domingo, 25 de agosto de 2013

Quem trabalha sem carteira assinada não perde direitos

“Trabalho sem registro, será que tenho direitos?”, “Meu patrão não assina minha carteira, o que posso fazer?”, “Trabalhei um tempo sem carteira assinada e depois de alguns meses meu patrão me registrou. Como fica o tempo em que trabalhei sem registro?”. Perguntas como essas têm sido feitas, frequentemente, por leitores através do e-mail disponibilizado para dúvidas. A resposta é tranquilizadora: Sim, todo trabalhador, com carteira assinada ou não, tem seus direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Justiça do Trabalho.

Muitos patrões se recusam a assinar a carteira do trabalhador em uma tentativa fraudulenta de livrar-se de alguns encargos. Tolo engano, mais cedo ou mais tarde ele terá que pagar os encargos e os direitos que negou ao trabalhador durante o tempo em que este lhe prestou serviços.
Logo de início é bom esclarecer que o empregador tem, por obrigação, ao contratar qualquer pessoa, que assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  Isso deve ocorrer em um prazo de 48h.  A importância disso é que a Carteira de Trabalho será o registro de toda a vida do trabalhador em determinada empresa e nesse documento devem constar: a data de entrada e saída da empresa, o salário, os aumentos salariais obtidos, as mudanças de cargo e demais anotações importantes.
Dentre os direitos trabalhistas estão inclusos os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram efetuados em virtude de a carteira não estar assinada – os empregados domésticos conquistaram esse direito na semana passada, que ainda precisa ser regulamentado, como já explicamos neste blog.  Um advogado ou mesmo a Justiça do Trabalho fará esses cálculos.
Além desses direitos ainda estão garantidas as verbas trabalhistas: Férias, 13°, 13º salário, horas extras, seguro desemprego, INSS, entre outros. Mas você deve estar se perguntando: Como provar que trabalhei durante certo tempo para uma pessoa ou empresa que não assinou a minha carteira?
Bem, isso pode ser provado de diversas formas, a exemplo do uso de testemunhas (é o mais comum na prática), recibos de pagamento ou mesmo extrato bancário. Além disso, no Direito do Trabalho vigora um princípio muito importante chamado “primazia da realidade”. Isso quer dizer que para a Justiça o que importa é o que realmente aconteceu. E para que isso aconteça o empregado ou o sindicato da categoria poderá ingressar com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho ou mesmo uma denúncia diretamente no Ministério do Trabalho (Delegacia do Trabalho). Uma vez recebida a denúncia, o órgão competente poderá fazer uma fiscalização na empresa denunciada.
Nos casos em que o empregador não assinou a CTPS espontaneamente este deverá receber ordem do juiz para que as anotações sejam feitas e de forma retroativa.


João Dionisio Soares
Jornalista e Bacharelando em direito
fonte:http://blog.tnh1.ne10.uol.com.br/vocetemdireito/2013/04/11/quem-trabalha-sem-carteira-assinada-nao-perde-direitos/
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Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


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