sexta-feira, 29 de julho de 2011

Divisão Territorial. Uma Amazônia com afeições novas

A população paraense ainda está divida quanto à questão. A realidade é que o atual Estado do Pará com seus 1.248.052 Km² de superfície, contendo blocos de cidades eqüidistantes da capital, tem uma perniciosa concentração de renda, que é um dos fatores que contribuem para o atraso geral da cultura, para a falta de saneamento básico e para a ausência de um turismo expressivo, uma vez que há sérias dificuldades de alocação de recursos por todo o Estado. Está falta de recursos, aliada a uma intensa explosão demográfica, em decorrência dos grandes projetos implantados, não oferece condições de propiciar o atendimento social a populações espraiadas por um imenso território.



Esboçado a realidade dos paraenses, resta indagar o que fazer para mudar esse panorama? Mudar tudo, dirão alguns. Mas, resta saber em que base? Até porque, frases de impacto, feitas por autoridades do governo, de que será dada a largada a investimentos nas áreas menos desenvolvidas, já não surtem efeito, pois essas promessas já vêm de longa data, passando por vários governos, sem que nada aconteça. Acontece que em que pese o povo não acreditar nessas colocações de especialistas de plantão, elas sempre estarão na mídia, através de instituições que vão se sentir prejudicadas, e portanto, seus porta-vozes dirão que não é preciso dividir o Estado, bastando que o atual governo estadual processe as mudanças necessárias nas estruturas da produção agropecuária e na política industrial que passarão a ser direcionadas com mais pujanças para aquelas áreas do Estado. Assim segundo eles, estradas serão priorizadas e portos serão construídos, resolvendo o problema até do país. A par disso, perguntamos: Com que paradigmas? Essas mudanças serão feitas com eficiência econômica e justiça social? Ou somente com prudência ecológica? Fazemos essas simples perguntas, pois antevemos que sejam lá quais forem às respostas, elas não se coadunam com a heterogeneidade e grandiosidade do território paraense.



Na verdade, o que existe, de fato, para os paraenses - não são descomunais riquezas do sub-solo -, é um extenso território, entrecortado por grandes rios e lagos, igapós e várzeas. O que existe mesmo, são cidades maiores, cujas periferias estão cheias de ruralistas exilados e cujos núcleos urbanos concentram toda a renda estadual, sobrando bolsões de pobreza espalhados por núcleos populacionais descentralizados. O que se observa, hoje, é que passado à fase eufórica de fazer da Amazônia a mais nova fronteira do país, houve o reverso do processo desenvolvimentista, com o inchamento, principalmente, das cidades de Santarém e Marabá, acarretando problemas de toda ordem, que nunca foram solucionados, em que pese às promessas políticas de ser interiorizado o progresso, através da continuidade no processo de desenvolvimento com a implementação dos sistemas infra-estruturais, físicos e sociais.



Portanto, já não é de hoje que o povo do Médio e Baixo-Amazonas está desiludido com promessas vazias, que vêm desde 1853, quando pela primeira vez se propôs a criação da Província do Tapajós. Entende-se que as falácias de ontem se repetem, ou melhor, são as mesmas de hoje, sem base de sustentação e sem certeza para fazer chegar, nessa parte da Amazônia, o desenvolvimento tão esperado. O pior é que as falácias surgem de instituições de classes, genuinamente, paraenses, com sede na capital. Tudo isso, porém, tem uma explicação: essas instituições habituadas à gestão cômoda, sem apresentar nenhum projeto auto-sustentável, não querem perder a força de polarizar a concentração de renda na capital. E assim, temerosas de que as mudanças que possam ocorrer, na economia regional - com a distribuindo eqüitativa da renda, e com o deslocamento de plantas industriais, formando novos distritos produtivos e, conseqüentemente, a intensificação do comércio por toda a região amazônica -, coloquem elas em cheque, quanto à eficiência dos atuais empresários sediados na capital paraense, que se prevalecem, costumeiramente, dos fracassos dos empresários das regiões mais afastadas do grande centro econômico que é Belém.



O certo é que essa modernização e melhoria de qualidade de vida requerida, por exemplo, pela população do Vale do Tapajós, não virá através dos meios convencionais, como possa parecer para aqueles analistas políticos acostumados com utopias e discursos eleitoreiros, mas virá da mesma maneira como veio para os mais novos estados do sul e centro-oeste do país, ou seja, através da vontade do povo, até mesmo de Belém do Pará, pois o povo em geral sente que é assim que se fará justiça, e que assim, todos sairão ganhando.



Depois de tudo o que já ocorreu, no país, a população passou a ser bem informada, entendendo que o modelo de desenvolvimento, implantado pelo regime militar que ainda persiste, atualmente, na democracia, é por demais concentrador de riquezas, nas mãos de poucos, e portanto, salta logo aos olhos de qualquer pessoa, que as populações dos municípios circunscritos no desenho dos estados - incluindo-se aí, o novo Estado do Pará, muito mais aconchegante em território -, só terão a ganhar, porque terão como monitorar as ações dos futuros três governos na exploração das riquezas naturais, com a preservação dos ecossistemas, uma vez que se constituirão em unidades com autonomia para firmar acordos internacionais de investimentos, cooperação técnica e parcerias em pesquisas, e, portanto, tendo vida própria. Assim é que, segundo os cálculos das organizações prol divisão, o novo Estado a ser formado, com o nome de Tapajós, com sede, provavelmente, em Santarém, já nascerá com um PIB maior que R$ 5 bilhões, bem superior que o PIB dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Ainda de acordo com esses pré-estudos, que podem ser encontrados no site www.novoestado.com.br, o fundo de participação do Estado (FPE), começará com quase R$ 70 milhões, sem contar as complementaridades que virão do governo federal.



Quanta à crítica de número um, por parte dos contrários ao redesenho territorial - que se radicaliza na construção das instalações para o funcionamento de novos governos, a corrente separatista que vai crescendo aceleradamente, principalmente nos meios estudantis, tece as seguintes considerações: os investimentos para organizar um estado nascente, na formação de instituições, tais como palácio de governo, assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias e todo o aparato político, incluindo deputados federais e senadores -, segundo os cálculos do “pool prol Estado do Tapajós”, que incluem aí faculdades, câmaras municipais e associações comerciais e de logistas das sub-regiões, os investimentos federais para a consecução desses objetivos, não ultrapassam R$ 905 milhões de reais, além de poderem ser reembolsados, em parte, com a receita própria do futuro Estado.



O grande desafio que surge, é banir o medo que tem a população de Belém, e seus arredores, talvez induzida pelas autoridades ameaçadas, em seus esconderijos, e querem dar entender que não restará quase nada para a população do Pará remanescente. Nada disso é verdade, e nisso fazemos coro com os separatistas, visto que não há fundamentação em tal argumento. Ao nosso ver, o desenvolvimento de uma unidade federada não está dependente, diretamente,de sua dimensão territorial, mas sim, da sua força política para captar recursos para administrar, num espaço menor, com eficácia e destreza, e com a vantagem de ter as prefeituras mais perto do centro de decisão, sem perder de vista o acompanhamento dos investimentos, reduzindo assim os desperdícios e conseguindo melhor produtividade, com menor custos, em todos os campos das atividades econômicas. E é isso que, na realidade, vai ocorrer com o Estado do Pará a partir de um território bem menor.



A maior vantagem do futuro e novo Pará reside, fundamentalmente, em já recomeçar com uma população privilegiada, contando com uma malha viária bem estruturada e conectada com o Nordeste e Centro-Oeste do país, possibilitando o surgimento de novas atividades econômicas. Quanto ao Marajó, o Baixo-Tocantins e a região do Nordeste Paraense, cujos municípios, atualmente, são desprovidos de assistência governamental para a implantação de projetos econômicos e sociais, terão reais possibilidades de ter toda atenção do governador voltada para suas prefeituras, em suas linhas de ações. Na verdade, com um território menor, os municípios paraenses, contarão com mais recursos, porque não terão mais a concorrência de Santarém, Marabá e de todos os municípios que comporão os novos territórios. E justamente, por contar com uma cidade que não perderá a capacidade de ser a metrópole da Amazônia, e que tem uma infra-estrutura urbanística invejável, com uma série de atrativos turísticos, sendo bem servida em termos de sistema financeiro e parque industrial, e além disso, com uma significativa produtividade no campo, que o Pará ainda reterá o maior PIB, e ainda contará com mais de R$ 107 milhões em termo de FPE, em seus cofres públicos, e deixará de ter a responsabilidade de investir em 25 municípios a ser cedidos ao Tapajós e outro tanto ao futuro Estado do Carajás. Os setores de educação e saúde, por sua vez, contarão com maiores investimentos no Estado do Pará, e claro nos outros dois estados, também.



A partir dessa visualização, pergunta-se: para que melhor que isso? Só quem tem interesses escusos, ou está com uma visão estreita, não vê a vantagem de um território menor. A sorte é que a maioria da população, que é pobre, sofrida, e que está cansada de ser enganada com promessas de palanque, já está amadurecida, e sabe que é chegado o momento de dar o “sim” ao plebiscito, e de votar a favor da aprovação da “divisão’. Até porque, entende que só assim, pela força do voto, o atual modelo econômico, perversamente concentrador de riquezas, terá seus dias contados, transformando-se em um novo modelo, auto-sustentável, com uma distribuição mais justa dos fatores produtivos, pois novas perspectivas de emprego e renda se abrirão para levas e levas de jovens pobres, na idade de trabalhar, cujas famílias terão o poder aquisitivo aumentado. Sim, novas perspectivas surgirão, com o corredor de exportação que se formará; com as fábricas e instituições do governo, e através da rede financeira e hoteleira que para lá se dirigirá, oferecendo, também, oportunidades que atrairão os jovens de Belém e especialistas das mais variadas áreas profissionalizantes para as cidades do interior.



Claro que uma divisão, dessa magnitude, tem um certo custo, tanto financeiro como social. Agora, há aqueles que querem tirar proveito da mudança. E o pior é que, alguns deles, são os mesmos que são contra, mas quanto a isso, a sociedade está em alerta, para que grupos interesseiros não venham manchar os bons propósitos e desvanecer as esperanças, principalmente dos jovens, em ver um Pará, um Tapajós e um Carajás bem desenvolvidos.


Dizem os defensores da divisão estadual que se o povo da Grande Belém for inteligente, apoiará o povo do Baixo e Médio-Amazonas, na sua aspiração, e assim, nascerá um Pará forte. Da mesma forma acredita-se que se os habitantes do Leste Paraense apoiarem a causa do Oeste do Pará, passarão a ter o apoio total, em prol do Estado do Carajás, cujos habitantes também merecem progredir. É questão de união. Realmente, só unidos, transformaremos a Amazônia, numa bancada forte, formada por mais governadores, mais senadores, mais deputados federais, e contaremos com o grande diferencial para vencer as dificuldades, que é ter o “Centro de Decisão” mais próximo do povo, com maior força política para aprovação de projetos e emendas constitucionais, atraindo maiores volumes de recursos para toda Amazônia, intensificando as transações comerciais na região. Uma Amazônia com cara nova!

Atualmente, a grande preocupação dos fazendeiros é a constante ameaça de invasão de suas terras, enquanto por outro lado, a preocupação dos ambientalistas é que no afã de mostrar produção, os supostos donos dessas terras comecem a querer produzir a qualquer custo, provocando queimadas, e preparo da terra sem os devidos procedimentos ecológicos, redundando em mais devastação e desperdícios de estoque genético. É por isso e por tudo o mais, que entendemos que não podemos somente propor a não priorização da desapropriação, mas que devemos propor outros meios disponíveis, lançando mão da criatividade. A par disso, entendemos que deveria ser criada uma legislação que penalizasse o proprietário cujo latifúndio fosse avaliado como improdutivo. Quem sabe não caberia a aplicação de uma política de taxação progressiva, usando tabelas diferenciadas para cada sub-região da Amazônia, variando de acordo com a quantidade de hectares improdutivos. O imposto recebido, em escala ascendente, teria a vantagem de servir como instrumento fomentador de recursos financeiros para realimentar novos programas sociais e ambientais, no campo. Essa medida, ao nosso ver, teria a vantagem de proporcionar um prazo de carência, ao latifundiarista, para que ele pudesse produzir, fim do qual, ele seria induzido pela lei, a vender o total ou parte de suas terras para outros proprietários, nacionais ou estrangeiros, que estivessem mais dispostos a produzir, numa convivência pacífica com a natureza, isto é, dentro dos princípios auto-sustentáveis. Terminado o prazo de carência para produzir, o proprietário teria um outro prazo para comercializar a sua terra. Encerrado esse prazo, sem que a venda tivesse logrado êxito, na venda, simplesmente devolvê-la-ia à União, recebendo um “pagamento pré-fixado”, em troca, pelas benfeitorias.



O certo é que nas terras da União, já existentes, bem como nas recebidas das mãos de terceiros, o governo além de criar recursos para prestar melhor assistência médica, odontológica e educacional às famílias ruralistas, poderia capacitar os Órgãos, como o INCRA, as Secretarias de Agriculturas e as Universidades, a redimensionar os latifúndios, assentando de maneira disciplinada grupos familiares de produção, em módulos de até duzentos hectares, cultivando produtos variados, cuja produção teria, em último caso, a garantia de um preço mínimo do governo. Esse modelo, sob a responsabilidade do governo, substituiria as antigas agrovilas, tornando-se verdadeiros ecossistemas de negócios, pois através de redes de cooperativas, os pequenos agricultores poderiam comercializar com empresas mães, ou negociar diretamente com o exterior.


Para que o processo de redimensionamento dos módulos produtivos, segundo a nossa proposta, não venha a ser prejudicado, seria preciso que as entregas de títulos, na Amazônia, fossem proibidas, até que findassem os estudos de delineamento dos novos padrões rurais de propriedades. Pela nossa proposta, o agricultor seria selecionado para “usufruir”, por determinado tempo de concessão da terra, no fim do qual seria avaliado o seu desempenho, segundo normas pré-estabelecidas de pontuação”. Se acontecesse de no primeiro período, os índices de produção, assim como os índices de bons tratos com o solo e a floresta, tivessem atingido o mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura, o agricultor da pequena propriedade teria assegurado, definitivamente, a posse da terra, caso contrário, seria lhe dado outra chance sempre igual ao período anterior. Isso evitaria que a terra pudesse ser vendida com fins especulativos ou impediria a concentração de terras, evitando, também, que ele perdesse a sua terra para grileiros e outros invasores, pois elas estariam devidamente protegidas. Por outro lado, se no fim dos dois períodos iguais, o agricultor ainda não conseguisse atingir os índices postulados, a terra seria usufruída por outro postulante, disposto a produzir a contento, obedecendo às mesmas regras.. Esse regime, - embora só garantisse a posse definitiva do lote após as avaliações, - daria até ao primeiro pretendente selecionado a sua grande oportunidade de ter, pela primeira vez na vida, uma terra com toda a assistência técnica e social, por parte do governo, pelo tempo que quisesse, bastando que cumprisse todas as recomendações exigidas. Seja com o primeiro e único postulante a terra, seja com os subseqüentes, a economia, bem como à manutenção da natureza não seriam prejudicados, pois cada pretendente procuraria se esforçar o melhor possível.


No que concerne às terras de até 100 hectares, com direitos adquiridos, pois já foram tituladas, no passado, e que estão espalhadas por toda a Amazônia, o governo poderia programar os recursos básicos à fundo perdido, a custos exeqüíveis para cada família que trabalharia, como sócia de um outro sistema cooperativista, a fim de facilitar, também, a viabilidade técnica do cultivo de culturas diferenciadas que poderiam ser comercializadas tanto para o governo quanto para grandes empresas rurais capitalistas, exportadoras.


A Amazônia tem lugar para todos os tipos de modelos de produção. Essa assertiva nos leva a idealizar um modelo que envolvesse, pacificamente, grupos econômicos produtivos e trabalhadores rurais de uma maneira mais abrangente. A idéia é que a empresa mãe ou indutora, consiga congregar dentro de sua propriedade inúmeros grupos familiares, trabalhando de acordo com a legislação trabalhista, nos diversos processos que vão desde o preparo do solo, cultivo, colheita, armazenamento, e serviços gerais. Esses trabalhadores receberiam da empresa toda a assistência necessária, incluindo o direito a educação em escola dentro do latifúndio empresarial. Ao mesmo tempo, outros grupos familiares ou mesmo membros de algumas famílias empregadas na grande propriedade, estariam assentados às proximidades, em módulos de até duzentos ou até quatrocentos hectares, cedidos pelo governo em sistema de “usufruto”, trabalhando os mesmos cultivares, recebendo a mesma assistência educacional e médica por parte da grande empresa rural, além de poder comercializar a sua produção com esses grupos econômicos ou com o governo. Ao nosso ver, isto constituiria dar à produção rural brasileira uma dimensão de uso múltiplo, sendo mais justa e não excludente.
fonte:Juarez Regis de Souza
http://www.istoeamazonia.com.br

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Lições de vida

Cada dia em nossas vidas nos ensina lições que muitas vezes nem percebemos.
Desde o nosso primeiro piscar de olhos, desde cada momento em que a fome bate, desde cada palavra que falamos.
Passamos por inúmeras situações, na maioria delas somos protegidos, até que um dia a gente cresce e começamos a enfrentar o mundo sozinhos.
Escolher a profissão, ingressar numa faculdade, conseguir um emprego...Essas são tarefas que nem todos suportam com um sorriso no rosto ou nem todos fazem por vontade própria.
Cada um tem suas condições de vida e cada qual será recompensado pelo esforço, que não é em vão.Às vezes acontecem coisas que a gente nem acredita.
Às vezes, dá tudo, tudo errado!Você pensa que escolheu a profissão errada, que você mão consegue sair do lugar, ás vezes você sente que o mundo todo virou as costas...Parece que você caiu e não consegue levantar...Está a ponto de perder o ar...Talvez você descubra que quem dizia ser seu amigo, nunca foi seu amigo de verdade e talvez você passe a vida inteira tentando descobrir quem são seus inimigos e nunca chegue a uma conclusão.
Mas nem tudo pode dar errado ao mesmo tempo, desde que você não queira.E aí... Você pode mudar a sua vida!Se tiver vontade de jogar tudo pro alto, pense bem nas conseqüências, mas pense no bem que isso poderá proporcionar.Não procure a pessoa certa, porque no momento certo aparecerá.Você não pode procurar um amigo de verdade ou um amor como procura roupas de marca no shopping e nem mesmo encontra as qualidades que deseja como encontra nas cores e tecidos ou nas capas dos livros.Olhe menos para as vitrines, mas tente conhecer de perto o que está sendo exibido.
Eu poderia estar falando de moda, de surf, de tecnologia ou cultura, mas hoje, escolhi falar sobre a vida!Encontre um sentido para a sua vida, desde que você saiba guiá-la com sabedoria.Não deixe tudo nas mãos do destino, você nem sabe se o destino realmente existe...Faça acontecer e não espere que alguém resolva os seus problemas, nem fuja deles.Encare-os de frente. Aceite ajuda apenas de quem quer o seu bem, pois embora não possam resolver os seus problemas, quem quer o seu bem te dará toda a força necessária pra que você possa suportar e...Confie!
Entenda que a vida é bela, mas nem tanto...Mas você deve estar bem consigo mesmo pra que possa estar bem com a vida.Costumam dizer por aí que quem espera sempre alcança, mas percebi que quem alcança é quem corre atrás...Não importa a tua idade, nem o tamanho de seu sonho...A sua vida está em suas próprias mãos e só você sabe o que fazer com ela...Autor ( Lilian Roque de Oliveira )


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