Brasil e EUA podem entrar em guerra comercial

O Brasil resolveu mobilizar-se, nesta segunda-feira (08), para elevar as tarifas de importação sobre um leque grande de produtos norte-americanos. A medida pode desencadear uma guerra comercial com os Estados Unidos, conforme declarado pelo jornal Financial Times, devido a subsídios ao algodão norte-americado, após oito anos de litígios na Organização Mundial de Comércio.

A decisão entrará em vigor no próximo mês, o que deixa um período de 30 dias para possíveis negociações. O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, e Michel Froman, vice-assessor de Segurança Nacional para questões relativas à economia internacional, devem chegar nesta terça-feira (09) ao Brasil.

No plano brasileiro, as tarifas que sofrerão maiores elevações serão as referentes aos produtos à base de algodão. Produtos com tarifas de 6% e 35% poderão sofrer uma taxação de 100%. As tarifas sobre produtos de belezão devem dobrar de valor, indo de 18% para 36%. Sobre televisores, geladeiras e câmeras de vídeo a tarifa também irá dobrar, pssando de 20% para 40%. Os impostos para automóveis subiriam de 35% para 50%.

O Brasil tem permissão para aumentos tarifários, no valor de US$560 milhões, desde que venceu uma disputa no ano passado na OMC, Organização Mundial do Comércio. O país questionou a legalidade dos subsídios diretos dos EUA aos produtores de algodão para protegê-los das flutuações dos preços mundiais, com a possível quebra das indústrias farmacêuticas, tecnológicas e de mídia.

O Brasil poderia impor mais penalidades, em uma iniciativa chamada de "retaliação cruzada", sobre os direitos de propriedade intelectual dos Estados Unidos, com uma possível quebra de patentes das mesmas indústrias citadas acima.

“Estamos desapontados por saber que as autoridades brasileiras decidiram implementar medidas de retaliação contra o comércio dos Estados Unidos na disputa em torno do algodão no âmbito da OMC. O representante comercial dos Estados Unidos tem trabalhado no sentido de encontrar uma solução para essas questões... sem que o Brasil recorresse a retaliações, e nós continuamos a preferir uma solução negociada”, declarou o gabinete do representante comercial dos Estados Unidos em Washington.

O Brasil deixou clara a abertura para um acordo antes que as nova tarifas entrem em vigor, mas as autoridades destacaram que qualquer acordo deve ser aplicado especificamente ao algodão. Uma possibilidade seria a transferência tecnológica dos EUA para produtores brasileiros.

“A única forma de evitar que isso se transforme em um desastre é oferecer algo significativo ao Brasil”, afirmou Jon Huenemann, assessor do escritório de advocacia Miller & Chevalier.. “Existem formas potenciais de se fazer isto, mas elas exigiriam muita criatividade”.

Mudanças significativas no programa de subsídio ao algodão exigiriam modificações da legislação agrícola norte-americana, e o apoio do congresso poderia ser difícil. Atualmente, os Estados Unidos são o maior exportador de algodão do mundo.