Radialista era administrador de
empresa usada para desviar dinheiro.
Segundo a Polícia Federal, foram desviados R$ 10 milhões da educação.
Um radialista
de Belém está foragido desde a manhã desta terça-feira (24), após ser
deflagrada a operação da Polícia Federal intitulada “Lessons”, que combate o
desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb) do Governo Federal. De acordo com a PF, foram desviados pelo menos R$
10 milhões do Fundeb.
De acordo com a
PF, o dinheiro era desviado para empresa BR7 Editora, que fornecia materiais
didáticos para prefeituras municipais. A operação foi deflagrada nos municípios
de Belém, Marituba, Tomé-Açú, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu. Ao todo,
foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e
quinze de busca e apreensão, além de oito mandados de condução coercitiva.
"Temos um
mandado de prisão preventiva ainda em aberto. Não conseguimos cumprir porque o
alvo não estava em casa. Ele ainda não se apresentou e nós estamos buscando
cumprir esse mandado. Ele teve um envolvimento bastante ativo na empresa e era
um dos parceiros do administrador da empresa”, diz o delegado Alexandre
Brabo.
Além disso,
foram apreendidos muitos televisores e carros de luxo. Esses materiais teriam
sido comprados com o dinheiro proveniente de desvios realizados no Fundeb.
De acordo com o
procurador da república, Alan Mansur, a empresa vendia kits para cursos de
inglês e foi construída um mês antes de ganhar o primeiro contrato sem
licitação. “Ela demostrava que havia certo direcionamento e que também não
tinha nenhuma estrutura de trabalho e estrutura operacional para ofertar um
curso desses”, explica o procurador.
“Além do
contrato ser direcionado, também era super faturado. Os valores contratados
foram muito maiores do que deveriam ser os valores de mercado. Além disso, a
empresa não tinha condições operacionais e também não oferecia o serviço pela
qual ela era paga”, ressalta Mansur.
A Prefeitura de
Marituba disse que não tem contrato de serviço com a Empresa BR7 Editora, alvo
da operação e que a Controladoria emitiu, em abril deste ano, parecer
desfavorável à renovação de contrato com a empresa, pois não é exigida
licitação, uma vez que o serviço da BR7 Editora não é exclusivo.
Investigação
Participam da operação 70 policiais federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e oito auditores da receita federal.
Participam da operação 70 policiais federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e oito auditores da receita federal.
Os livros
fornecidos pela empresa aos entes públicos são de autoria do próprio sócio
administrador da empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo. Segundo
a PF, as licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da empresa.
O material didático é composto por três livros inglês e três dvd’s, os quais
eram vendidos ao preço unitário de R$ 1.800 para as prefeituras.
De acordo com o
delegado Alexandre Brabo, a empresa não tinha a menor capacidade de apresentar
os contratos que celebravam com as prefeituras.
“A prefeitura
de Marituba foi a primeira que celebrou o contrato com a empresa. Aí nós
constatamos que a prefeitura tinha renovado esse contrato e tinha duplicado o
valor inicial da contratação”, ressalta o delegado.
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