
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Paragominas combate o desmatamento e vira exemplo de sustentabilidade na Amazônia
Há três anos, o município era considerado sinônimo de desmatamento, mas com o projeto Município Verde a situação mudou e Paragominas virou exemplo de sustentabilidade na prática.
Descrição breve do projeto
A cidade de Paragominas foi a primeira, ao lado de Lucas do Rio Verde (MT), a implantar o projeto “Município Verde”, lançado pelo governo federal entre 2007 e 2008, para municípios da Amazônia. O prefeito da cidade conseguiu a assinatura de 51 entidades locais para o Pacto pelo Desmatamento Zero, o qual acabou com o desmatamento, implantou a educação ambiental para 30 mil alunos das escolas e regularizou terras do município.
O maior desafio foi gerar riqueza sem desmatar, a partir de fórmulas criativas de utilização das áreas disponíveis e garantir o desenvolvimento local sustentável. Até 2008, a cidade já tinha perdido 43% de sua área de floresta por conta das atividades locais que provocavam o desmatamento. Com este Pacto, a cidade conta com um programa de reflorestamento que planta cerca de 10 mil árvores por ano, por meio de processos de produção sustentável (socialmente justo, sem o uso de trabalho escravo ou infantil e sem recursos provenientes do desmatamento). A partir de sua implementação, Paragominas foi o primeiro município brasileiro a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente dos municípios que mais desmatam na Amazônia (o segundo foi retirado em 2011).
Objetivos
• Apoiar a redução do desmatamento e degradação florestal
• Promover uma nova economia rural com base na floresta e no uso intensivo da agropecuária
• Melhorar a governança e promover o empoderamento local
Cronograma
• 2009: Inicia-se o Pacto pelo Desmatamento Zero em Paragominas
• 2010: Município recebe premiação Chico Mendes de Meio Ambiente
• 2010: Lançamento do Programa Municípios Verdes
• 2011: Aprovação do Código Ambiental Municipal e criação do Observatório Ambiental de Paragominas, que desenvolverá o monitoramento da qualidade ambiental da cidade
Resultados
• Paragominas saiu da lista do Ministério do Meio Ambiente dos municípios que mais desmatam na Amazônia, o que ajudou o município a solicitar ao Conselho Monetário Nacional facilitação na concessão de crédito rural e na produção das safras
• Alcance do desenvolvimento econômico, social e ambiental, se tornando exemplo de sustentabilidade na prática
• Foi criado um guia para estimular os municípios na Amazônia pela Imazon, a partir da iniciativa de Paragominas, mostrando como fazer a transição para um Município Verde
• Pelo menos outras 11 cidades paraenses já aderiram ao Programa Município Verde
• 11 ha instituídos como Parque Ambiental Municipal de Paragominas, área verde com função ambiental e social
Instituições envolvidas
• Prefeitura de Paragominas
• Signatários do Pacto de Paragominas
• Instituto de Terras do Pará (ITERPA)
• Programa Terra Legal
• Sindicato dos Produtoes Rurais de Paragominas
• Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA-PA)
• Organizações, como a The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Fontes
https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/8/18/paragominas-e-exemplo
http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=548977
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/20/pacto-pelo-fim-do-desmatamento-poe-paragominas-no-mapa-925172632.asp
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/22/onze-cidades-ja-seguem-modelo-de-paragominas-contra-desmatamento-da-amazonia-925175224.asp
http://www.paragominas.pa.gov.br/index.php?mod=article&cat=Not%C3%ADcias&article=220
http://www.paragominas.pa.gov.br/index.php?mod=article&cat=Not%C3%ADcias&article=236
http://www.nature.org/ourinitiatives/regions/southamerica/brasil/destaques/com-o-apoio-da-tnc-paragominas-deixa-lista-do-desmatamento.
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