sexta-feira, 6 de abril de 2012

lei kandir" e consequencias ( V ) ] : Exclusão do imposto sobre operações de circulação de mercadorias-ICM da base de cálculo da contribuição para o

financiamento social-COFINS 1
Wylton Carlos Gaion 2
Profa. Dra. Marlene Kempfer Bassoli 3
Resumo
O presente artigo tem o intuito de analisar a questão da inclusão do ICM na base de
cálculo da COFINS, um tema de grande relevância no atual cenário jurídico, ante o
julgamento no Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 240.785-MG
e Ação Direta de Constitucionalidade nº 18, de iniciativa da Presidência da
República, através da Advocacia Geral da União. Do exposto pode-se chegar aos
resultados: a) percebeu-se que o imposto sobre circulação de mercadorias não se
subsume nos termos "faturamento" e "receita", ambos base de cálculo da
contribuição para financiamento da seguridade social-COFINS; b) a inclusão do ICM
na base de cálculo da COFINS não respeita a regra-matriz constitucional da COFINS.
Conclui que a inclusão do Imposto sobre circulação de mercadoria-ICM na base de
cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social-COFINS está em
confronto direto com a constituição, devendo o Supremo Tribunal Federal ao
analisar a constitucionalidade de tal inclusão, considerar elementos jurídicos e julgar
pela inconstitucionalidade de tal procedimento e não deixar-se levar por conceito
políticos e econômicos e colocar em "xeque" a supremacia constitucional....Leia mais em : http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/viewFile/10966/9651

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Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


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