quinta-feira, 30 de junho de 2016

História de Carlos Marighella

Carlos Marighella era filho de um imigrante italiano, o operário Augusto Marighella e Maria Rita do Nascimento, negra e filha de escravos. Teve sete irmãos e irmãs.
Fez os estudos iniciais no Ginásio da Bahia, hoje Colégio Central. Contrariando as expectativas reservadas a famílias de poucas posses, em 1929, Carlos começou a cursar engenharia civil na Escola Politécnica da Bahia.

Já nessa época, com 18 anos, Carlos despertou para as lutas sociais e entrou no Partido Comunista. Aos 21 anos, em 1932, foi preso pela primeira vez, por escrever e divulgar um poema com críticas ao interventor da Bahia, Juracy Magalhães.
Em 1936, abandonou o curso de engenharia e mudou-se para São Paulo, com a tarefa da direção partidária de reorganizar o Partido Comunista, que se encontrava esfacelado, após as lutas de 1935, na chamada Intentona Comunista. Foi novamente preso.
No ano de 1937 aconteceu a anistia, assinada pelo então ministro da Justiça, Macedo Soares e Marighella foi libertado, mas as perseguições não cessaram, pois nesse mesmo ano Getúlio Vargas deu o golpe instaurando o Estado Novo que colocou o Partido Comunista na clandestinidade. A militância de Carlos Marighella incomodava o governo e é novamente preso em 1939, e desta vez, confinado em Fernando de Noronha. Consta que neste presídio foi estabelecida, pelos próprios prisioneiros, uma divisão igualitária de tarefas, independente do peso político que o indivíduo tivesse fora da prisão. Criaram uma Universidade Popular e ensinavam uns aos outros filosofia, história, matemática. Marighella deu aulas de filosofia.
Após três anos em Fernando de Noronha, Carlos e os companheiros presos foram transferidos para o presídio da Ilha Grande, no litoral do Rio de Janeiro. Fernando de Noronha, nessa época do conflito da Segunda Guerra Mundial, passou a ser base de apoio das operações militares dos aliados no Atlântico Sul.
O início das divergências
No ano de 1943 aconteceu o polêmico apoio do Partido Comunista ao governo ditatorial de Vargas, em razão da entrada do Brasil na guerra. Marighella discordava dessa posição, mas mesmo preso é eleito para o Comitê Central do partido.
Com a vitória dos aliados na luta contra o nazismo e o fascismo , no ano de 1945, aconteceu nova anistia no Brasil. O Partido Comunista voltou à legalidade e Marighella foi eleito deputado constituinte.
Com o fim do Estado Novo, venceu as eleições o general Eurico Gaspar Dutra, empossado em 31 de janeiro de 1946, que, aproximando-se dos setores conservadores, desencadeou ferrenha perseguição ao Partido Comunista, que foi posto novamente na ilegalidade, em 1947. Nessa época Marighella dirigia a revista teórica do partido chamada Problemas. No início de 1948 foram caçados os mandato dos parlamentares comunistas e Marighella voltou à clandestinidade. Ainda nesse ano nasceu o seu filho Carlos, fruto do relacionamento que teve com Elza Sento Sé. Conheceu Clara Charf, que será sua companheira até o fim da vida.
Na clandestinidade, de 1949 a 1954, em São Paulo, Marighella atuou na área sindical do partido, mas incomodava a direção partidária, pois era considerado excessivamente esquerdista. Sua atuação aproximou o partido da classe operária e juntos promoveram uma greve geral, conhecida como a "Greve dos Cem Mil", em 1953. Também participou da campanha "O petróleo é nosso". Ainda em 1953, foi à China e à União Soviética, retornando em 1954.

No ano de 1954, depois da morte de Getúlio Vargas e no início do governo deJuscelino Kubistchek, os comunistas, ainda na ilegalidade, começaram a atuar com mais visibilidade. Na política internacional fatos relevantes marcaram esse período: em 1956, o XX Congresso do PC da União Soviética denunciou os crimes de Stálin; em 1959, aconteceu a revolução cubana. Vivia-se o auge da chamada "guerra fria", mas o Partido Comunista Brasileiro adotou a "coexistência pacífica" pregada pela União Soviética.
Com o fim do governo de Juscelino Kubistchek, Jânio Quadros assumiu a presidência, para renunciar sete meses depois. João Goulart, depois de uma crise política, tomou posse e o Partido Comunista voltou à legalidade aproximando-se do governo. Carlos Marighella passou a divergir da linha adotada pelo partido, divergências que em 1962, deram origem ao Partido Comunista do Brasil - PC do B.

Em 1964, o golpe de estado, que estabeleceu a ditadura militar, proporcionou uma nova perseguição aos comunistas. Marighella foi baleado e preso num cinema da Tijuca, no Rio de Janeiro. Conseguiu sobreviver e ficou encarcerado por 80 dias, e em seguida, foi solto pela atuação do advogado Sobral Pinto.
Publicou Por que resisti à prisão, em 1965 e em 1966, A Crise Brasileira onde discorreu sobre sua opção por organizar os trabalhadores brasileiros contra a ditadura e a luta pelo socialismo. Nesse livro pregava a luta armada, com base numa aliança entre operários e camponeses.

Carlos Marighella continuou divergindo da linha oficial adotada pelo PCB e, em 1967, suas posições saíram vitoriosas na Conferência Estadual de São Paulo, em confronto com Luiz Carlos Prestes. Nessa época, preparava-se o VI Congresso do partido e aconteceu uma intervenção da direção partidária nos diretórios dos estados, visando impedir o crescimento das idéias defendidas por Marighella, que, rompeu com o partido logo após uma viagem à Cuba, onde foi participar de uma reunião da Organização Latino-Americana de Solidariedade-OLAS. Sua participação foi desautorizada pela cúpula partidária. Retornando ao Brasil foi expulso do PCB e, em seguida, fundou a Ação Libertadora Nacional-ALN, que preconizava a luta armada.
1968 foi um ano de atos radicais da ALN. Marighella participou de diversas ações armadas visando adquirir fundos para a construção do partido, com diversos assaltos a bancos que foram reinvidicados pela ALN. A organização também teve fortes influências no meio estudantil.
Nesse período a ditadura aumentou a repressão aos grupos de esquerda, entre eles, a Vanguarda Popular Revolucionária, comandada pelo capitão Carlos Lamarca, que desviou um carregamento de armas para a guerrilha que se instalava no Vale do Ribeira, em São Paulo. Em setembro desse ano, o embaixador norte-americano foi feito prisioneiro por integrantes da ALN e do MR-8, e foi trocado por quinze presos políticos.
Marighella era apontado como inimigo público número um. Cartazes de "Procurados" foram espalhados por todo o Brasil e a sua perseguição envolveu toda a estrutura da polícia política. Para orientar as ações da ALN, Marighella escreveu oMini-manual do Guerrilheiro Urbano.
A Aliança Libertadora Nacional tinha aproximações com os frades dominicanos e alguns deles estavam presos. Montou-se uma emboscada, através do contato desses frades, que agendaram, sob tortura, um encontro na alameda Casa Branca, em São Paulo. No dia 4 de novembro de 1969, às oito horas da noite, Carlos Marighella caiu na emboscada armada pelo extinto DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) de São Paulo. Cercado por 30 policiais, com o delegado Sérgio Paranhos Fleury, à frente, foi assassinado. A ALN existiu até 1974.
Sua situação de combatente contra a ditadura foi reconhecida pelo governo brasileiro, em 1996 e sua esposa Clara Charf passou a ser indenizada, a partir de 2008.
*Antônio do Amaral Rocha
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
<b>*Antônio do Amaral Rocha</b> é jornalista, com estudos de pós-graduação em Literatura Brasileira e Cinema. Trabalha como editor, artista gráfico e resenhista, colaborador free-lance de dive

5 de dezembro de 1911, Salvador, Bahia<br>4 de novembro de 1969, São Paulo, SP​
rsas publicações em São Paulo


terça-feira, 28 de junho de 2016

Lista de aprovados pelo MinC tem Claudia Leitte, Rita Lee e Detonautas

Projeto mais caro de artista musical pede R$ 5,8 milhões para Claudia.
Humberto Gessinger e dupla de 'Que isso novinha' aprovaram R$ 1 milhão.

Braulio Lorentz e Rodrigo OrtegaDo G1, em São Paulo
Claudia Leitte, Rita Lee, Humberto Gessinger e a banda Detonautas estão entre os músicos famosos com projetos aprovados no começo deste mês pelo Ministério da Cultura para captar recursos pela Lei Rouanet. Entre as mais de 500 propostas com aval para buscar patrocínio também estão a dupla sertaneja Yago & Juliano e a banda cover The Brazilian Pink Floyd. Além de música, também são incentivadas ações culturais nas categorias de artes cênicas, visuais, audiovisual, patrimônio e humanidades. A planilha com todas as propostas está disponível no site do MinC.
Claudia Leitte, Rita Lee e Tico Santa Cruz, do Detonautas, músicos que tiveram projetos aprovados para captação pela Lei Rouanet em fevereiro de 2013 (Foto: Ronaldo Silva/G1, Paulo Toledo Piza/G1 e Eduardo Biermann)Claudia Leitte, Rita Lee e Tico Santa Cruz, do Detonautas, tiveram projetos aprovados para captação pela Lei Rouanet em fevereiro de 2013 (Foto: Ronaldo Silva/G1, Paulo Toledo Piza/G1 e Eduardo Biermann/Divulgação)
Entre os projetos aprovados, nenhuma proposta nova causou tanta polêmica quanto "O mundo precisa de poesia", aprovada em 2011. A iniciativa, orçada em R$ 1,35 milhão, previa a criação de um blog abastecido por posts diários em vídeo com poemas lidos por Maria Bethânia. Ao todo, 549 projetos culturais para 2013 tiveram a avaliação divulgada pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O aval do Ministério permite a busca por patrocínio via Lei Rouanet.
Músicos na Rouanet
Veja propostas musicais aprovadas para captação na lei de incentivo
ProjetoValor
Claudia Leitte - 12 shows no Norte, Nordeste e Centro-OesteR$ 5.883.100,00
Rita Lee - 5 shows, gravação de DVD e 3 palestrasR$ 1.852.100
Detonautas - Turnê por 25 cidadesR$ 1.086.214,40
Humberto Gessinger - DVD em comemoração de 50 anos de idadeR$ 1.004.849
Yago & Juliano - DVD e shows gratuitosR$ 1.069.891
The Brazilian Pink Floyd - 13 showsR$ 561.486,10

















A aprovação do Ministério não significa que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o incentivo junto a empresas, que têm em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido no projeto. O prazo é de um ano para captação e pode ser renovado por seis meses. A comissão de avaliação de projetos reúne representantes de artistas, empresários e sociedade civil de todas as regiões.
Neste ano, o projeto musical com maior orçamento dedicado a um só artista leva o nome de "Shows Claudia Leitte". Foi autorizada a captação de R$ 5.883.100,00 para realização de 12 shows da cantora.
A turnê é prevista para maio, junho e julho de 2013 em Rio Branco, Macapá, Belém, Manaus, Porto Velho, Boa Vista, Teresina, João Pessoa, São Luís, Fortaleza, Goiânia e Brasília. De acordo com a assessoria da cantora, a Lei Rouanet permite que ela consiga cantar em regiões nas quais geralmente ela não se apresenta. Grande parte do dinheiro captado, segundo a equipe de Claudia Leitte, é destinada a despesas como o transporte da estrutura de palco, que inclui painéis de LED. O projeto sofreu ajuste orçamentário que diminuiu em R$ 594 mil o valor pedido inicialmente.
"A nossa intenção é levar os shows para cidades que não têm condições de bancar grandes eventos alicerçados apenas na cobrança de ingressos. Para praças onde seria inviável pensar num show do porte de Claudia Leitte, com todos os custos inerentes a um evento dessa dimensão. É importante registrar que temos, por ora, só a sinalização de que o projeto foi aprovado", diz a assessoria de imprensa da cantora ao G1.
Claudia Leitte extravasa durante sua apresentação no palco de Copacabana (Foto: Wallace Barbosa/AgNews)Show de Claudia Leitte em Copacabana (Foto: Wallace Barbosa/AgNews)
Shows e DVDs
O projeto "Rita Lee - shows e DVD" pode ter até R$ 1.852.100,00 de patrocínios via lei de incentivo. Quem também teve proposta aprovada para gravação de um DVD foi Humberto Gessinger, conhecido por ter sido o líder do Engenheiros do Hawaii. Ele poderá ter até R$ 1.004.849,00 para gravar um DVD solo em comemoração aos seus 50 anos de idade.
Rita Lee canta para o público que compareceu ao Vale do Anhangabaú em comemoração ao aniversário de São Paulo (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)

Rita Lee canta para o público que compareceu ao Vale do Anhangabaú em comemoração ao aniversário de São Paulo (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)
Rock e sertanejo incentivados
A banda de rock Detonautas teve aprovado um projeto de turnê por 25 cidades do Brasil. O valor total solicitado foi de R$ 1.225.714,40, com captação autorizada de R$ 1.086.214,40.
"Estamos há quase seis anos independentes. Arcamos com todos os custos da banda. Marketing, produção, cenário, transporte, equipe. Os custos são altíssimos e pagamos do nosso bolso. Ter a aprovação e conseguir captar significa que vamos sair da dependência de intermediário para conseguir chegar a algumas cidades e ter autonomia para chegar ao público", justifica Tico Santa Cruz, vocalista do Detonautas, em entrevista por telefone.
Uma das contrapartidas sociais oferecida pelo projeto de turnê dos Detonautas é a realização de oficinas de música, poesia e literatura, ministradas pelo próprio Tico e os músicos da banda, em escolas públicas e particulares por onde os shows passarem. "O rock ocupa hoje 4% do mercado de música no Brasil. Tempos poucas oportunidades de atender ao grande público. Os contratantes não têm recursos para pagar nosso cachê", reclama Tico. Segundo ele, o cachê do Detonautas varia entre 20 e 40 mil reais. "O sertanejo prostituiu muito o mercado, porque trabalha com muito dinheiro, fica difícil competir", acrescenta.
A dupla Yago &amp; Juliano (Foto: Divulgação)A dupla Yago & Juliano, conhecida pela música 'Que isso novinha' (Foto: Divulgação)
A dupla sertaneja Yago & Juliano pediu R$ 1.403.991,00, dos quais R$ 1.069.891,00 foram autorizados, para gravação de DVD e turnê. A dupla formada por pai e filho está na estrada desde 2005 despontou com “Que isso novinha”, lançada no segundo semestre de 2012, já com mais de 1 milhão de acessos no YouTube.
"A Lei de Incentivo é um meio que encontramos para levar ao público mais carente cultura e entretenimento através do nosso show. A ideia é fazermos apresentações e disponibilizarmos CDs e DVDs sem nenhum custo aos nossos fãs e, com isso, divulgar cada vez mais o nosso trabalho", diz a dupla ao G1.
"Outro grande motivo é o próprio incentivo às empresas que estão vendo a música com outros olhos. Elas estão percebendo que existem inúmeras vantagens em investir na música e na cultura uma verba que já estava destinada ao imposto de renda", dizem. Segundo eles, já há "parcerias com ótimas empresas em andamento".
A assessoria de imprensa de Humberto Gessinger afirmou que o projeto aprovado pelo MinC estava ainda no começo e não há mais informações sobre ele. A produção de Rita Lee não respondeu aos e-mails do G1 até a publicação desta reportagem. No início de 2012, a cantorachegou a anunciar que não faria mais shows, mas voltou a fazer apresentações.
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Brasil um País de todos


PF aponta fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet sem fiscalização da Cultura






28/06/2016, 14h5


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POR JULIA AFFONSO, MATEUS COUTINHO E FAUSTO MACEDO

Força-tarefa da Polícia Federal, Transparência e Procuradoria encontram 'máculas' em repasses de verbas públicas para eventos culturais que provocaram rombo de R$ 180 mi no Tesouro
Foto: Reprodução
Casamento de filho de empresário do Grupo Bellini. Foto: Reprodução
A Polícia Federal investiga fraudes em 250 contratos sobre a Lei Rouanet que não passaram pela fiscalização do Ministério da Cultura. A informação foi divulgada pela PF nesta terça-feira, 27, após a deflagração da Operação Boca Livre, em parceria com a Procuradoria da República e o Ministério da Transparência. A organização criminosa agia desde 2001.
Um efetivo de 124 policiais federais saiu às ruas para cumprir 14 mandados de prisão temporária e 37 de buscas em dez empresas de grande porte de São Paulo, Rio e Brasília que se teriam beneficiado do esquema montado por uma companhia promotora de eventos culturais, o Grupo Bellini, de São Paulo.
A PF fez buscas no Ministério da Cultura. Ninguém foi preso na Pasta.
O dinheiro captado junto ao Ministério por meio do incentivo da Lei Rouanet era usado para shows e eventos particulares. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a verba servia para o ‘enriquecer fortunas pessoais’.
Boca Livre mostra que até dinheiro liberado oficialmente para eventos infantis e difusão de atividades indígenas foi desviado para custear gastos com a contratação de orquestras para festas de fim de ano de empresas.
Nos autos da Boca Livre há imagens e dados de um casamento suntuoso na praia do Jurerê Internacional, em Santa Catarina de um filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, alvo da investigação.
“Essas distorções foram identificadas ao longo da investigação, isso está muito bem materializado nos autos”, declarou o delegado Rodrigo de Campos Costa, da Delegacia Regional da PF de Combate e Investigação contra o Crime Organizado.
A PF identificou fraudes ‘grosseiras’ – projetos duplicados, copiados. “Beira mais de 250 projetos maculados por irregularidades”, disse o delegado. “A investigação mostrou que eles não foram fiscalizados. A razão vamos determinar nessa segunda fase do inquérito, a partir da análise do material apreendido e dos dpeoimentos.”
A PF informou que a fraude ocorria na modalidade isenção fiscal. “Basicamente, um grupo investigado apresentava projetos junto ao Ministério da Cultura para captação de recursos junto à iniciativa privada”, relatou o delegado. “Uma vez deferido o projeto, feito o trâmite burocrático, o grupo procurava as empresas, mas com a obrigação de promover eventos relacionados à cultura. Na verdade, o objetivo da lei não foi atendido, muito menos atingido. Verificamos realização de eventos privados, fechados e sem cunho cultural, conforme a Constituição exige.”
A PF e o Ministério da Transparência sustentam que ‘várias fraudes foram identificadas, como superfaturamento e produtos fictícios, apresentação de notas fiscais sem que o serviço fosse efetivamente prestado, projetos duplicados, a mesma foto, o mesmo folder, os mesmos requisitos. Só mudavam o nome do projeto e a contrapartida para as empresas que patrocinavam os eventos era a dedução de imposto de renda.’
“Era um toma-lá-dá-cá”, declarou a procuradora da República Karen Lousie Kahn, que integra a força-tarefa da Operação Boca Livre. “As empresas ganhavam duplamente na medida em que eram beneficiadas com as deduções de Imposto de Renda. Além disso, existia a contrapartida como uma condição para que patrocinassem os projetos. Havia o superfaturamento. Era uma forma de aumentarem seus lucros, se valendo, se aproveitando desse superfaturamento que acabava revertido para o seu próprio proveito.”
Boca Livre indica que o grupo que supostamente promovia os eventos captava os recursos ‘com facilitações’ no âmbito do Ministério da Cultura.
“O Ministério não só propiciava as condições ideais para a aprovação desses projetos forjados como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma de uma forma dolosa para que esses projetos plagiados, copiados, repetidos, não fossem identificados como tais”, esclareceu Karen Kahn.
A procuradora reiterou que as empresas ‘se beneficiavam com a isenção, além do superfaturamento’.
“O valor era partilhado entre esse grupo criminoso e os patrocinadores revertiam esses valores em benefícios como eventos de fim de ano, livros que falavam da trajetória profissional da empresa, entre outras benesses.”
Segundo o Ministério da Transparência, ‘a organização era responsável pela proposição de iniciativas junto ao Ministério da Cultura e também junto à Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet’.
“A Operação verificou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública.”
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA CULTURA:
“As investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do Ministério da Cultura (MinC), que se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do País.”
COM A PALAVRA, O ESCRITÓRIO DEMAREST
NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO
O escritório Demarest Advogados vem a público prestar esclarecimento sobre a “Operação Boca Livre” da Polícia Federal, que nesta manhã esteve em seu escritório em São Paulo.
O objetivo da visita foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet. Tais empresas são alvo da operação. O escritório enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuará a colaborar com a investigação.
COM A PALAVRA, A KPMG:
“A KPMG no Brasil informa que não é objeto de investigação na denominada Operação Boca Livre conduzida pela Polícia Federal. O fato da PF comparecer ao nosso escritório se deu pelo cumprimento de diligência para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investigação) e que prestaram serviços para a KPMG no apoio a projetos culturais.
A KPMG, certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, está e continuará a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informações necessárias.”
COM A PALAVRA, A SCANIA
Nota à imprensa
A Scania informa que tomou conhecimento hoje pela manhã da operação Boca Livre deflagrada pela Polícia Federal. Esclarece que não tem mais informações, mas está colaborando integralmente com a investigação e à disposição das autoridades.
COM A PALAVRA, O LABORATÓRIO CRISTÁLIA
“O Laboratório Cristália informa aos seus clientes, colaboradores e à população em geral que recebeu com surpresa a busca em suas dependências de documentação de agente cultural que lhe prestou serviço de fomento à cultura por meio da Lei Rouanet. Salienta ainda que todos os projetos inscritos na Lei Rouanet foram apresentados na forma da lei pelos agentes culturais como aprovados pelo Ministério da Cultura. A Companhia reforça que está colaborando com a investigação, bem como executa as melhores práticas de governança e ética em suas operações administrativas e comerciais.”
COM A PALAVRA, A INTERMÉDICA
NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO
O Grupo NotreDame Intermédica vem a público prestar esclarecimento sobre a “Operação Boca Livre” da Polícia Federal (PF), que nesta manhã esteve em sua Sede, em São Paulo.
O comparecimento da PF se deu pelo cumprimento de diligência para coleta de documentos e informações relacionados a empresas terceiras de marketing de eventos (alvos da investigação) que prestaram serviços ao Grupo NotreDame Intermédica no âmbito da Lei Rouanet.
O Grupo NotreDame Intermédica informa que não é objeto de investigação na denominada “Operação Boca Livre” conduzida pela Polícia Federal e enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade. Certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, informa, ainda, que colaborou e continuará a contribuir com as autoridades na investigação.
COM A PALAVRA, AS LOJAS CEM
ESCLARECIMENTO
A Polícia Federal esteve na Lojas CEM solicitando documentos e informações sobre empresas que lhe prestaram serviços no âmbito da Lei Rouanet.
Prontamente a empresa deu todo o apoio ao bom andamento da diligência e comprometeu-se a prestar toda a colaboração necessária para o esclarecimento dos fatos.
Informamos que os projetos culturais nos quais investimos foram feitos, de nossa parte, dentro da mais absoluta regularidade. Como sempre, a postura da Lojas CEM com todas as pessoas e instituições com as quais se relaciona é de total transparência e completa lisura.

"Falha é de quem fiscaliza", diz Moraes sobre fraudes na Lei Rouanet

Lei Rouanet permite que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) possam aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais
Mais política | Em 28/06/16 às 18h03, atualizado em 28/06/16 às 18h06 | Por Agência BrasilAlexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania







O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reafirmou que houve falha na fiscalização da concessão dos recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Operação da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (28) mostra que um grupo de produtores culturais desviaram cerca de R$ 180 milhões de recursos da lei. O grupo agia desde 2001 em São Paulo.

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A Lei Rouanet permite que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) possam aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. O grupo apresentava iniciativas ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na lei. As investigações mostram que os recursos foram usados para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento.
Para o ministro Alexandre de Moraes, as fraudes ocorreram por falhas na fiscalização e a lei não deve ser "condenada". Segundo ele, a Polícia Federal irá investigar se houve participação de servidores públicos nos desvios. “A falha não é da lei. É de quem fiscaliza preventivamente, ou seja, a lei não estabelece que é possível alguém pegar o incentivo para pagar o casamento. Obviamente que, quem pediu, fraudou a lei. Fraudou como? A partir de agora, sabemos que fraudou e que usou mal o dinheiro. Na sequência, vamos verificar se houve ou não apoio interno”, disse à imprensa, após participar, em São Paulo, da assinatura de acordos para cooperação técnica durante a Olimpíada.

Mais cedo, em entrevista coletiva, o delegado regional de Combate e Investigação ao Crime Organizado, Rodrigo de Campos Costa, disse que as irregularidades eram evidentes, com documentos fraudados de forma grosseira. “Houve, no mínimo, uma falha de fiscalização do Ministério da Cultura”, afirmou.

Em nota, divulgada pela manhã desta terça-feira, o Ministério da Cultura informou que as investigações para apuração de uso fraudulento da Lei Rouanet têm o apoio integral do ministério, que “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país”.

Para o ministro da Justiça, o momento é de rever mecanismos preventivos. "Com tudo isso que foi desviado, não só da Lei Rouanet, mas do caso da Lava Jato, os mecanismos preventivos falharam. Os mecanismos repressivos estão funcionando, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário. A partir dessa análise, e já pedi à PF, e depois vou reunir com o Ministério Público Federal, a partir dessa análise detalhada do que falhou, o Ministério da Justiça vai fazer um estudo e propor mecanismos também preventivos para que não volte a ocorrer”, acrescentou o ministro.

Foram cumpridos, na Operação Boca Livre, 14 mandados de prisão temporária. A polícia investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode superar os R$ 180 milhões, conforme a PF.
Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/mais-politica/2016/06/28/NWS,280289,7,416,POLITICA,2193-FALHA-QUEM-FISCALIZA-DIZ-MORAES-SOBRE-FRAUDES-LEI-ROUANET.aspx

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Jornalistas da "Gazeta do Povo" podem ser condenados após faltarem em audiência

Cinco profissionais do jornal Gazeta do Povo podem ser condenados por faltarem a uma audiência na última sexta-feira (24/6). Eles se ausentaram, pois tinham outra oitiva agendada quase no mesmo horário e a 400 quilômetros de distância do local.

De acordo com o G1, desde abril, o grupo já percorreu mais de nove mil quilômetros. “Fisicamente é impossível. A não ser que a gente se teletransportasse de um lugar para o outro, não teria como comparecer as duas ao mesmo tempo”, explicou o jornalista Chico Marés, um dos profissionais que responde aos processos.

O jornal virou alvo de ações judiciais, movidas por promotores e magistrados, depois da publicação de uma série de reportagens que mostrou salários acima do teto constitucional pagos pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). 

Os textos indicavam dados dos portais da transparência dos órgãos e foram publicados em fevereiro. Desde então, os jornalistas são obrigados a comparecer em todas as audiências, marcadas em diferentes comarcas.  

A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) destacou que os juízes sofrem constrangimento por conta das matérias e que não há tentativa de intimidação nem ação coordenada. Por sua vez, a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) reforçou que a medida não fere o direito de informação.

Gazeta do Povo havia feito uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a liminar foi indeferida. O veículo recorreu da decisão e agora aguarda o resultado. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) vão ingressar no Supremo como parte interessada para poder se posicionar e apresentar provas.

Na última sexta-feira (24/6), a ministra Carmem Lúcia comentou sobre o caso durante o 11° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo (SP). “Não sabemos a decisão que um juiz pode provocar. Porque, realmente, se ele tiver qualquer impossibilidade de julgar com imparcialidade, a parte contra aquele jornalista ou aquela empresa jornalística que ele considerou, esse juiz não poderá julgar”

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Viver dá trabalho


Sérgio Machado diz no diálogo com o senador Renan Calheiros que “o novo Supremo com essa mulher [ministra Carmen Lúcia] vai ser pior ainda”
Míriam Leitão, O Globo
“A lã não pesa ao carneiro”. 
Com esta frase a ministra Cármen Lúcia respondeu como se vê diante do fato de que poderá até assumir a presidência da República, por chegar ao comando do Supremo Tribunal no período mais conturbado da nossa história. Ela disse estar preparada para as suas responsabilidades e relativizou a tensão atual: “em cada época os problemas parecem os maiores da história”.
A ministra que assumirá a presidência do STF é definida, nas conversas gravadas dos investigados, como “carne de pescoço”. Sérgio Machado diz no diálogo com o senador Renan Calheiros que “o novo Supremo com essa mulher vai ser pior ainda”.
Ela foi na sexta-feira conversar com jornalistas e estudantes no Congresso da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji). Chegou sem assessores e sem pose. Defendeu fortemente a liberdade de expressão, falou do seu amor ao Brasil — “sou capaz de morrer pelo país’ — e criticou os que pensam que podem pressionar os ministros da suprema corte brasileira.
Diante da pergunta feita por uma pessoa da plateia de como se sentia ouvindo as gravações de políticos falando em pressionar os ministros do Supremo, ela disse que muitos falam isso para demonstrar importância aos interlocutores. Mas que os ministros tomarão suas decisões com independência. “O Brasil tem juízes”, disse.
A frase não significou defesa corporativa.
 Na palestra-entrevista que concedeu à Abraji, Cármen Lúcia criticou fortemente os juízes do Paraná que entraram com uma sequência de ações contra jornalistas da “Gazeta do Povo”, por publicarem matéria sobre os salários dos magistrados. Primeiro, dizendo que os juízes são parte. Depois, lembrando que a informação é pública. E se não era divulgada é porque não estava sendo cumprido o princípio da transparência. Disse que quem vai para o espaço público perde parte da sua privacidade.
Na defesa da liberdade de expressão, ela deu uma aula de como, através da história, jornalistas foram ameaçados. Falou aos jovens sobre Orestes Barbosa, jornalista, cronista e compositor. Entre outras, ele fez a letra de “Chão de estrelas”.
— Orestes Barbosa foi duas vezes preso pelo que escreveu e em pleno governo de Epitácio Pessoa. Não foi no período Artur Bernardes, que impôs o estado de sítio, foi em um governo democrático. Numa das vezes em que foi preso, foi por uma manchete. Na prisão tornou-se cronista dos encarcerados.
Neste contexto, Cármen Lúcia defendeu a liberdade de imprensa e de expressão como parte fundamental da democracia. Diante da pergunta sobre o momento atual, de um governo interino e uma presidente afastada, ela disse que o país vive em normalidade democrática com as instituições funcionando perfeitamente.
Um jovem da plateia perguntou se o “monopólio dos meios de comunicação, principalmente na teledifusão” não seria um risco à liberdade de expressão. Cármen respondeu que, em tese, monopólios reduzem liberdades, mas que no contexto atual das comunicações em que há uma multiplicidade de formas de exercer o jornalismo, qualquer poder de mercado é naturalmente limitado pelas diversas possibilidades de veicular notícias pelos meios digitais.
Sobre a crítica feita à divulgação de partes do processo da Lava-Jato, que os investigados chamam de “seletiva”, ela respondeu que a publicidade do processo é constitucional e não depende da vontade do juiz. Tem que ser divulgado. O sigilo é sempre temporário, explicou, e serve, para proteger a investigação, em determinadas fases.
Curioso como a questão judicial está mesmo na ordem do dia, e o melhor resumo disso veio numa pergunta que, infelizmente, chegou às mãos dos organizadores quando já se encerrava o painel de uma hora e quarenta minutos. A pessoa perguntava o que ela achava do fato de que hoje o país sabe de cor o nome dos onze ministros do Supremo, mas não é capaz de dizer os onze jogadores titulares da seleção.
Citando poetas, fatos da história, casos de família, a ministra deu uma aula sobre o país. Ressaltou que o tempo da política e da economia é difícil, a corrupção, uma erva daninha a combater, ao mesmo tempo em que animou os jovens a enfrentar os problemas sem se desanimar diante das dificuldades, porque “viver dá trabalho”.
Ministra Cármen Lúcia , vice-presidente do STF, presidindo a sessão plenária  (Foto: Carlos Humberto / SCO / STF )Ministra Cármen Lúcia , vice-presidente do STF, presidindo a sessão plenária (Foto: Carlos Humberto / SCO / STF )

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Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


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