - que se radicaliza na construção das instalações para o funcionamento de novos governos, a corrente separatista que vai crescendo aceleradamente, principalmente nos meios estudantis, tece as seguintes considerações: os investimentos para organizar um estado nascente, na formação de instituições, tais como palácio de governo, assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias e todo o aparato político, incluindo deputados federais e senadores -, segundo os cálculos do “pool prol Estado do Tapajós”, que incluem aí faculdades, câmaras municipais e associações comerciais e de logistas das sub-regiões, os investimentos federais para a consecução desses objetivos, não ultrapassam R$ 905 milhões de reais, além de poderem ser reembolsados, em parte, com a receita própria do futuro Estado.
O grande desafio que surge, é banir o medo que tem a população de Belém, e seus arredores, talvez induzida pelas autoridades ameaçadas, em seus esconderijos, e querem dar entender que não restará quase nada para a população do Pará remanescente. Nada disso é verdade, e nisso fazemos coro com os separatistas, visto que não há fundamentação em tal argumento. Ao nosso ver, o desenvolvimento de uma unidade federada não está dependente, diretamente,de sua dimensão territorial, mas sim, da sua força política para captar recursos para administrar, num espaço menor, com eficácia e destreza, e com a vantagem de ter as prefeituras mais perto do centro de decisão, sem perder de vista o acompanhamento dos investimentos, reduzindo assim os desperdícios e conseguindo melhor produtividade, com menor custos, em todos os campos das atividades econômicas. E é isso que, na realidade, vai ocorrer com o Estado do Pará a partir de um território bem menor.
A maior vantagem do futuro e novo Pará reside, fundamentalmente, em já recomeçar com uma população privilegiada, contando com uma malha viária bem estruturada e conectada com o Nordeste e Centro-Oeste do país, possibilitando o surgimento de novas atividades econômicas. Quanto ao Marajó, o Baixo-Tocantins e a região do Nordeste Paraense, cujos municípios, atualmente, são desprovidos de assistência governamental para a implantação de projetos econômicos e sociais, terão reais possibilidades de ter toda atenção do governador voltada para suas prefeituras, em suas linhas de ações. Na verdade, com um território menor, os municípios paraenses, contarão com mais recursos, porque não terão mais a concorrência de Santarém, Marabá e de todos os municípios que comporão os novos territórios. E justamente, por contar com uma cidade que não perderá a capacidade de ser a metrópole da Amazônia, e que tem uma infra-estrutura urbanística invejável, com uma série de atrativos turísticos, sendo bem servida em termos de sistema financeiro e parque industrial, e além disso, com uma significativa produtividade no campo, que o Pará ainda reterá o maior PIB, e ainda contará com mais de R$ 107 milhões em termo de FPE, em seus cofres públicos, e deixará de ter a responsabilidade de investir em 25 municípios a ser cedidos ao Tapajós e outro tanto ao futuro Estado do Carajás. Os setores de educação e saúde, por sua vez, contarão com maiores investimentos no Estado do Pará, e claro nos outros dois estados, também.
A partir dessa visualização, pergunta-se: para que melhor que isso? Só quem tem interesses escusos, ou está com uma visão estreita, não vê a vantagem de um território menor. A sorte é que a maioria da população, que é pobre, sofrida, e que está cansada de ser enganada com promessas de palanque, já está amadurecida, e sabe que é chegado o momento de dar o “sim” ao plebiscito, e de votar a favor da aprovação da “divisão’. Até porque, entende que só assim, pela força do voto, o atual modelo econômico, perversamente concentrador de riquezas, terá seus dias contados, transformando-se em um novo modelo, auto-sustentável, com uma distribuição mais justa dos fatores produtivos, pois novas perspectivas de emprego e renda se abrirão para levas e levas de jovens pobres, na idade de trabalhar, cujas famílias terão o poder aquisitivo aumentado. Sim, novas perspectivas surgirão, com o corredor de exportação que se formará; com as fábricas e instituições do governo, e através da rede financeira e hoteleira que para lá se dirigirá, oferecendo, também, oportunidades que atrairão os jovens de Belém e especialistas das mais variadas áreas profissionalizantes para as cidades do interior.
Claro que uma divisão, dessa magnitude, tem um certo custo, tanto financeiro como social. Agora, há aqueles que querem tirar proveito da mudança. E o pior é que, alguns deles, são os mesmos que são contra, mas quanto a isso, a sociedade está em alerta, para que grupos interesseiros não venham manchar os bons propósitos e desvanecer as esperanças, principalmente dos jovens, em ver um Pará, um Tapajós e um Carajás bem desenvolvidos.
Dizem os defensores da divisão estadual que se o povo da Grande Belém for inteligente, apoiará o povo do Baixo e Médio-Amazonas, na sua aspiração, e assim, nascerá um Pará forte. Da mesma forma acredita-se que se os habitantes do Leste Paraense apoiarem a causa do Oeste do Pará, passarão a ter o apoio total, em prol do Estado do Carajás, cujos habitantes também merecem progredir. É questão de união. Realmente, só unidos, transformaremos a Amazônia, numa bancada forte, formada por mais governadores, mais senadores, mais deputados federais, e contaremos com o grande diferencial para vencer as dificuldades, que é ter o “Centro de Decisão” mais próximo do povo, com maior força política para aprovação de projetos e emendas constitucionais, atraindo maiores volumes de recursos para toda Amazônia, intensificando as transações comerciais na região. Uma Amazônia com cara nova!
Atualmente, a grande preocupação dos fazendeiros é a constante ameaça de invasão de suas terras, enquanto por outro lado, a preocupação dos ambientalistas é que no afã de mostrar produção, os supostos donos dessas terras comecem a querer produzir a qualquer custo, provocando queimadas, e preparo da terra sem os devidos procedimentos ecológicos, redundando em mais devastação e desperdícios de estoque genético. É por isso e por tudo o mais, que entendemos que não podemos somente propor a não priorização da desapropriação, mas que devemos propor outros meios disponíveis, lançando mão da criatividade. A par disso, entendemos que deveria ser criada uma legislação que penalizasse o proprietário cujo latifúndio fosse avaliado como improdutivo. Quem sabe não caberia a aplicação de uma política de taxação progressiva, usando tabelas diferenciadas para cada sub-região da Amazônia, variando de acordo com a quantidade de hectares improdutivos. O imposto recebido, em escala ascendente, teria a vantagem de servir como instrumento fomentador de recursos financeiros para realimentar novos programas sociais e ambientais, no campo. Essa medida, ao nosso ver, teria a vantagem de proporcionar um prazo de carência, ao latifundiarista, para que ele pudesse produzir, fim do qual, ele seria induzido pela lei, a vender o total ou parte de suas terras para outros proprietários, nacionais ou estrangeiros, que estivessem mais dispostos a produzir, numa convivência pacífica com a natureza, isto é, dentro dos princípios auto-sustentáveis. Terminado o prazo de carência para produzir, o proprietário teria um outro prazo para comercializar a sua terra. Encerrado esse prazo, sem que a venda tivesse logrado êxito, na venda, simplesmente devolvê-la-ia à União, recebendo um “pagamento pré-fixado”, em troca, pelas benfeitorias.
O certo é que nas terras da União, já existentes, bem como nas recebidas das mãos de terceiros, o governo além de criar recursos para prestar melhor assistência médica, odontológica e educacional às famílias ruralistas, poderia capacitar os Órgãos, como o INCRA, as Secretarias de Agriculturas e as Universidades, a redimensionar os latifúndios, assentando de maneira disciplinada grupos familiares de produção, em módulos de até duzentos hectares, cultivando produtos variados, cuja produção teria, em último caso, a garantia de um preço mínimo do governo. Esse modelo, sob a responsabilidade do governo, substituiria as antigas agrovilas, tornando-se verdadeiros ecossistemas de negócios, pois através de redes de cooperativas, os pequenos agricultores poderiam comercializar com empresas mães, ou negociar diretamente com o exterior.
Para que o processo de redimensionamento dos módulos produtivos, segundo a nossa proposta, não venha a ser prejudicado, seria preciso que as entregas de títulos, na Amazônia, fossem proibidas, até que findassem os estudos de delineamento dos novos padrões rurais de propriedades. Pela nossa proposta, o agricultor seria selecionado para “usufruir”, por determinado tempo de concessão da terra, no fim do qual seria avaliado o seu desempenho, segundo normas pré-estabelecidas de pontuação”. Se acontecesse de no primeiro período, os índices de produção, assim como os índices de bons tratos com o solo e a floresta, tivessem atingido o mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura, o agricultor da pequena propriedade teria assegurado, definitivamente, a posse da terra, caso contrário, seria lhe dado outra chance sempre igual ao período anterior. Isso evitaria que a terra pudesse ser vendida com fins especulativos ou impediria a concentração de terras, evitando, também, que ele perdesse a sua terra para grileiros e outros invasores, pois elas estariam devidamente protegidas. Por outro lado, se no fim dos dois períodos iguais, o agricultor ainda não conseguisse atingir os índices postulados, a terra seria usufruída por outro postulante, disposto a produzir a contento, obedecendo às mesmas regras.. Esse regime, - embora só garantisse a posse definitiva do lote após as avaliações, - daria até ao primeiro pretendente selecionado a sua grande oportunidade de ter, pela primeira vez na vida, uma terra com toda a assistência técnica e social, por parte do governo, pelo tempo que quisesse, bastando que cumprisse todas as recomendações exigidas. Seja com o primeiro e único postulante a terra, seja com os subseqüentes, a economia, bem como à manutenção da natureza não seriam prejudicados, pois cada pretendente procuraria se esforçar o melhor possível.
No que concerne às terras de até 100 hectares, com direitos adquiridos, pois já foram tituladas, no passado, e que estão espalhadas por toda a Amazônia, o governo poderia programar os recursos básicos à fundo perdido, a custos exeqüíveis para cada família que trabalharia, como sócia de um outro sistema cooperativista, a fim de facilitar, também, a viabilidade técnica do cultivo de culturas diferenciadas que poderiam ser comercializadas tanto para o governo quanto para grandes empresas rurais capitalistas, exportadoras.
A Amazônia tem lugar para todos os tipos de modelos de produção. Essa assertiva nos leva a idealizar um modelo que envolvesse, pacificamente, grupos econômicos produtivos e trabalhadores rurais de uma maneira mais abrangente. A idéia é que a empresa mãe ou indutora, consiga congregar dentro de sua propriedade inúmeros grupos familiares, trabalhando de acordo com a legislação trabalhista, nos diversos processos que vão desde o preparo do solo, cultivo, colheita, armazenamento, e serviços gerais. Esses trabalhadores receberiam da empresa toda a assistência necessária, incluindo o direito a educação em escola dentro do latifúndio empresarial. Ao mesmo tempo, outros grupos familiares ou mesmo membros de algumas famílias empregadas na grande propriedade, estariam assentados às proximidades, em módulos de até duzentos ou até quatrocentos hectares, cedidos pelo governo em sistema de “usufruto”, trabalhando os mesmos cultivares, recebendo a mesma assistência educacional e médica por parte da grande empresa rural, além de poder comercializar a sua produção com esses grupos econômicos ou com o governo. Ao nosso ver, isto constituiria dar à produção rural brasileira uma dimensão de uso múltiplo, sendo mais justa e não excludente.
fonte:Juarez Regis de Souza
http://www.istoeamazonia.com.br
Esboçado a realidade dos paraenses, resta indagar o que fazer para mudar esse panorama? Mudar tudo, dirão alguns. Mas, resta saber em que base? Até porque, frases de impacto, feitas por autoridades do governo, de que será dada a largada a investimentos nas áreas menos desenvolvidas, já não surtem efeito, pois essas promessas já vêm de longa data, passando por vários governos, sem que nada aconteça. Acontece que em que pese o povo não acreditar nessas colocações de especialistas de plantão, elas sempre estarão na mídia, através de instituições que vão se sentir prejudicadas, e portanto, seus porta-vozes dirão que não é preciso dividir o Estado, bastando que o atual governo estadual processe as mudanças necessárias nas estruturas da produção agropecuária e na política industrial que passarão a ser direcionadas com mais pujanças para aquelas áreas do Estado. Assim segundo eles, estradas serão priorizadas e portos serão construídos, resolvendo o problema até do país. A par disso, perguntamos: Com que paradigmas? Essas mudanças serão feitas com eficiência econômica e justiça social? Ou somente com prudência ecológica? Fazemos essas simples perguntas, pois antevemos que sejam lá quais forem às respostas, elas não se coadunam com a heterogeneidade e grandiosidade do território paraense.
Na verdade, o que existe, de fato, para os paraenses - não são descomunais riquezas do sub-solo -, é um extenso território, entrecortado por grandes rios e lagos, igapós e várzeas. O que existe mesmo, são cidades maiores, cujas periferias estão cheias de ruralistas exilados e cujos núcleos urbanos concentram toda a renda estadual, sobrando bolsões de pobreza espalhados por núcleos populacionais descentralizados. O que se observa, hoje, é que passado à fase eufórica de fazer da Amazônia a mais nova fronteira do país, houve o reverso do processo desenvolvimentista, com o inchamento, principalmente, das cidades de Santarém e Marabá, acarretando problemas de toda ordem, que nunca foram solucionados, em que pese às promessas políticas de ser interiorizado o progresso, através da continuidade no processo de desenvolvimento com a implementação dos sistemas infra-estruturais, físicos e sociais.
Portanto, já não é de hoje que o povo do Médio e Baixo-Amazonas está desiludido com promessas vazias, que vêm desde 1853, quando pela primeira vez se propôs a criação da Província do Tapajós. Entende-se que as falácias de ontem se repetem, ou melhor, são as mesmas de hoje, sem base de sustentação e sem certeza para fazer chegar, nessa parte da Amazônia, o desenvolvimento tão esperado. O pior é que as falácias surgem de instituições de classes, genuinamente, paraenses, com sede na capital. Tudo isso, porém, tem uma explicação: essas instituições habituadas à gestão cômoda, sem apresentar nenhum projeto auto-sustentável, não querem perder a força de polarizar a concentração de renda na capital. E assim, temerosas de que as mudanças que possam ocorrer, na economia regional - com a distribuindo eqüitativa da renda, e com o deslocamento de plantas industriais, formando novos distritos produtivos e, conseqüentemente, a intensificação do comércio por toda a região amazônica -, coloquem elas em cheque, quanto à eficiência dos atuais empresários sediados na capital paraense, que se prevalecem, costumeiramente, dos fracassos dos empresários das regiões mais afastadas do grande centro econômico que é Belém.
O certo é que essa modernização e melhoria de qualidade de vida requerida, por exemplo, pela população do Vale do Tapajós, não virá através dos meios convencionais, como possa parecer para aqueles analistas políticos acostumados com utopias e discursos eleitoreiros, mas virá da mesma maneira como veio para os mais novos estados do sul e centro-oeste do país, ou seja, através da vontade do povo, até mesmo de Belém do Pará, pois o povo em geral sente que é assim que se fará justiça, e que assim, todos sairão ganhando.
Depois de tudo o que já ocorreu, no país, a população passou a ser bem informada, entendendo que o modelo de desenvolvimento, implantado pelo regime militar que ainda persiste, atualmente, na democracia, é por demais concentrador de riquezas, nas mãos de poucos, e portanto, salta logo aos olhos de qualquer pessoa, que as populações dos municípios circunscritos no desenho dos estados - incluindo-se aí, o novo Estado do Pará, muito mais aconchegante em território -, só terão a ganhar, porque terão como monitorar as ações dos futuros três governos na exploração das riquezas naturais, com a preservação dos ecossistemas, uma vez que se constituirão em unidades com autonomia para firmar acordos internacionais de investimentos, cooperação técnica e parcerias em pesquisas, e, portanto, tendo vida própria. Assim é que, segundo os cálculos das organizações prol divisão, o novo Estado a ser formado, com o nome de Tapajós, com sede, provavelmente, em Santarém, já nascerá com um PIB maior que R$ 5 bilhões, bem superior que o PIB dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Ainda de acordo com esses pré-estudos, que podem ser encontrados no site www.novoestado.com.br, o fundo de participação do Estado (FPE), começará com quase R$ 70 milhões, sem contar as complementaridades que virão do governo federal.
Quanta à crítica de número um, por parte dos contrários ao redesenho territorial - que se radicaliza na construção das instalações para o funcionamento de novos governos, a corrente separatista que vai crescendo aceleradamente, principalmente nos meios estudantis, tece as seguintes considerações: os investimentos para organizar um estado nascente, na formação de instituições, tais como palácio de governo, assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias e todo o aparato político, incluindo deputados federais e senadores -, segundo os cálculos do “pool prol Estado do Tapajós”, que incluem aí faculdades, câmaras municipais e associações comerciais e de logistas das sub-regiões, os investimentos federais para a consecução desses objetivos, não ultrapassam R$ 905 milhões de reais, além de poderem ser reembolsados, em parte, com a receita própria do futuro Estado.
O grande desafio que surge, é banir o medo que tem a população de Belém, e seus arredores, talvez induzida pelas autoridades ameaçadas, em seus esconderijos, e querem dar entender que não restará quase nada para a população do Pará remanescente. Nada disso é verdade, e nisso fazemos coro com os separatistas, visto que não há fundamentação em tal argumento. Ao nosso ver, o desenvolvimento de uma unidade federada não está dependente, diretamente,de sua dimensão territorial, mas sim, da sua força política para captar recursos para administrar, num espaço menor, com eficácia e destreza, e com a vantagem de ter as prefeituras mais perto do centro de decisão, sem perder de vista o acompanhamento dos investimentos, reduzindo assim os desperdícios e conseguindo melhor produtividade, com menor custos, em todos os campos das atividades econômicas. E é isso que, na realidade, vai ocorrer com o Estado do Pará a partir de um território bem menor.
A maior vantagem do futuro e novo Pará reside, fundamentalmente, em já recomeçar com uma população privilegiada, contando com uma malha viária bem estruturada e conectada com o Nordeste e Centro-Oeste do país, possibilitando o surgimento de novas atividades econômicas. Quanto ao Marajó, o Baixo-Tocantins e a região do Nordeste Paraense, cujos municípios, atualmente, são desprovidos de assistência governamental para a implantação de projetos econômicos e sociais, terão reais possibilidades de ter toda atenção do governador voltada para suas prefeituras, em suas linhas de ações. Na verdade, com um território menor, os municípios paraenses, contarão com mais recursos, porque não terão mais a concorrência de Santarém, Marabá e de todos os municípios que comporão os novos territórios. E justamente, por contar com uma cidade que não perderá a capacidade de ser a metrópole da Amazônia, e que tem uma infra-estrutura urbanística invejável, com uma série de atrativos turísticos, sendo bem servida em termos de sistema financeiro e parque industrial, e além disso, com uma significativa produtividade no campo, que o Pará ainda reterá o maior PIB, e ainda contará com mais de R$ 107 milhões em termo de FPE, em seus cofres públicos, e deixará de ter a responsabilidade de investir em 25 municípios a ser cedidos ao Tapajós e outro tanto ao futuro Estado do Carajás. Os setores de educação e saúde, por sua vez, contarão com maiores investimentos no Estado do Pará, e claro nos outros dois estados, também.
A partir dessa visualização, pergunta-se: para que melhor que isso? Só quem tem interesses escusos, ou está com uma visão estreita, não vê a vantagem de um território menor. A sorte é que a maioria da população, que é pobre, sofrida, e que está cansada de ser enganada com promessas de palanque, já está amadurecida, e sabe que é chegado o momento de dar o “sim” ao plebiscito, e de votar a favor da aprovação da “divisão’. Até porque, entende que só assim, pela força do voto, o atual modelo econômico, perversamente concentrador de riquezas, terá seus dias contados, transformando-se em um novo modelo, auto-sustentável, com uma distribuição mais justa dos fatores produtivos, pois novas perspectivas de emprego e renda se abrirão para levas e levas de jovens pobres, na idade de trabalhar, cujas famílias terão o poder aquisitivo aumentado. Sim, novas perspectivas surgirão, com o corredor de exportação que se formará; com as fábricas e instituições do governo, e através da rede financeira e hoteleira que para lá se dirigirá, oferecendo, também, oportunidades que atrairão os jovens de Belém e especialistas das mais variadas áreas profissionalizantes para as cidades do interior.
Claro que uma divisão, dessa magnitude, tem um certo custo, tanto financeiro como social. Agora, há aqueles que querem tirar proveito da mudança. E o pior é que, alguns deles, são os mesmos que são contra, mas quanto a isso, a sociedade está em alerta, para que grupos interesseiros não venham manchar os bons propósitos e desvanecer as esperanças, principalmente dos jovens, em ver um Pará, um Tapajós e um Carajás bem desenvolvidos.
Dizem os defensores da divisão estadual que se o povo da Grande Belém for inteligente, apoiará o povo do Baixo e Médio-Amazonas, na sua aspiração, e assim, nascerá um Pará forte. Da mesma forma acredita-se que se os habitantes do Leste Paraense apoiarem a causa do Oeste do Pará, passarão a ter o apoio total, em prol do Estado do Carajás, cujos habitantes também merecem progredir. É questão de união. Realmente, só unidos, transformaremos a Amazônia, numa bancada forte, formada por mais governadores, mais senadores, mais deputados federais, e contaremos com o grande diferencial para vencer as dificuldades, que é ter o “Centro de Decisão” mais próximo do povo, com maior força política para aprovação de projetos e emendas constitucionais, atraindo maiores volumes de recursos para toda Amazônia, intensificando as transações comerciais na região. Uma Amazônia com cara nova!
Atualmente, a grande preocupação dos fazendeiros é a constante ameaça de invasão de suas terras, enquanto por outro lado, a preocupação dos ambientalistas é que no afã de mostrar produção, os supostos donos dessas terras comecem a querer produzir a qualquer custo, provocando queimadas, e preparo da terra sem os devidos procedimentos ecológicos, redundando em mais devastação e desperdícios de estoque genético. É por isso e por tudo o mais, que entendemos que não podemos somente propor a não priorização da desapropriação, mas que devemos propor outros meios disponíveis, lançando mão da criatividade. A par disso, entendemos que deveria ser criada uma legislação que penalizasse o proprietário cujo latifúndio fosse avaliado como improdutivo. Quem sabe não caberia a aplicação de uma política de taxação progressiva, usando tabelas diferenciadas para cada sub-região da Amazônia, variando de acordo com a quantidade de hectares improdutivos. O imposto recebido, em escala ascendente, teria a vantagem de servir como instrumento fomentador de recursos financeiros para realimentar novos programas sociais e ambientais, no campo. Essa medida, ao nosso ver, teria a vantagem de proporcionar um prazo de carência, ao latifundiarista, para que ele pudesse produzir, fim do qual, ele seria induzido pela lei, a vender o total ou parte de suas terras para outros proprietários, nacionais ou estrangeiros, que estivessem mais dispostos a produzir, numa convivência pacífica com a natureza, isto é, dentro dos princípios auto-sustentáveis. Terminado o prazo de carência para produzir, o proprietário teria um outro prazo para comercializar a sua terra. Encerrado esse prazo, sem que a venda tivesse logrado êxito, na venda, simplesmente devolvê-la-ia à União, recebendo um “pagamento pré-fixado”, em troca, pelas benfeitorias.
O certo é que nas terras da União, já existentes, bem como nas recebidas das mãos de terceiros, o governo além de criar recursos para prestar melhor assistência médica, odontológica e educacional às famílias ruralistas, poderia capacitar os Órgãos, como o INCRA, as Secretarias de Agriculturas e as Universidades, a redimensionar os latifúndios, assentando de maneira disciplinada grupos familiares de produção, em módulos de até duzentos hectares, cultivando produtos variados, cuja produção teria, em último caso, a garantia de um preço mínimo do governo. Esse modelo, sob a responsabilidade do governo, substituiria as antigas agrovilas, tornando-se verdadeiros ecossistemas de negócios, pois através de redes de cooperativas, os pequenos agricultores poderiam comercializar com empresas mães, ou negociar diretamente com o exterior.
Para que o processo de redimensionamento dos módulos produtivos, segundo a nossa proposta, não venha a ser prejudicado, seria preciso que as entregas de títulos, na Amazônia, fossem proibidas, até que findassem os estudos de delineamento dos novos padrões rurais de propriedades. Pela nossa proposta, o agricultor seria selecionado para “usufruir”, por determinado tempo de concessão da terra, no fim do qual seria avaliado o seu desempenho, segundo normas pré-estabelecidas de pontuação”. Se acontecesse de no primeiro período, os índices de produção, assim como os índices de bons tratos com o solo e a floresta, tivessem atingido o mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura, o agricultor da pequena propriedade teria assegurado, definitivamente, a posse da terra, caso contrário, seria lhe dado outra chance sempre igual ao período anterior. Isso evitaria que a terra pudesse ser vendida com fins especulativos ou impediria a concentração de terras, evitando, também, que ele perdesse a sua terra para grileiros e outros invasores, pois elas estariam devidamente protegidas. Por outro lado, se no fim dos dois períodos iguais, o agricultor ainda não conseguisse atingir os índices postulados, a terra seria usufruída por outro postulante, disposto a produzir a contento, obedecendo às mesmas regras.. Esse regime, - embora só garantisse a posse definitiva do lote após as avaliações, - daria até ao primeiro pretendente selecionado a sua grande oportunidade de ter, pela primeira vez na vida, uma terra com toda a assistência técnica e social, por parte do governo, pelo tempo que quisesse, bastando que cumprisse todas as recomendações exigidas. Seja com o primeiro e único postulante a terra, seja com os subseqüentes, a economia, bem como à manutenção da natureza não seriam prejudicados, pois cada pretendente procuraria se esforçar o melhor possível.
No que concerne às terras de até 100 hectares, com direitos adquiridos, pois já foram tituladas, no passado, e que estão espalhadas por toda a Amazônia, o governo poderia programar os recursos básicos à fundo perdido, a custos exeqüíveis para cada família que trabalharia, como sócia de um outro sistema cooperativista, a fim de facilitar, também, a viabilidade técnica do cultivo de culturas diferenciadas que poderiam ser comercializadas tanto para o governo quanto para grandes empresas rurais capitalistas, exportadoras.
A Amazônia tem lugar para todos os tipos de modelos de produção. Essa assertiva nos leva a idealizar um modelo que envolvesse, pacificamente, grupos econômicos produtivos e trabalhadores rurais de uma maneira mais abrangente. A idéia é que a empresa mãe ou indutora, consiga congregar dentro de sua propriedade inúmeros grupos familiares, trabalhando de acordo com a legislação trabalhista, nos diversos processos que vão desde o preparo do solo, cultivo, colheita, armazenamento, e serviços gerais. Esses trabalhadores receberiam da empresa toda a assistência necessária, incluindo o direito a educação em escola dentro do latifúndio empresarial. Ao mesmo tempo, outros grupos familiares ou mesmo membros de algumas famílias empregadas na grande propriedade, estariam assentados às proximidades, em módulos de até duzentos ou até quatrocentos hectares, cedidos pelo governo em sistema de “usufruto”, trabalhando os mesmos cultivares, recebendo a mesma assistência educacional e médica por parte da grande empresa rural, além de poder comercializar a sua produção com esses grupos econômicos ou com o governo. Ao nosso ver, isto constituiria dar à produção rural brasileira uma dimensão de uso múltiplo, sendo mais justa e não excludente.
fonte:Juarez Regis de Souza
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quarta-feira, 1 de junho de 2011
Gengibre: benefícios para a sua saúde
O gengibre, raiz tradicional da culinária japonesa, ajuda a combater dores de cabeça, ressaca, enjôos, náuseas e além disso tem poder afrodisíaco.
História do gengibre
O gengibre é uma planta asiática, originária da Ilha de Java, da Índia e da China, de onde se difundiu pelas regiões tropicais do mundo. É conhecido na Europa desde os tempos muito remotos, para onde foi levado por meio das Cruzadas. No Brasil, o gengibre chegou menos de um século após o descobrimento. Naturalistas que visitavam o país (colônia, naquela época) achavam que se tratava de uma planta nativa, pois era comum encontrá-la em estado silvestre.
O uso do gengibre na Medicina
Como planta medicinal, o gengibre é uma das mais antigas e populares do mundo. Suas propriedades terapêuticas são resultado da ação de várias substâncias, especialmente do óleo essencial que contém canfeno, felandreno, zingibereno e zingerona.
Popularmente, o chá de gengibre, feito com pedaços do rizoma fresco fervido em água, é usado no tratamento contra gripes, tosses, resfriado e até ressaca. Banhos e compressas quentes de gengibre são indicados para aliviar os sintomas de gota, artrite, dores de cabeça e na coluna, além de diminuir a congestão nasal, cólicas menstruais.
No Japão, massagens com óleo de gengibre são tratamentos tradicionais e famosos para problemas de coluna e articulações. Na fitoterapia chinesa, a raiz do gengibre é chamada de “Gan Jiang” e apresenta as propriedades acre e quente. Sua ação mais importante é a de aquecer o baço e o estômago, expelindo o frio. É usada contra a perda de apetite, membros frios, diarréia, vômitos e dor abdominal. Aquece os pulmões e transforma as secreções. Na medicina Ayurvédica, o Zingiber officinale é conhecido como “medicamento universal”.
Além desses benefícios, o gengibre também tem ação bactericida, é desintoxicante e possui poder afrodisíaco – onde seu óleo é utilizado para massagear o abdome, provocando calor ao corpo e excitando os órgãos sexuais. Na medicina chinesa tradicional, por sua reconhecida ação na circulação sangüínea, ele é utilizado contra a disfunção erétil. Uma pesquisa da Unicamp realizada em coelhos, comprovou os efeitos.
Recentemente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) reconheceu a ação dessa planta sobre o sistema digestivo, tornando-a oficialmente indicada para evitar enjôos e náuseas, confirmando alguns dos seus usos populares, onde o gengibre é indicado na digestão de alimentos gordurosos.
O uso do gengibre na Culinária
Possui sabor picante e pode ser usado tanto em pratos salgados quanto nos doces e sob diversas formas, como: fresco, seco, em conserva ou cristalizado. O que não é recomendado é substituir uma forma pela outra, nas receitas, pois seus sabores são muito distintos: o gengibre seco é mais aromático e tem sabor mais suave.
Este último é amplamente utilizado na China, no Japão, na Indonésia, na Índia e na Tailândia. No Japão costuma-se usar o suco (com o gengibre espremido) para temperar frango e as conservas (beni shooga), feitas com os rizomas jovens, são consumidas puras ou com sushi. Já o gengibre cristalizado é um dos confeitos mais consumidos no Sudeste Asiático.
fonte:www.cozinhajaponesa.com.br
terça-feira, 31 de maio de 2011
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
Eficiência é o que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros.
O princípio da eficiência apareceu no ordenamento jurídico desde o Decreto-lei 200/67, quando submeteu toda atividade pública ao controle de resultado (arts. 13 e 25, V), fortaleceu o sistema de mérito (art. 25, VII), sujeitou a Administração indireta a supervisão ministerial quanto à eficiência administrativa (art. 26, III) e recomendou a demissão ou dispensa do servidor comprovadamente ineficiente ou desidioso (art. 100).
A Emenda Constitucional nº 19, de 4-6-98, inseriu o princípio da eficiência entre os princípios constitucionais da AdministraçãoPública, previstos no artigo 37, caput.
Temos a partir de Emenda 19/98, alguns artigos incluídos na Constituição Federal tais como: art. 39, § 2º- a União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados; art. 41, §1º, III- O servidor público estável só perderá o cargo: III mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa; art. 41, § 4º- como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
A eficiência apresenta como princípio dois aspectos: o primeiro diz respeito ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr os melhores resultados; o segundo ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, também com o mesmo objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público.
Nesse sentido é importante distinguir alguns conceitos. A eficiência não se confunde com eficácia nem com efetividade. A eficiência transmite sentido relacionado ao modo pelo qual se processa o desempenho da atividade administrativa; a idéia diz respeito, portanto, à conduta dos agentes. Por outro lado, eficácia tem relação com os meios e instrumentos empregados pelos agentes no exercício de seus misteres na administração; o sentido aqui é tipicamente instrumental. Finalmente, a efetividade é voltada para resultados obtidos com ações administrativas; sobreleva nesse aspecto a positividade dos objetivos. O desejável é que tais qualificações caminhem simultaneamente, mas é possível admitir que haja condutas administrativas produzidas em eficiência, embora não tenham eficácia ou efetividade,. De outro prisma, pode a conduta não ser muito eficiente, mas, em face da eficácia dos meios, acabar por ser dotada de efetividade. Até mesmo é possível admitir que condutas eficientes e eficazes acabem por não alcançar os resultados desejados; em consequência, serão despidas de efetividade.
A eficiência é um objetivo que está presente na Reforma do estado. No Plano Diretor da Reforma do Estado, elaborado em 1995, expressamente se afirma que reformar o Estado significa melhorar não apenas a organização e o pessoal do Estado, mas também suas finanças e todo o seu sistema institucional-legal, de forma a permitir que o mesmo tenha uma relaçãoharmoniosa e positiva com a sociedade civil. A reforma do Estado permitirá que seu núcleo estratégico tome decisões mais corretas e efetivas, e que seus serviços- tanto os exclusivos, quanto os competitivos, que estarão apenas indiretamente subordinados na medida que se transformem em organizações públicas não estatais– operem muito eficientemente.
Em atendimento ao princípio da eficiência é que estão sendo idealizados institutos, como os contratos de gestão, as agências autônomas, as organizações sociais, as organizações civis de interesse coletivo, e demais inovações com que se depara o administrador público a todo momento.
O princípio da eficiência apesar de se encontrar entre os princípios elencados na Constituição Federal não deve ser aplicado de forma absoluta. Ao lado da eficiência deve ser sempre obedecida o princípio da legalidade, pois, não se justificaria medidas ilegais com o objetivo de alcançar eficácia do ato administrativo, significa dizer que a eficiência é princípio que deve respeitar aos demais impostos à Administração, não podendo sobrepor-se a nenhum deles, sobretudo ao da legalidade, sob pena de riscos indeléveis à segurança jurídica e ao próprio Estado de Direito.
Mas não se pode negar que a eficiência no setor público é uma exigência da nova tendência mundial em atender os interesses coletivos de forma célere e com resultados efetivos. Busca-se um Estado que planeje, desenvolva e execute suas funções de forma eficaz e com mais efetividade, fazendo uso de novas técnicas e hábitos que visem resultados perenes e satisfatórios.
Neste sentido que a eficiência deve ser exigida pelo controle social, parlamentar e jurisdicional. Em síntese, a atividade administrativa deve ser controlada em seus atos pelo aspecto de eficiência, principalmente no tocante aos atos discricionários, que são aqueles onde o administrador possui liberdade de atuação de acordo com sua conveniência e oportunidade. Então o administrador público em confronto com várias soluções possíveis, deve escolher aquela a solução ótima, que satisfaça, minimize ou atenue a demanda pública de forma mais eficiente possível. Podemos dizer que determinadas soluções podem ser, em vista da diversidade de situações concretas, mais eficientes que outras. A lei, que instrumentaliza a autoridade pública de poderes especiais e de certa autonomia decisória, o faz, é claro, tendo em vista a escolha da solução mais eficaz, a que melhor satisfaça o interesse público em questão.
No controle jurisdicional, o juiz, quando provocado, deverá aferir, diante dos argumentos alegados, se o comportamento do administrador público, diante do caso concreto, revelou-se, mais eficiente, que alcançou o melhor resultado, de acordo com a lei. Diante disso, a autoridade judiciária poderá concluir que, a despeito de fazer uso de competência discricionária, a decisão tomada não foi a mais eficiente, ou seja, a que melhor se ajustava ao escopo legal.
Então, o administrador público, mesmo diante da competência discricionária, não detém a prerrogativa de optar por uma solução que seja, no ponto de vista técnico, a menos eficiente, ou seja, aquela de eficácia duvidosa. Tal ato considerar-se-ia uma afronta ao princípio da legalidade, já que a eficiência revestida de exigência constitucional, está intimamente atrelada à aplicabilidade das leis.
No controle parlamentar ou legislativo, no exercício do controle externo constitucionalmente previsto, vale salientar o papel exercido pelos tribunais de contas, que avalia não só a legalidade dos atos administrativos, relacionados àqueles que implicam despesas, mas também à eficiência, economicidade e legitimidade de tais atos. Ou seja, o controle é exercido sob aspectos que se relacionam aos resultados obtidos diante dos dispêndios empreendidos, portanto se avalia, concomitantemente, a legalidade e a eficiência num mesmo prisma.
Diante de novas exigências, concebeu-se uma nova concepção de legalidade, passando de uma natureza formal, para uma de caráter material, onde se avalia a satisfação dos interesses públicos, atendendo ao princípio da eficiência nos atos administrativos.
Neste novo contexto, se justifica a imposição do princípio da eficiência na tomada de decisões, enquanto vinculador de toda atividade administrativa, e, portanto, passível de aferição pelo controle jurisdicional dos atos administrativos.
O princípio da eficiência para ser efetivo necessita da participação e fiscalização de toda sociedade, a exigir qualidade e efetividade na prestação de serviços por parte da Administração Pública. Neste sentido, a própria administração deve se utilizar de mecanismos adequados para concretizar seus objetivos, tais como: capacitação de agentes públicos; melhoria nos processos administrativos; transparência; racionalização; valorização com base no mérito; produtividade e controle.
Para que o princípio da eficiência seja efetivo é necessário um comprometimento por parte da Administração e de seus agentes. A atividade administrativa deve ser conduzida por dirigentes preocupados e comprometidos com a efetividade na prestação de serviços públicos cada vez mais eficazes. O papel do núcleo dirigente é relevante para tornar a atividade estatal mais próxima das necessidades sociais, aproximando a demanda da sociedade com a oferta de produtos e serviços adequados. Por isso, a ausência de comprometimento com a eficiência atrasa as atividades do Estado e torna cada vez mais distante a verdadeira reforma que precisamos, a da postura dos agentes públicos.
Mas o agente público não é o único responsável pela eficiência no serviço público, também a Administração deve oferecer as condições necessárias para que o aparelho estatal seja cada vez menos burocrático e mais moderno em sua estrutura e modo de atuar. Dessa forma, deve profissionalizar seu pessoal, incentivar novos modelos de gestão que priorize a agilidade e produtividade, com o devido respeito aos demais princípios constitucionais.
A eficiência na administração pública passou a ser de obediência obrigatória. Conforme parágrafo terceiro do artigo 37 da Constituição Federal, incluído pela Emenda 19: "a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente: I – as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e indireta, da qualidade dos serviços; II – o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art.º 5.º, X e XXXIII; III – a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública."
Com isto, o cidadão passa a ser agente da Reforma do Estado, com o papel de fiscal dos serviços e atividades da Administração Pública, passa a ter o direito de questionar a qualidade das obras e dos serviços ofertados, diretamente pelo Estado ou por entes contratados.
Para que a Administração Pública alcance a eficiência deve almejar a qualidade na prestação de serviços postos à disposição da sociedade, quer sejam prestados pela União, Estados, Municípios, quer sejam prestados por terceiros, em atividades de interesse público sob regime de concessão ou permissão. O Estado deve desempenhar suas ações de forma célere, buscando a perfeição para alcançar resultados positivos.
Concretamente a eficiência é a busca do melhor resultado commenor dispêndio de recursos públicos, estes oriundos da arrecadação de tributos da própria sociedade, tornando a atividade pública menos dispendiosa, coibindo o desperdício do dinheiro público.
Neste sentido, o administrador de recursos públicos deve obedecer o princípio da eficiência de forma obrigatória, pois no exercício da atividade de controle interno e externo serão avaliados não só a legalidade do gasto, mas também os resultados obtidos, ou seja, a despesa ou investimento foi empregado de forma mais eficiente tendo em vista os objetivos almejados. É a velha máxima do mundo capitalista, produzir mais e gastar menos.
O Setor Público, no sentido amplo, deve em obediência ao princípio da eficiência buscar o melhor resultado com o menor dispêndio. Por isso, os serviços públicos devem ser mais baratos, mas também, mais acessíveis aos usuários, coibindo o desperdício. Economia de recursos não deve significar restrição aos usuários, exemplo disso são os serviços de saúde pública, onde os recursos são maiores e os serviços cada vez piores, ou seja, os gastos apesar de crescentes, não vêm acompanhados por qualidade e efetividade, gerando cada vez mais insatisfação e ineficácia. Nesse caso, onde os recursos públicos são tão mal aplicados, deveria ser verificado não só a aplicação de recursos, mas os resultados efetivos, talvez, seria o caso de reduzir os recursos, buscando novas alternativas válidas para o atendimento aos usuários através de parcerias, onde outras entidades gerissem os recursos e dessa forma estivessem obrigadas a prestarem serviços com maior qualidade e celeridade. Devem sempre ser adotadas medidas legais que tornem a prestação de serviços públicos mais acessíveis com o menor gasto de recursos públicos. Entre uma e outra opção válidas, deve ser escolhida aquela que seja mais efetiva em relação aos resultados e com menor gasto possível.
Os recursos públicos, como o nome já diz, pertencem à sociedade, e em benefício desta devem ser aplicados. Por isso, a gestão do dinheiro público deve ser adequada e transparente, obedecendo o planejamento estabelecido nas leis de orçamento, de diretrizes orçamentárias e no Plano Plurianual, pois este é o planejamento de governo, onde os representantes eleitos no Parlamento, o Poder Legislativo, estabelecem os objetivos econômicos e setoriais, tendo em vista os problemas sociais que afetam a sociedade. Por isso é importante o controle social desde a elaboração até a aprovação das leis que regem a atividade financeira do Estado. Interessa como os agentes políticos pretendem aplicar os recursos arrecadados pela sociedade, e se estes serão aplicados de forma mais eficiente possível para atender às necessidades sociais e econômicas do país.
O princípio da eficiência deve ser respeitado pelos agentes públicos pois não permite o emprego da máquina pública para atender os interesses pessoais dos administradores, nem o seu uso perdulário, o desperdício e os gastos sem justificativa. Todo recurso, em obediência ao princípio, deve ser de aplicado forma legal, moral e eficiente, sob pena de responsabilização dos que transgredirem o postulado.
A gestão administrativa ineficiente é ilegítima. Por isso o administrador público deve sempre buscar o menor desembolso e a maior vantagem, o emprego das melhores opções disponíveis, sempre objetivando alcançar a solução mais vantajosa para o atendimento das necessidades sociais.
Qualquer que seja a atuação da Administração Pública, esta deve se pautar nos princípios legais que impõem a execução dos serviços públicos conforme as normas e condições preestabelecidas, sem interrupções ou paralisações injustificadas, com resultados satisfatórios que atendam às necessidades permanentes da coletividade. Impõe-se também aos agentes prestadores de serviços públicos a adoção das cautelas e providências necessárias diante das circunstâncias, para evitar danos a quem quer que seja, pois a segurança dos cidadãos é fundamental. Eles devem ser executados com tecnologia atualizada, instalações e equipamentos modernos e outros referenciais de eficiência, cuja inobservância poderá legitimar a aplicação das sanções contratuais previstas e a extinção unilateral do contrato administrativo. Ou seja, em matéria de serviços e obras públicas, não pode ocorrer interrupção, podendo a Administração tomar medidas exorbitantes para defender o interesse público. Nesse sentido, o interesse e a satisfação da sociedade prevalece sobre o interesse particular.
O Estado, em atendimento ao princípio da eficiência e da continuidade dos serviços públicos deve atuar de forma legal, utilizando dos seus mecanismos de fiscalização e controle, para garantir a qualidade e a efetividade de suas atividades. É importante notar que os serviços relacionados à saúde, educação, segurança e assistência social, são essenciais à sociedade, e, principalmente, atendem às camadas mais pobres; por isso; em se tratando de serviços relacionados à essas atividades deve o setor público planejar, executar e avaliar medidas adequadas que atendam a maior parcela da população com qualidade e resultados permanentes.
Fonte: http://www.webartigos.com/articles/14519/1/O-PRINCIPIO-DA-EFICIENCIA-NA-GESTAO-PUBLICA/pagina1.html#ixzz1NvYNCp92
publicado 16/02/2009 por Agno Vasconcelos
O princípio da eficiência apareceu no ordenamento jurídico desde o Decreto-lei 200/67, quando submeteu toda atividade pública ao controle de resultado (arts. 13 e 25, V), fortaleceu o sistema de mérito (art. 25, VII), sujeitou a Administração indireta a supervisão ministerial quanto à eficiência administrativa (art. 26, III) e recomendou a demissão ou dispensa do servidor comprovadamente ineficiente ou desidioso (art. 100).
A Emenda Constitucional nº 19, de 4-6-98, inseriu o princípio da eficiência entre os princípios constitucionais da AdministraçãoPública, previstos no artigo 37, caput.
Temos a partir de Emenda 19/98, alguns artigos incluídos na Constituição Federal tais como: art. 39, § 2º- a União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados; art. 41, §1º, III- O servidor público estável só perderá o cargo: III mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa; art. 41, § 4º- como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
A eficiência apresenta como princípio dois aspectos: o primeiro diz respeito ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr os melhores resultados; o segundo ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, também com o mesmo objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público.
Nesse sentido é importante distinguir alguns conceitos. A eficiência não se confunde com eficácia nem com efetividade. A eficiência transmite sentido relacionado ao modo pelo qual se processa o desempenho da atividade administrativa; a idéia diz respeito, portanto, à conduta dos agentes. Por outro lado, eficácia tem relação com os meios e instrumentos empregados pelos agentes no exercício de seus misteres na administração; o sentido aqui é tipicamente instrumental. Finalmente, a efetividade é voltada para resultados obtidos com ações administrativas; sobreleva nesse aspecto a positividade dos objetivos. O desejável é que tais qualificações caminhem simultaneamente, mas é possível admitir que haja condutas administrativas produzidas em eficiência, embora não tenham eficácia ou efetividade,. De outro prisma, pode a conduta não ser muito eficiente, mas, em face da eficácia dos meios, acabar por ser dotada de efetividade. Até mesmo é possível admitir que condutas eficientes e eficazes acabem por não alcançar os resultados desejados; em consequência, serão despidas de efetividade.
A eficiência é um objetivo que está presente na Reforma do estado. No Plano Diretor da Reforma do Estado, elaborado em 1995, expressamente se afirma que reformar o Estado significa melhorar não apenas a organização e o pessoal do Estado, mas também suas finanças e todo o seu sistema institucional-legal, de forma a permitir que o mesmo tenha uma relaçãoharmoniosa e positiva com a sociedade civil. A reforma do Estado permitirá que seu núcleo estratégico tome decisões mais corretas e efetivas, e que seus serviços- tanto os exclusivos, quanto os competitivos, que estarão apenas indiretamente subordinados na medida que se transformem em organizações públicas não estatais– operem muito eficientemente.
Em atendimento ao princípio da eficiência é que estão sendo idealizados institutos, como os contratos de gestão, as agências autônomas, as organizações sociais, as organizações civis de interesse coletivo, e demais inovações com que se depara o administrador público a todo momento.
O princípio da eficiência apesar de se encontrar entre os princípios elencados na Constituição Federal não deve ser aplicado de forma absoluta. Ao lado da eficiência deve ser sempre obedecida o princípio da legalidade, pois, não se justificaria medidas ilegais com o objetivo de alcançar eficácia do ato administrativo, significa dizer que a eficiência é princípio que deve respeitar aos demais impostos à Administração, não podendo sobrepor-se a nenhum deles, sobretudo ao da legalidade, sob pena de riscos indeléveis à segurança jurídica e ao próprio Estado de Direito.
Mas não se pode negar que a eficiência no setor público é uma exigência da nova tendência mundial em atender os interesses coletivos de forma célere e com resultados efetivos. Busca-se um Estado que planeje, desenvolva e execute suas funções de forma eficaz e com mais efetividade, fazendo uso de novas técnicas e hábitos que visem resultados perenes e satisfatórios.
Neste sentido que a eficiência deve ser exigida pelo controle social, parlamentar e jurisdicional. Em síntese, a atividade administrativa deve ser controlada em seus atos pelo aspecto de eficiência, principalmente no tocante aos atos discricionários, que são aqueles onde o administrador possui liberdade de atuação de acordo com sua conveniência e oportunidade. Então o administrador público em confronto com várias soluções possíveis, deve escolher aquela a solução ótima, que satisfaça, minimize ou atenue a demanda pública de forma mais eficiente possível. Podemos dizer que determinadas soluções podem ser, em vista da diversidade de situações concretas, mais eficientes que outras. A lei, que instrumentaliza a autoridade pública de poderes especiais e de certa autonomia decisória, o faz, é claro, tendo em vista a escolha da solução mais eficaz, a que melhor satisfaça o interesse público em questão.
No controle jurisdicional, o juiz, quando provocado, deverá aferir, diante dos argumentos alegados, se o comportamento do administrador público, diante do caso concreto, revelou-se, mais eficiente, que alcançou o melhor resultado, de acordo com a lei. Diante disso, a autoridade judiciária poderá concluir que, a despeito de fazer uso de competência discricionária, a decisão tomada não foi a mais eficiente, ou seja, a que melhor se ajustava ao escopo legal.
Então, o administrador público, mesmo diante da competência discricionária, não detém a prerrogativa de optar por uma solução que seja, no ponto de vista técnico, a menos eficiente, ou seja, aquela de eficácia duvidosa. Tal ato considerar-se-ia uma afronta ao princípio da legalidade, já que a eficiência revestida de exigência constitucional, está intimamente atrelada à aplicabilidade das leis.
No controle parlamentar ou legislativo, no exercício do controle externo constitucionalmente previsto, vale salientar o papel exercido pelos tribunais de contas, que avalia não só a legalidade dos atos administrativos, relacionados àqueles que implicam despesas, mas também à eficiência, economicidade e legitimidade de tais atos. Ou seja, o controle é exercido sob aspectos que se relacionam aos resultados obtidos diante dos dispêndios empreendidos, portanto se avalia, concomitantemente, a legalidade e a eficiência num mesmo prisma.
Diante de novas exigências, concebeu-se uma nova concepção de legalidade, passando de uma natureza formal, para uma de caráter material, onde se avalia a satisfação dos interesses públicos, atendendo ao princípio da eficiência nos atos administrativos.
Neste novo contexto, se justifica a imposição do princípio da eficiência na tomada de decisões, enquanto vinculador de toda atividade administrativa, e, portanto, passível de aferição pelo controle jurisdicional dos atos administrativos.
O princípio da eficiência para ser efetivo necessita da participação e fiscalização de toda sociedade, a exigir qualidade e efetividade na prestação de serviços por parte da Administração Pública. Neste sentido, a própria administração deve se utilizar de mecanismos adequados para concretizar seus objetivos, tais como: capacitação de agentes públicos; melhoria nos processos administrativos; transparência; racionalização; valorização com base no mérito; produtividade e controle.
Para que o princípio da eficiência seja efetivo é necessário um comprometimento por parte da Administração e de seus agentes. A atividade administrativa deve ser conduzida por dirigentes preocupados e comprometidos com a efetividade na prestação de serviços públicos cada vez mais eficazes. O papel do núcleo dirigente é relevante para tornar a atividade estatal mais próxima das necessidades sociais, aproximando a demanda da sociedade com a oferta de produtos e serviços adequados. Por isso, a ausência de comprometimento com a eficiência atrasa as atividades do Estado e torna cada vez mais distante a verdadeira reforma que precisamos, a da postura dos agentes públicos.
Mas o agente público não é o único responsável pela eficiência no serviço público, também a Administração deve oferecer as condições necessárias para que o aparelho estatal seja cada vez menos burocrático e mais moderno em sua estrutura e modo de atuar. Dessa forma, deve profissionalizar seu pessoal, incentivar novos modelos de gestão que priorize a agilidade e produtividade, com o devido respeito aos demais princípios constitucionais.
A eficiência na administração pública passou a ser de obediência obrigatória. Conforme parágrafo terceiro do artigo 37 da Constituição Federal, incluído pela Emenda 19: "a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente: I – as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e indireta, da qualidade dos serviços; II – o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art.º 5.º, X e XXXIII; III – a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública."
Com isto, o cidadão passa a ser agente da Reforma do Estado, com o papel de fiscal dos serviços e atividades da Administração Pública, passa a ter o direito de questionar a qualidade das obras e dos serviços ofertados, diretamente pelo Estado ou por entes contratados.
Para que a Administração Pública alcance a eficiência deve almejar a qualidade na prestação de serviços postos à disposição da sociedade, quer sejam prestados pela União, Estados, Municípios, quer sejam prestados por terceiros, em atividades de interesse público sob regime de concessão ou permissão. O Estado deve desempenhar suas ações de forma célere, buscando a perfeição para alcançar resultados positivos.
Concretamente a eficiência é a busca do melhor resultado commenor dispêndio de recursos públicos, estes oriundos da arrecadação de tributos da própria sociedade, tornando a atividade pública menos dispendiosa, coibindo o desperdício do dinheiro público.
Neste sentido, o administrador de recursos públicos deve obedecer o princípio da eficiência de forma obrigatória, pois no exercício da atividade de controle interno e externo serão avaliados não só a legalidade do gasto, mas também os resultados obtidos, ou seja, a despesa ou investimento foi empregado de forma mais eficiente tendo em vista os objetivos almejados. É a velha máxima do mundo capitalista, produzir mais e gastar menos.
O Setor Público, no sentido amplo, deve em obediência ao princípio da eficiência buscar o melhor resultado com o menor dispêndio. Por isso, os serviços públicos devem ser mais baratos, mas também, mais acessíveis aos usuários, coibindo o desperdício. Economia de recursos não deve significar restrição aos usuários, exemplo disso são os serviços de saúde pública, onde os recursos são maiores e os serviços cada vez piores, ou seja, os gastos apesar de crescentes, não vêm acompanhados por qualidade e efetividade, gerando cada vez mais insatisfação e ineficácia. Nesse caso, onde os recursos públicos são tão mal aplicados, deveria ser verificado não só a aplicação de recursos, mas os resultados efetivos, talvez, seria o caso de reduzir os recursos, buscando novas alternativas válidas para o atendimento aos usuários através de parcerias, onde outras entidades gerissem os recursos e dessa forma estivessem obrigadas a prestarem serviços com maior qualidade e celeridade. Devem sempre ser adotadas medidas legais que tornem a prestação de serviços públicos mais acessíveis com o menor gasto de recursos públicos. Entre uma e outra opção válidas, deve ser escolhida aquela que seja mais efetiva em relação aos resultados e com menor gasto possível.
Os recursos públicos, como o nome já diz, pertencem à sociedade, e em benefício desta devem ser aplicados. Por isso, a gestão do dinheiro público deve ser adequada e transparente, obedecendo o planejamento estabelecido nas leis de orçamento, de diretrizes orçamentárias e no Plano Plurianual, pois este é o planejamento de governo, onde os representantes eleitos no Parlamento, o Poder Legislativo, estabelecem os objetivos econômicos e setoriais, tendo em vista os problemas sociais que afetam a sociedade. Por isso é importante o controle social desde a elaboração até a aprovação das leis que regem a atividade financeira do Estado. Interessa como os agentes políticos pretendem aplicar os recursos arrecadados pela sociedade, e se estes serão aplicados de forma mais eficiente possível para atender às necessidades sociais e econômicas do país.
O princípio da eficiência deve ser respeitado pelos agentes públicos pois não permite o emprego da máquina pública para atender os interesses pessoais dos administradores, nem o seu uso perdulário, o desperdício e os gastos sem justificativa. Todo recurso, em obediência ao princípio, deve ser de aplicado forma legal, moral e eficiente, sob pena de responsabilização dos que transgredirem o postulado.
A gestão administrativa ineficiente é ilegítima. Por isso o administrador público deve sempre buscar o menor desembolso e a maior vantagem, o emprego das melhores opções disponíveis, sempre objetivando alcançar a solução mais vantajosa para o atendimento das necessidades sociais.
Qualquer que seja a atuação da Administração Pública, esta deve se pautar nos princípios legais que impõem a execução dos serviços públicos conforme as normas e condições preestabelecidas, sem interrupções ou paralisações injustificadas, com resultados satisfatórios que atendam às necessidades permanentes da coletividade. Impõe-se também aos agentes prestadores de serviços públicos a adoção das cautelas e providências necessárias diante das circunstâncias, para evitar danos a quem quer que seja, pois a segurança dos cidadãos é fundamental. Eles devem ser executados com tecnologia atualizada, instalações e equipamentos modernos e outros referenciais de eficiência, cuja inobservância poderá legitimar a aplicação das sanções contratuais previstas e a extinção unilateral do contrato administrativo. Ou seja, em matéria de serviços e obras públicas, não pode ocorrer interrupção, podendo a Administração tomar medidas exorbitantes para defender o interesse público. Nesse sentido, o interesse e a satisfação da sociedade prevalece sobre o interesse particular.
O Estado, em atendimento ao princípio da eficiência e da continuidade dos serviços públicos deve atuar de forma legal, utilizando dos seus mecanismos de fiscalização e controle, para garantir a qualidade e a efetividade de suas atividades. É importante notar que os serviços relacionados à saúde, educação, segurança e assistência social, são essenciais à sociedade, e, principalmente, atendem às camadas mais pobres; por isso; em se tratando de serviços relacionados à essas atividades deve o setor público planejar, executar e avaliar medidas adequadas que atendam a maior parcela da população com qualidade e resultados permanentes.
Fonte: http://www.webartigos.com/articles/14519/1/O-PRINCIPIO-DA-EFICIENCIA-NA-GESTAO-PUBLICA/pagina1.html#ixzz1NvYNCp92
publicado 16/02/2009 por Agno Vasconcelos
sexta-feira, 27 de maio de 2011
O pior do brasileiro é o brasileiro
Farol vermelho para a Sociedade
O pior do Brasil é o brasileiro.
O brasileiro que faz promessas para chegar ao poder e esquece quando chega.
O brasileiro que gosta de levar vantagem em tudo.
O brasileiro que faz tudo por dinheiro.
O brasileiro que contemporiza sempre.
O brasileiro que vive de dar jeitinho.
O brasileiro que promove briga de galo.
O brasileiro que joga papel no chão.
O brasileiro que passa no sinal vermelho.
O brasileiro que anda no acostamento.
O brasileiro machista.
O brasileiro preconceituoso.
O brasileiro que bate em mulher.
O brasileiro que sonega impostos.
O brasileiro racista.
O brasileiro que ganha uma concessão de tv e promove baixaria e mundo cão.
O brasileiro que assina uma lei num dia e a estupra depois.
O brasileiro que acha que o Brasil é assim e não tem jeito.
O brasileiro que diz que ética é coisa de filósofo.
O brasileiro que imagina que utopia é coisa de românticos.
O brasileiro que garante que não dá para incluir os excluídos.
O brasileiro que é a favor da pena de morte.
O brasileiro que só olha para o próprio umbigo.
O brasileiro que não quer saber de onde vem o dinheiro.
O brasileiro que rouba, mas faz.
O brasileiro que faz de Miami a melhor cidade do país.
O brasileiro que faz qualquer aliança para ganhar.
O brasileiro que faz qualquer aliança para ficar.
O brasileiro que dá um parecer de um jeito e outro que o nega.
O brasileiro que faz um diagnóstico de um modo e outro que o contradiz.
O brasileiro que trai o povo.
O brasileiro que finge não ver.
O brasileiro que mente.
O brasileiro que corrompe.
O brasileiro que se deixa corromper.
O brasileiro que joga no bicho.
O brasileiro que vende drogas.
O brasileiro que as compra.
O brasileiro que não distingue moralidade de moralismo.
O brasileiro que tem saudade da ditadura militar.
O brasileiro que tortura.
Ou o brasileiro que vai embora para rir do Brasil e de nós, brasileiros.
Texto retirado da coluna “A CARA DO PAÍS” escrito pelo jornalista e escritor “Juca kfouri” para o jornal esportivo LANCE, ano de 2004.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Interessante!!!
Este ano vamos experimentar quatro datas incomuns :
1/1/11
1/11/11
11/1/11
11/11/11
e tem mais!!!
Pegue os últimos 2 dígitos do ano em que você nasceu mais a idade que você vai ter este ano e a sua soma será igual a 111, para todos!
Por exemplo: quem nasceu em 1981 e fará 30 anos: 81 + 30 = 111
ALGUEM EXPLICA O QUE É ISSO ????
É o Ano do dinheiro!!!
Este ano outubro terá 5 domingos, 5 segundas- feiras e 5 sábados.
Isso acontece uma vez a cada 823 anos.
Esses anos são conhecidos como 'moneybags'.
Passe para 8 boas pessoas e o dinheiro aparece em 4 dias, baseado no feng-shui chinês.
Quem parar não recebe; é um mistério....
Bom, não custa tentar....
1/1/11
1/11/11
11/1/11
11/11/11
e tem mais!!!
Pegue os últimos 2 dígitos do ano em que você nasceu mais a idade que você vai ter este ano e a sua soma será igual a 111, para todos!
Por exemplo: quem nasceu em 1981 e fará 30 anos: 81 + 30 = 111
ALGUEM EXPLICA O QUE É ISSO ????
É o Ano do dinheiro!!!
Este ano outubro terá 5 domingos, 5 segundas- feiras e 5 sábados.
Isso acontece uma vez a cada 823 anos.
Esses anos são conhecidos como 'moneybags'.
Passe para 8 boas pessoas e o dinheiro aparece em 4 dias, baseado no feng-shui chinês.
Quem parar não recebe; é um mistério....
Bom, não custa tentar....
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Criatividade e Intuição
Diversas técnicas de criatividade que tenho apresentado enfatizam a importância dos métodos analíticos para estudo do problema e tomada de decisão. Contudo, em algumas situações, nem sempre dispomos de informações suficientes para a tomada de decisão, seja pela dificuldade, seja pelos altos custos envolvidos na obtenção de dados. Há também situações em que as informações disponíveis apontam para vários caminhos, todos considerados válidos, tornando a decisão muito difícil. Em outras ocasiões, a situação exige decisões muito rápidas, sem tempo para análises mais profundas e estruturadas. Nestas situações, temos de agir com base em nossa experiência e numa voz interior que nos diz o que deve ser feito, qual o melhor caminho a seguir.
Esta “voz interior” é chamada de intuição, freqüentemente mal compreendida e confundida com magia e paranormalidade; às vezes renegada e outras vezes usada temerariamente. Assim sendo, antes de prosseguirmos é prudente deixar claro qual o significado de intuição adotado neste artigo.
Intuição: 1. Julgamento feito com base em informações incompletas; conhecimento ou sentimento resultante de processos mentais ou sensoriais inconscientes. 2. Ato de ver, perceber, discernir; percepção clara ou imediata; discernimento. 3. Ato ou capacidade de pressentir, pressentimento.
Sem nenhuma dúvida, a intuição tem um papel importante no processo de decisão e no avanço do conhecimento. Como explicar, por exemplo, que o filosofo grego Demócrito, que viveu de 460 AC a 370 AC, tenha concebido a teoria atômica, segundo a qual tudo o que existe é composto por elementos indivisíveis chamados átomos, mais de vinte séculos antes da invenção dos recursos tecnológicos que permitiram estudar a estrutura da matéria.
Intuição e análise: o par perfeito
O que foi dito até agora pode levar a conclusão errônea de que intuição e análise são duas abordagens de tomada de decisão distintas. Na verdade a divisão entre intuição e análise reflete uma visão ultrapassada da mente humana que não mais encontra suporte na ciência.
Descobertas recentes de como a mente trabalha derrubaram a velha concepção de que análise e intuição são duas funções separadas que ocorrem em duas diferentes partes do cérebro. Na nova visão, análise e intuição são tão entrelaçadas que é impossível separá-las. Elas estão juntas em todas as situações. Não há boa análise sem intuição, e nem boa intuição sem análise. Alguns cientistas denominam o novo modelo do cérebro de “memória inteligente”, onde a análise coloca elementos em seu cérebro e a intuição os retira e os combina para criar algo novo ou tomar uma decisão. Fonte: Coup D’Oeil: Strategic Intuition in Army Planning, William Duggan, Columbia Business School.
Memória inteligente é o processo de raciocínio geralmente inconsciente e instantâneo que conecta fragmentos de memória e de conhecimento a fim de gerar novas idéias. É a memória que nos ajuda a tomar as decisões do dia-a-dia, que nos traz a lembrança de uma boa piada e que nos dá aquela idéia brilhante para a solução de um problema. A memória inteligente atua fazendo as conexões entre as experiências individuais e as informações armazenadas no nosso cérebro. À medida que você envelhece e agrega mais experiências e conhecimento, sua memória inteligente se torna mais forte e mais rápida; sua intuição se torna mais refinada, mais versátil e mais confiável.
Forças e fraquezas da intuição
A intuição tem tido um papel extraordinário no desenvolvimento das artes, ciência e tecnologia. Sua importância tem sido reconhecida por cientistas, filósofos, artistas, homens de negócio e atletas, entre outros. Contudo ela não perfeita e infalível, como alguns acreditam e apregoam. A confiança exagerada na nossa intuição pode nos levar ao desastre. “Ninguém pode ditar meu comportamento”, disse a princesa Diana na sua última entrevista antes do acidente fatal. “Eu ajo segundo meu instinto, e instinto é o meu melhor conselheiro”.
O melhor conselho sobre intuição: Confie, mas verifique. Você não deve enganar a si próprio e adote sempre a premissa de que você é a pessoa mais fácil de ser enganada.
Outro conselho: eduque sua intuição. Sim, ela pode ser educada. Quanto mais conhecimento e experiência você acumular, mais rica a sua bagagem cultural e mais poderosa e confiável a sua intuição. Ao contrário do que alguns pensam, a intuição não é o substituto para a ignorância e desconhecimento dos fatos. Nestes casos, a designação mais certa é palpite irresponsável.
Conclusão: a intuição tem um papel fundamental no processo criativo. É a intuição que faz a conexão entre as informações resultantes da análise do problema com as experiências e conhecimentos armazenados no nosso cérebro. É esta conexão que resulta naquele toque pessoal de originalidade na solução de problemas. A intuição também nos permite superar as lacunas de informação que possam ocorrer na fase analítica.
fonte:criatividadeaplicada.com
Jairo Siqueira
Consultoria e treinamentos em criatividade, inovação e negociação
terça-feira, 26 de abril de 2011
Consciência Política
Muito se tem falado sobre política. Mas, o que é política, realmente?
Se consultarmos o dicionário, veremos que "política" é uma arte que, se bem empregada, poderia trazer muitos benefícios. Temos várias definições.
Ciência dos fenômenos referentes ao Estado; - Ciência Política; - Sistema de
regras respeitantes aos negócios públicos; - Arte de bem governar os povos.
Habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados
desejados; - Maneira hábil de agir, - e outras.
No entanto, para que haja uma boa política, esta deve estar acompanhada de algo divino, Consciência.
E, o que é "Consciência"? É o sentimento ou percepção do que se passa em nós;
- Voz secreta da alma; - senso de autocrítica, aprovando ou desaprovando nossas ações; - Senso de Responsabilidade; - Honradez; - Retidão; - Sinceridade absoluta.
Infelizmente, essas duas palavras "Consciência" e "Política" não tem estado
ligadas ultimamente.
Os nossos "pretensos políticos" talvez nem saibam o que realmente é "Consciência Política".
Vários são os fatores que causam essa ignorância generalizada.
Basicamente, o nosso povo ainda não despertou para a importância que tem seu voto.
Assim como aqueles que se candidatam a cargos públicos também não estão preparados
para exercê-los. Em ambos os casos falta "Consciência". e o pior é que isso já vem de longa data.
Parece-me que chegou a hora de revertermos este quadro. Precisamos fazer uma auto-
análise e procurar descobrir o verdadeiro sentido da nossa existência. Tomarmos
consciência de que todos nós temos missões a cumprir e, se possível, fazer sempre o melhor em tudo.
Cito aqui um trecho de um ensinamento de Meishu-Sama, fundador da Igreja Messiânica Mundial, constante do livro Alicerce do Paraíso: "Aos políticos cabe esquecerem de si
próprios, pondo a felicidade do povo acima de tudo e erigindo-se como exemplos de boa conduta. O povo também deve praticar boas ações e esforçar-se, constantemente, para desenvolver sua inteligência".
É certo que a perfeição do homem é uma utopia. No entanto, devemos nos esforçar, ao máximo, para tentar alcançá-la. só assim poderemos ser felizes de fato.
Sinceramente!
Autor:Jerônimo Madureira
site http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=8758930129928756435).
sexta-feira, 22 de abril de 2011
Trabalho em grupo. Resultado positivo.
Estudos históricos não trazem dados que possam comprovar a origem da idéia de congregar pessoa grupos visando alcançar um objetivo comum. Porém pode-se afirmar que a prática do trabalho em equipe já existe há muito tempo. A partir do momento em que a humanidade começou a raciocinar sobre os processos de trabalho e passou a ponderar sobre as vantagens de se trabalhar em conjunto, inicia-se a estruturação de princípios para organizar o que hoje chamamos de trabalho em equipe. Desse modo, pode-se conceituar trabalho em equipe como sendo uma estratégia racional de organização criada para aprimorar a efetividade do trabalho e aumentar o contentamento do homem com o seu trabalho.
A realização de trabalhos em equipe é cada vez mais valorizada, tanto em contexto de educação formal como na vida profissional. O trabalho em equipe ativa a criatividade e em grande parte das vezes produz resultados melhores do que o trabalho individual, isso quando sabe-se integrar, em caráter de complementaridade, as habilidades dos integrantes do grupo.
Para fazer um trabalho em equipe é preciso ter paciência, uma vez que nem sempre é fácil entrar num acordo diante de opiniões diferentes. Desse modo, é essencial expor os posicionamentos de cada um de maneira moderada, procurando ouvir com boa vontade o que os outros querem expressar. É possível que surjam conflitos entre os componentes da equipe, porém é muito importante “ser profissional”, não deixando que isso impeça ou influencie negativamente no trabalho a ser realizado.
Para que o trabalho em equipe faça sentido é preciso saber o que deve ser feito em conjunto e o que cada um pode fazer separadamente. Saber dividir tarefas é essencial, não partindo do princípio de que se é o único que sabe realizar uma determinada tarefa. Compartilhar informações e responsabilidades está diretamente ligado ao sucesso do trabalho, desse modo, cada integrante do grupo deve saber dar o melhor de si e ao mesmo tempo ajudar aos outros.
Ao se realizar uma atividade em que várias pessoas trabalham juntas, é comum o surgimento de uma inclinação para a dispersão. Para que isso não ocorra, o planejamento e a organização são essenciais para que o trabalho em equipe seja produtivo. Durante o processo de produção deve-se constantemente fazer uma verificação entre os objetivos a que o grupo se propôs e o que está sendo alcançado.
O trabalho em equipe também pode ser visto como uma oportunidade de socialização, pois acaba sendo um contexto de convivência em que as pessoas podem se conhecer e aprender juntas.
fonteinfoescola
- A união faz a força.
- Até Jesus na sua sabedoria infinita já trabalhava em grupo, ele e os 12 apóstolos.
- Uma andorinha voando sozinha não faz verão.
- Até Jesus na sua sabedoria infinita já trabalhava em grupo, ele e os 12 apóstolos.
- Uma andorinha voando sozinha não faz verão.
sábado, 9 de abril de 2011
Como saber se alguém está mentindo
As pessoas mentem por vários motivos diferentes, mas em quase todos os casos o inconsciente de quem mente é mais forte e o acusa por meio de sinais quase imperceptíveis. Esses sinais que indicam mentira podem ser detectados, contanto que os conheçamos.
Aqui estão algumas dicas para saber se uma pessoa está mentindo ou não. Contudo, sempre tenha em conta que nenhuma regra se aplica para todos os casos, pois:
•Pode ser que a pessoa tenha algum “tique” e que não esteja mentindo. Certifique-se sobre isso antes de julgar alguém.
•Há uma só verdade, mas muitas maneiras de mentir. Tenha cuidado, pois muitas pessoas que costumam mentir constantemente, não balbuciam e lembram de tudo que disseram sem cometer equívocos.
•Em algumas culturas, olhar nos olhos é uma falta de respeito. Por isso não assuma imediatamente que só por isso a pessoa esteja mentindo.
8 sinais de quem está mentindo
1.Preste atenção na linguagem corporal da pessoa. Se ela não lhe olhar nos olhos enquanto fala, parece nervosa, ou atua de maneira incômoda, pode ser um sinal de mentira.
2.Preste atenção se há erros no que a pessoa lhe diz, histórias diferentes em dias diferentes, diversos marcos de tempo, erros ao recordar detalhes, ou misturar as coisas.
3.Verifique se a pessoa se opõe firmemente a responder alguma pergunta. A defesa extrema poderia significar que está tentando esconder algo.
4.Note se a pessoa acusa você de mentiroso quando isso não for verdade. Isso pode significar que a pessoa está projetando sobre você algo que ela fez, para defender-se antecipadamente da acusação.
5.Escute seu instinto. Você pode se dar conta quando uma pessoa mente. Se não estiver seguro, não tire conclusões precipitadas.
6.Considere perguntar diretamente se a pessoa está mentindo. Muita gente se sente mal quando é descoberta e acaba revelando a verdade.
7.Tente entender e escutar as razões da mentira.
8.Observe seu papel enquanto alguém lhe mente. Você é alguém que se transtorna quando os outros querem lhe dizer a verdade?
fonte comofazerwiki
Aqui estão algumas dicas para saber se uma pessoa está mentindo ou não. Contudo, sempre tenha em conta que nenhuma regra se aplica para todos os casos, pois:
•Pode ser que a pessoa tenha algum “tique” e que não esteja mentindo. Certifique-se sobre isso antes de julgar alguém.
•Há uma só verdade, mas muitas maneiras de mentir. Tenha cuidado, pois muitas pessoas que costumam mentir constantemente, não balbuciam e lembram de tudo que disseram sem cometer equívocos.
•Em algumas culturas, olhar nos olhos é uma falta de respeito. Por isso não assuma imediatamente que só por isso a pessoa esteja mentindo.
8 sinais de quem está mentindo
1.Preste atenção na linguagem corporal da pessoa. Se ela não lhe olhar nos olhos enquanto fala, parece nervosa, ou atua de maneira incômoda, pode ser um sinal de mentira.
2.Preste atenção se há erros no que a pessoa lhe diz, histórias diferentes em dias diferentes, diversos marcos de tempo, erros ao recordar detalhes, ou misturar as coisas.
3.Verifique se a pessoa se opõe firmemente a responder alguma pergunta. A defesa extrema poderia significar que está tentando esconder algo.
4.Note se a pessoa acusa você de mentiroso quando isso não for verdade. Isso pode significar que a pessoa está projetando sobre você algo que ela fez, para defender-se antecipadamente da acusação.
5.Escute seu instinto. Você pode se dar conta quando uma pessoa mente. Se não estiver seguro, não tire conclusões precipitadas.
6.Considere perguntar diretamente se a pessoa está mentindo. Muita gente se sente mal quando é descoberta e acaba revelando a verdade.
7.Tente entender e escutar as razões da mentira.
8.Observe seu papel enquanto alguém lhe mente. Você é alguém que se transtorna quando os outros querem lhe dizer a verdade?
fonte comofazerwiki
sábado, 2 de abril de 2011
O fiel escudeiro
A narrativa romanesca ou audiovisual jamais muda: há sempre o herói e seu fiel escudeiro. Sob todas as formas, como mestre/discípulo, veterano/novato, sonhador/pragmático, invencível/humano, adulto/moço. A trama pode ser policial (Tango/Cash), épica (Quixote/Sancho), justiceira (Zorro/Tonto, Batman/Robin), cômica (Dean Martin/Jerry Lewis). Por que esse binômio é obrigatório e por que sempre funciona?
Acredito que o motivo principal é que o fiel escudeiro representa o leitor/espectador, que aspira ao protagonismo, quer se transformar no seu ídolo, enquanto faz o papel da sua sombra. Essa migração entre o coadjuvante e o principal leva junto o espectador. É o esforço de decifrar as altas esferas, as quais só o primeiro time tem acesso, de atingir um patamar mais alto a que foi relegado pelo berço ou destino. É a superação diante do universo hostil, reconhecendo que existe alguém maior, mais preparado e que é preferível seguir seus passos para chegar a algum lugar do que se recusar a aceitar a liderança e ficar sempre amarrado.
O campônio que vira governador no livro de Cervantes encarna essa função mítica e pragmática. O fiel escudeiro é quem se assombra quando surgem os umbrais, o que comenta como leigo o que vê sem entender, e reage mal diante do perigo. É a maneira de a trama aproximar o público da história, de envolvê-lo colocando-o dentro da rede. E de levá-lo para a mão até o desfecho, que costuma ser favorável.
Quem assiste fica fisgado pela possibilidade de palmilhar o caminho em direção à realização, ao conhecimento, à aventura, à vitória. Isso só é possível por meio do fiel escudeiro, frágil no começo e que com o tempo ganha a confiança do chefe. Este, precisa da precariedade e escassez do seu braço direito para poder realizar suas façanhas. É possível até ser salvo por ele – naqueles momentos em que o fiel escudeiro cresce de importância e se transforma diante da percepção não apenas do herói, como da massa que consome a narrativa.
É quando saltamos o abismo e deixamos de ser essa criatura inerme sentada num sofá para alçarmos vôo, a exemplo do cabeça de área, o sujeito que sabe o que está fazendo e para onde vai. Quando os dois ficam próximos ao longo do texto, o fiel escudeiro se torna parte do mito e cresce até atingir a glória. Ou então, permanece assim, dependendo se haverá continuidade da saga em outros volumes ou não.
É o isolamento como representação da imobilidade, que leva à união indissolúvel dos dois, que juntos inventam a ação. Toda dupla tem esse função, a começar pela principal delas, o casamento, que rompe a solidão e gera a descendência. No caso da dupla da ação (que muitas vezes compete com o casamento) o objetivo é também fugir da maldição humana, de nascer e morrer só. A liga entre o dono da história e seu amigo mais próximo significa o esforço de romper com esse cerco do mundo inimigo.
É preciso unir forças para derrubar os muros. O nó da amizade junta o Ideal, ou a Força - nem sempre lúcida, já que precisa muitas vezes da coragem cega para realizar algo - ao seu avesso. O Pragmatismo, o Medo, a Prudência se junta ao Sonho para que algo venha à luz. É a história, que nos prende a atenção porque temos uma porta de entrada: o sujeito tosco que nada sabe e tropeça em tudo o que vê, mas que acaba sendo o mais simpático dos dois, o cara que está ali para ser visto de cima por nós.
Pois nos identificamos com o herói, enquanto de fato somos o escudeiro. Nós, leitores, espectadores, não nascemos para grandes feitos. Mas o amigo do mocinho nos introduz para essa possibilidade, basta seguir o líder, ajudá-lo nos momentos decisivos, para rompermos o círculo que nos prende. É quando enfim atingimos a capacidade de voar ou de atingir a imortalidade.
Começamos como ajudante de ordens e acabamos na cadeira do general. Não tínhamos acesso ao trono. Mas o fiel escudeiro nos levou até lá. Quando somos enfim invencíveis e levamos a mocinha para casa.
RETORNO - Imagem desta edição: os robôs de Star Wars reproduzem o Quixote emotivo e o Sancho pragmático.
fonte outubroblgspot
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Lições de vida
Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )