sábado, 20 de maio de 2017

O que acontece se Temer renunciar?

A Constituição explica


 No artigo 81 da Constituição Federal:

“Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, haverá nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Já o parágrafo 1º esclarece o que acontece quando o mandato já passou da metade - é caso do presidente Michel Temer:
“Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos - presidente e vice - será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.
O parágrafo 2º determina o prazo do mandato de quem for eleito nessas circunstâncias. Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. Ou seja, o mandato será tampão.
Em qualquer hipótese de  renúncia, impeachment ou cassação pela Justiça Eleitoral  há eleição indireta. Mas antes, o presidente da Câmara assume a Presidência da República interinamente por no máximo 30 dias, prazo que o Congresso tem para eleger presidente da República e vice em sessão conjunta de deputados e senadores.
“O cargo resultará vago e sobrevém em até 30 dias eleição indireta pelo Congresso Nacional naturalmente. É o que diz a Constituição, parágrafo 1º do artigo 81, porque, no caso, a vacância se dará no segundo biênio do mandato presidencial”, disse Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF.
A Constituição de 1988 prevê que uma lei definiria as regras, mas até hoje tudo o que existe regulamentando o tema é uma lei de 1964, de antes da atual Constituição. E por isso há dúvidas se ela seria aplicada.
O texto dessa lei afirma que são duas votações secretas: de acordo com o artigo 4º, primeiro, para presidente, segundo para vice-presidente. O parágrafo 5º do artigo 5º da lei diz que será considerado eleito o candidato que alcançar o voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional. No caso, 298 votos, o que corresponde à metade dos congressistas mais um.
O parágrafo 10 prevê que a posse será no mesmo dia da eleição: antes de encerrados os trabalhos, o presidente da mesa convocará o Congresso Nacional a fim de receber o compromisso do presidente e do vice-presidente da República.
Essa lei não diz quem pode ser candidato, mas a Constituição estipula os seguintes critérios para se candidatar a presidente: que sejam brasileiros natos, que tenham direitos políticos vigentes, título de eleitor, filiação partidária, idade mínima de 35 anos e que não se enquadrem nas restrições da Lei da Ficha Limpa, ou seja, que não tenham sido condenados por órgão colegiado, a partir da segunda instância.
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Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


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