Segundo o banco, serão liberados R$ 3 bilhões nas próximas semanas para alimentar a linha que utiliza recursos do FGTS.
A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu os financiamentos habitacionais da linha pró-cotista, que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Esta modalidade de
crédito cobra juros mais baixos de trabalhadores com carteira assinada para financiar a casa
própria.
Segundo o banco, os recursos disponíveis no momento só são suficientes para atender às
"propostas de crédito já recebidas". No fim de abril do ano passado, o banco também
limitou os financiamentos da linha por falta de recursos, em meio à queda de
contribuições e do aumento dos saques do FGTS pela alta do desemprego no país.
O pró-cotista é dirigido para a compra de imóveis novos ou usados de até R$ 950 mil nos
estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e R$ 800 mil nos demais estados.
É a linha mais barata de crédito habitacional, com exceção do Minha Casa, Minha Vida.
A suspensão do pró-cotista não tem relação com a possibilidade de o trabalhador sacar o
dinheiro do FGTS para dar entrada em um imóvel ou amortizar a dívida do financiamento
habitacional.
Em nota enviada ao G1, a Caixa informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões nas próximas
semanas para complementar os recursos da linha, que são alimentados pelo saldo depositado
nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Saques do FGTS inativo
O banco negou ter suspendido os financiamentos por causa do volume de saques das contas
inativas do FGTS. O governo estima que sejam sacados R$ 43 bilhões até o fim de julho.
Até meados de abril, haviam sido sacados R$ 15,1 bilhões.
"A liberação das contas inativas foi analisada e estudada pela equipe
técnica do governo federal. O saque das contas inativas por parte do
trabalhador faz parte do modelo conceitual do FGTS e não fragiliza a
capacidade de investimentos, autorizados pelo Conselho Curador do FGTS,
nas áreas de Saneamento, Infraestrutura e Habitação", informou no
comunicado.
As taxas menores devem-se ao subsídio a trabalhadores que têm recursos
no FGTS, fundo alimentado por contribuição patronal equivalente a 8% do salário dos empregados. A rentabilidade anual do FGTS é de 3%, mais a
taxa referencial (TR).
Para se enquadrar na modalidade pró-cotista, os interessados devem
comprovar, no mínimo 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS (não necessariamente seguidos), não podem ter imóvel no município (ou região metropolitana) onde moram ou onde trabalham, nem financiamento no
SFH em qualquer parte do país.
Recursos
Os financiamentos com recursos do FGTS, que custeiam majoritariamente
imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida e a linha pró-cotista,
Abecip. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de 10 anos.
O volume financiado pelo Fundo de Garantia cresceu de R$ 54 bilhões
para R$ 64 bilhões no ano passado.
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