segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Governadores cobram compensação para perdas na Lei Kandir


Valor proposto no Orçamento de 2012 cobre apenas 25% da desoneração de ICMS das exportações

Seis governadores e três representantes de governos estaduais se reuniram nesta quarta feira (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o relator do Orçamento Geral da União, Arlindo Chinaglia. Eles reivindicam R$ 7,5 bilhões para compensar as perdas provocadas pela desoneração de ICMS das exportações, a chamada Lei Kandir, no Orçamento Geral da União (OGU) para 2012.

Segundo dados apresentados pelos governadores, o valor proposto no Orçamento cobrirá apenas 25% das perdas causadas aos estados. Outro argumento apresentado foi a dificuldade dos estados para manter em dia até mesmo a folha de pagamento do 13º salário. Mesmo assim, o relator do OGU não garantiu aos chefes dos executivos estaduais que irá rever ou ampliar o valor. Segundo declarações do governador de Mato Grosso do Sul, André Pucinelli, porta-voz do grupo, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), teve atuação marcante na defesa dos interesses dos estados durante a reunião.

Além dos recursos referentes à Lei Kandir, os governadores pediram ao presidente da casa, Marco Maia, agilidade na votação da lei que irá mudar a regra de distribuição dos royalties do petróleo. Os governadores consideram que esta pode ser a solução para muitos estados e municípios que hoje têm graves problemas de caixa ou estão em situação de insolvência.

Na avaliação de Teotonio Vilela, a mudança na regra de distribuição dos recursos é uma questão de justiça. Ele lembrou que se a lei for aprovada, os recursos poderão atender necessidades urgentes dos entes federativos, uma vez que os recursos são referentes aos royalties distribuídos atualmente pela produção de petróleo.

“O País não pode mais continuar penalizando os demais estados da federação em função de um ou dois estados”, respondeu o governador alagoano, quando questionado por jornalistas que cobriram o encontro.

O deputado Marco Maia informou que o projeto é o primeiro item da pauta de votações da casa, assim que estiver destrancada. Nesse momento, a pauta da Câmara dos Deputados está trancada por medidas provisórias de interesse do governo federal que se forem votadas, poderão atrapalhar a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que está sendo discutida no Senado.

Estavam presentes na reunião os governadores Teotonio Vilela Filho, André Pucinelli (MS), Raimundo Colombo (SC), Agnelo Queiroz (DF), Siqueira Campos (TO), Sinval da Cunha (MT) além do vice-governador de Goiás, José Eliton, do representante o governo do Paraná Alceni Guerra e da representante do governo de Rondônia Elisete Lionel.

fonte:http://www.tribunahoje.com/noticia/12207/economia/2011/12/14/governadores-cobram-compensaco-para-perdas-na-lei-kandir.html

sábado, 17 de dezembro de 2011

Engolindo seco: A Privataria Tucana intrega lista dos mais vendidos na Veja e Folha





Luiz Fernando Emediato, editor do livro, previu que “A Privataria tucana” entraria entre os mais vendidos e que nem a Veja conseguiria escondê-lo


Para Serra, livro é "Lixo, lixo". Já Alckmin não leu e não gostou


“Privataria tucana”, o livro mais polêmico do ano, escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, fez sua estreia no mundo dos best-sellers. Na sua primeira semana, despontou em sexto lugar na lista dos mais vendidos de não ficção da revista Veja, principal semanal do País, que é usada como referência por livreiros e consumidores. Na lista da Folha, o livro que investiga as privatizações realizadas no governo FHC aparece em quinto.



O livro foi publicado pela Geração Editorial, do jornalista Luiz Fernando Emediato, que emplacou dois best-sellers de cunho político recentemente. O primeiro foi “Memória das Trevas”, sobre Antônio Carlos Magalhães, e o segundo “Honoráveis Bandidos”, sobre a família Sarney, escrito pelo jornalista Palmério Doria.. Emediato previu que o “Privataria tucana” entraria entre os mais vendidos e que nem Veja conseguiria escondê-lo.



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Resenhada na Folha depois de uma crítica interna da ombudsman Suzana Singer, o livro não mereceu a crítica da Veja.
fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2011/12/engolindo-seco-privataria-tucana.html

Primeiro-ministro egípcio culpa manifestantes por distúrbios


Manifestantes jogam pedras contra soldados perto da praça Tahrir, no Cairo

Primeiro-ministro egípcio culpa manifestantes por distúrbios
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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O primeiro-ministro do Egito, Kamal el-Ganzuri, indicou que 18 pessoas foram baleadas nos recentes distúrbios na praça Tahrir, mas garantiu que nem a polícia, nem o Exército, abriram fogo. Segundo ele, os responsáveis são "elementos infiltrados" que "não querem o bem do Egito".

"Os que estão na praça Tahrir não são os jovens da revolução", afirmou, referindo-se à revolta que derrubou o regime de Hosni Mubarak em fevereiro.

"Não é uma revolução, e sim uma contrarrevolução", disse o primeiro-ministro, em alusão aos confrontos com as forças de ordem na sexta-feira.

A violência começou na sexta-feira pela manhã entre as forças de ordem e os manifestantes, que desde o fim de novembro acampam diante a sede do governo para protestar contra a decisão do Exército de nomear um primeiro-ministro, Kamal el-Ganzuri, que já foi chefe de governo do regime do presidente deposto Hosni Mubarak.

Os manifestantes também pedem o fim do poder militar instaurado desde a renúncia de Mubarak, e criticam, em particular, o chefe do Exército e chefe de Estado de fato, o marechal Hussein Tantawi.
FERIDOS

O balanço dos confrontos de sexta-feira em frente à sede do governo, no centro do Cairo, subiu para nove mortos e 361 feridos, indicou Adel Adaui, vice-ministro da Saúde, citado pela agência oficial Mena.

Na manhã deste sábado, as forças de ordem tomaram o controle das imediações da sede do governo. Soldados e policiais fecharam os acessos à região, instalando cercas a centenas de metros da praça Tahrir, epicentro da mobilização.

Mas após várias horas de calma ocorreram confrontos esporádicos pela manhã com grupos de manifestantes, que lançaram pedras e coquetéis molotov, constatou um jornalista da AFP. Homens vestidos à paisana lançavam pedras dos telhados dos edifícios vizinhos.

Trata-se dos mais graves episódios de violência desde os choques semelhantes que deixaram 42 mortos, fundamentalmente no Cairo, poucas horas antes da primeira fase das eleições legislativas de 28 de novembro.

"Mesmo se o protesto fosse ilegal, deveria dispersá-lo de uma forma tão selvagem e brutal, incorrendo em uma maior violação da lei e da humanidade?", questionou em sua conta do Twitter Mohammed ElBaradei, possível candidato à eleição presidencial.

Os confrontos ocorrem em pleno período eleitoral. O Egito realiza desde o dia 28 de novembro e até janeiro eleições legislativas, que, por enquanto, são dominadas pelos partidos islamitas, em detrimento dos partidos liberais e dos movimentos nascidos da revolução.

Na primeira fase das eleições, em um terço do país, 65% dos votos foram para os partidos islamitas. A Irmandade Muçulmana acumulou 36% dos votos e os fundamentalistas salafistas, 24%.
fonte:http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1022938-primeiro-ministro-egipcio-culpa-manifestantes-por-disturbios.shtml

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Lei de taxa mineral é aprovada na Alepa

O Projeto de Lei Ordinária 215/ 2011, que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM), foi aprovado com unanimidade na tarde desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Foram sugeridas quatro emendas ao projeto, das quais apenas uma, de autoria do deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol), foi rejeitada. As demais, que tinham sido sugeridas pelo relator Raimundo Santos (PR), ainda nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças (CF), foram aprovadas. Uma delas pede a exclusão do projeto de taxa sobre atividade ambiental e recursos naturais, pois segundo o deputado “já existe uma taxa e seria sobreposição de taxas”.

Outra emenda aprovada permite que o tributo seja cobrado no exercício seguinte à aprovação da lei e que as taxas sejam cobradas após 90 dias da publicação no Diário Oficial. A terceira emenda favorável ao projeto fez referência à isenção de taxa para algumas empresas. O projeto original previa que apenas as microempresas fossem isentas da taxa e isso significava uma margem de R$ 340 mil de faturamento bruto anual.

“Consideramos esse universo muito restrito, então propusemos a ampliação da taxa de isenção para R$ 3,6 milhões. Isto permite que resguardemos as empresas de pequeno porte que exploram calcário e seixo, minérios importantes para a construção civil”, frisou o deputado estadual Carlos Bordalo, líder do PT na Alepa.

Mesmo sofrendo intervenção da oposição, o Artigo 6º (onde se lê que o Poder Executivo poderá reduzir o valor da TFRM) foi aprovado com louvor pelos deputados da Alepa. De acordo com o líder do Governo na Assembleia, Marcio Miranda, este Artigo permite que o Executivo tenha flexibilidade de reduzir as taxas de produtos minerais que venham, porventura, ser desvalorizados no mercado internacional, evitando assim a falência destas empresas.

Em sua maioria as emendas sugeridas aperfeiçoaram a redação do Projeto de Lei. De acordo com o deputado Carlos Bordalo, a oposição foi “vigilante, atenta, mesmo sabendo que não haveria falha por parte do governo” e que a conversa da bancada do PT com o governador Simão Jatene foi uma agenda de Estado e não de governo.

Referindo-se ao Artigo 23 da Constituição Federal, que permite a competência comum entre a União, Estados e Municípios sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização às concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios, o deputado Edmilson Rodrigues reconheceu a importância da Lei para o Estado e afirmou que o Psol não tem nenhuma dúvida sobre sua constitucionalidade.

O Projeto deverá ser encaminhado ao Governador ainda esta semana e o titular do Executivo terá até 15 dias para publicá-lo no Diário Oficial do Estado (DOE) e a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem deverá entrar em vigor. A previsão é que nos primeiros três meses seja realizado apenas o cadastramento das empresas. Como especificado na própria Lei, após 90 dias as taxas começarão a ser cobradas. A Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará (Seicom) é que receberá o poder de polícia para fiscalizar estas atividades.
fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia-179145-lei-de-taxa-mineral-e-aprovada-na-alepa.html

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Ética - Uma questão de sobrevivência




Na atualidade, falar sobre Ética é um grande desafio. O Brasil vive um momento onde os valores éticos, de forma geral, têm sido discutidos pelos diversos meios de comunicação e pela comunidade. São escândalos constantes, envolvendo personalidades públicas onde se tem colocado à prova os valores de nossa sociedade.

Isto reflete diretamente nas empresas e nos consumidores de todo o mundo que estão mais atentos à Ética do que nunca. Nos últimos anos, as empresas têm dado uma atenção especial à ética corporativa promovendo debates com os funcionários e chegando, inclusive, a criar um instrumento que esclarece as diretrizes e as normas da organização: o código de ética.

Enquanto a ética profissional está voltada para as profissões, os trabalhadores, as associações e as entidades de classe do setor correspondente, a ética empresarial atinge as empresas e as organizações em geral.
A empresa necessita desenvolver-se de tal forma que a ética, a conduta ética de seus integrantes, bem como os valores e as convicções primárias da organização tornem-se parte de sua cultura. É importante destacar que a ética empresarial não consiste somente no conhecimento de ética, mas na sua prática. É fundamental praticá-la diariamente e não apenas em ocasiões especiais ou geradoras de opinião.

O código de ética tornou-se um instrumento para a valorização dos princípios, da visão e da missão da empresa. Serve para orientar as ações de seus colaboradores e explicitar a postura social da empresa face aos diferentes públicos com os quais interage. É da máxima importância que seu conteúdo seja refletido nas atitudes das pessoas e que encontre respaldo na alta administração da empresa, pois até mesmo o último empregado contratado terá a responsabilidade de vivenciá-la.

A definição de diretrizes e padrões de integridade e transparência obriga e deve ser observada por todos e em todos os níveis da organização. Seu contexto, por sua vez, estabelece as diretrizes e os padrões de integridade e transparência aos quais todos devem aderir e que passarão a incorporar no Contrato de Trabalho de cada colaborador. Desta forma, costuma trazer para ética empresarial a harmonia, a ordem, a transparência e a tranquilidade, em razão dos referenciais que cria, deixando um lastro decorrente do cumprimento de sua missão e de seus compromissos.
Assim como as empresas, as pessoas também passam por uma profunda crise de identidade ética. Há muito tempo que a criatividade, característica de nosso povo, deu espaço ao “jeitinho” ou à famosa “lei de Gerson”, onde levar vantagem é fundamental. O mercado profissional, os meios de ensino e a sociedade capitalista vêm formando nas pessoas um comportamento de competição acirrada e de busca pelo sucesso profissional a qualquer preço. Com isto, muitos se esquecem ou desaprendem um dos valores básicos da convivência em sociedade que é o respeito à individualidade do outro.

Algumas pessoas e empresas perceberam que competir com ética é a saída para o crescimento pessoal, profissional e de mercado, bem como de nossa sociedade. Portanto, cada vez mais reaprender as “boas maneiras” do comportamento profissional é fundamental.
José Ignácio Ambiel Filho
fonte:http://www.umtoquedemotivacao.com/administracao/etica-%e2%80%93-uma-questao-de-sobrevivencia/

Mensagem

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Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


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