terça-feira, 27 de agosto de 2013

Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo em segundo turno

A Câmara aprovou em segundo turno nesta terça-feira a PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a liberação de emendas parlamentares individuais, e agora a proposta terá que ser analisada no Senado, onde o governo negocia mudanças ao texto aprovado pelos deputados.
Inicialmente, o governo queria evitar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), mas ao perceber que não teria como convencer os parlamentares a desistir da mudança, passou a negociar para que 50 por cento desses recursos sejam aplicados apenas em projetos de saúde, inclusive no custeio e não apenas em novos investimentos no setor.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta de vincular parte das emendas à saúde é originária dos deputados e que para evitar polêmicas conseguiu fechar um acordo com todos os líderes partidários da Casa para que 40 por cento das emendas seja destinada para a saúde.
O acordo dos deputados ainda terá que ser fechado com os senadores. Apesar desse acerto, o texto que será analisado pelo Senado conta com nenhuma vinculação das emendas para nenhuma área.
A PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais até o limite de 1 por cento da receita corrente líquida do Orçamento do ano anterior.
Atualmente, cada deputado e senador tem direito a indicar até 15 milhões de reais em emendas individuais para obras e investimentos em suas bases eleitorais, mas seu pagamento sempre fica a critério do Poder Executivo. Com a PEC, esses valores teriam que ser executados obrigatoriamente até o limite estabelecido no texto.
Se a mudança já estivesse em vigor, o governo teria uma despesa obrigatória superior a 6 bilhões de reais neste ano.
Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que se as emendas forem destinadas à saúde, o governo pode apoiar a aprovação de propostas que tramitam no Legislativo para destinar 10 por cento da receita corrente bruta para o setor, aumentando ainda mais a vinculação do Orçamento Geral da União (OGU).
Nesse caso, mais de 3 bilhões de reais poderiam ser acrescidos ao orçamento da saúde anualmente, ajudando a atingir o patamar mínimo de 10 por cento da receita corrente bruta no setor como determinam as propostas que tramitam no Congresso.
Originalmente, as emendas parlamentares só podem ser destinadas para investimentos. Entretanto, sob o argumento de que as manifestações populares de junho reivindicaram serviços públicos de melhor qualidade, a presidente Dilma Rousseff pretende destinar mais dinheiro à saúde via emendas parlamentares.
Mesmo permitindo o gasto com custeio, as emendas não poderiam ser usadas para pagamento de salários e gratificações. Com esses recursos, no entanto, poderiam ser mantidas instalações hospitalares, postos de saúde, compras de medicamentos, entre outras despesas de custeio para a saúde.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)
fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/camara-aprova-pec-do-orcamento-impositivo-em-segundo-turno,993f687fd7fb0410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Siga-me por Email

Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


twitter

Mapa