sábado, 22 de outubro de 2016

Juiz suspende cassação de Zenaldo Coutinho

Decisão foi do próprio Antônio Cláudio Lohrmann, que havia despachado em favor da cassação
Por: Da RedaçãoEm 22 DE OUTUBRO, 2016 - 12H29 - ELEIÇÕES
Está suspensa a cassação da candidatura de Zenaldo Coutinho à Prefeitura de Belém. O juiz eleitoral titular da 97ª Zona de Belém, Antônio Cláudio Lohrmann Cruz, despachou ontem recebendo do recurso com efeito suspensivo, apresentado pelos advogados da Coligação União por uma Belém do Bem. Dessa forma, está suspensa a decisão anterior do magistrado que cassava a candidatura de Zenaldo. Os votos do candidato Zenaldo Coutinho são válidos no processo eleitoral, como enfatizou o magistrado.
Em nota oficial de esclarecimento, o magistrado manifestou-se, também, no sentido de que Zenaldo Coutinho e Orlando Reis permanecem como candidatos respectivamente a prefeito e vice-prefeito de Belém nas Eleições 2016, e que os votos destinados a eles na votação do segundo turno, no dia 20, serão validados normalmente pelo sistema de apuração do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
O recurso foi apresentado pelos advogados da Coligação União por uma Belém do Bem, ainda anteontem, no primeiro dia previsto pela legislação eleitoral para essa providência. "A cassação está suspensa! O prefeito Zenaldo Coutinho obteve êxito na admissibilidade de seu recurso. O juiz, reconhecendo as alegações apresentadas pela defesa, concedeu o efeito suspensivo ao recurso e esclareceu, ainda, que seus votos serão considerados válidos para todos os fins de direito", explicou o advogado Francisco Brasil Monteiro Filho, que atua na defesa do candidato.
SUSPENSIVO
No despacho, após considerar sobre a aplicabilidade da concessão do efeito suspensivo na matéria em questão, com base na doutrina e jurisprudência, o juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz destacou: "Na sentença guerreada, por entender pertinente, já havia concedido aos recorrentes em questão o direito previsto no Artigo 16-A da Lei nº 9.504/1997, ou seja, que a decisão só poderia ser efetivamente cumprida após o trânsito em julgado, permanecendo, ambos, na disputa do pleito eleitoral, com todos os direitos preservados, o que, data vênia, mutatis mutantis, significa dizer que reconhecia àquela altura a possibilidade/probabilidade do direito de recurso e o perigo de dano que a pena de cassação poderia acarretar para o processo eleitoral que se avizinha, principalmente com o intuito de evitar-se o mau uso da decisão que ainda pode(ria) ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará".
Ao final do documento, o magistrado expressou sua decisão: "Pelo exposto, recebo o recurso eleitoral interposto pelos requeridos também no efeito suspensivo (artigo 300 do NCPC, c/c o artigo 16-A , da Lei nº 9.504/97).
Em nota oficial, o juiz informa: "O Excelentíssimo juiz eleitoral da 97ª Zona de Belém, considerando as recentes notícias veiculadas pela imprensa local, vem ao público esclarecer aos cidadãos e eleitores da Cidade de Belém que permanecem como candidatos à eleição de 30 de outubro de 2016 (2º Turno) os Senhores Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior e Orlando Reis Pantoja aos cargos de Prefeito Municipal de Vice, pela Coligação União por uma Belém do Bem, considerando que os mesmos apresentaram recurso eleitoral contra a sentença proferida nos autos do processo nº 969-60.2016.6.14.0097, que deverá ser apreciado oportunamente pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Acrescento, por fim, que os votos a eles endereçados serão validados normalmente pelo sistema de votação".
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Mensagem

Mensagem

Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


twitter

Mapa